TJSP 02/06/2021 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
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/ Execução - Sociedade Civil de Ensino Superior S¦o Roque - Deve o autor juntar demonstrativo atualizado do debito. - ADV:
ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0003185-69.2004.8.26.0337 (337.01.2004.003185) - Monitória - Banco do Brasil Sa - Adelia Guesser Mairinque
- ME e outros - Prossiga-se no cumprimento de sentença que tramita digitalmente. Arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES (OAB
405356/SP)
Processo 0003429-17.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003429) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tereza Oliveira
de Camargo - Diante da cessão de direitos sobre o imóvel para Jose Custodio de Oliveira (fls. 284/288), providencie-se a
substituição do polo ativo, devendo o cessionário regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 0004315-65.2002.8.26.0337 (337.01.2002.004315) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Aguarde-se manifestação do exequente por mais trinta dias. No silencio, considerando que restaram
infrutiferas as buscam de bens em nome do devedor,suspendo o andamento da execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC.
Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0004432-12.2009.8.26.0337 (337.01.2009.004432) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - José Carlos
Ferreira - Paz Empreendimentos de Luto Sa Ltda Me e outro - Aguarde-se manifestação do exequente por mais trinta dias.
No silencio, tendo em vista que restaram infrutiferas as tentativas de localização de bens em nome do devedor suspendo o
andamento da execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, sem baixa na
distribuição. Int. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), LOESTER SALVIANO DE PAULA (OAB 67680/
SP), CLAUDIO SANTIAGO (OAB 72336/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), CLEITON ARRUDA DE MORAES
(OAB 274580/SP)
Processo 0007721-74.2014.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - DENI RODRIGUES PINHEIRO - Vistos. Homologo,
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o inventario dos bens deixados por falecimento de Isolina
Pereira Pinheiro e Osvaldo Rodrigues Pinheiro, que se processou nestes autos. Em decorrência, adjudico ao(a)s herdeiro(a)
s necessário(a)s, o(s) seu(s) respectivo(s) quinhão(ões), ficando ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Julgo
promovido o inventário. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, expeça-se formal de partilha ou carta de adjudicação
e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: PAULO JOSÉ DA COSTA (OAB 292461/SP)
Processo 0009918-02.2014.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tania Camilla Barbosa
de Souza - Prossiga-se no cumprimento de sentença que tramita digitalmente. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: JULIANA MORAES DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 250460/SP)
Processo 0011373-02.2014.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - JP JUNIOR SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE PEÇAS PARACALDEIRAS LTDA - Prefeitura Municipal de Mairinque - Designado o dia
29/06/2021 às 10:00 horas no Átrio desse Forum para o inicio dos trabalhos periciais - ADV: LEONARDO LEVY GIOVANETI
(OAB 311646/SP), ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP), FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP)
Processo 0011481-31.2014.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.A.A. - A.M.A.
- Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito,
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JAIME DE SOUZA (OAB 319770/SP), GABRIELA SILVINO HERRERA
MEDINA (OAB 352887/SP)
Processo 0060052-82.2012.8.26.0602 (602.01.2012.060052) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Alvaro Haruo
Hayashi e outro - Rosangela Barbosa Raimundo - - Miguel Arcano Medeiros e outros - Diante da manifestação das partes, tenho
por desnecessária a designação de audiência de conciliação, que será tentada na audiência de instrução e julgamento. Processo
formalmente em ordem, sem nulidades a sanar ou omissões a suprir. Concorrem os pressupostos processuais e estão presentes
as condições da ação. Dou o feito por saneado, deferindo as provas úteis, pelas quais protestaram as partes. Fixo como pontos
controvertidos, os quais deverão ser objetos de prova, os seguintes: 1) a posse e o domínio dos autores sobre o imóvel litigioso;
2) os atos de turbação ou de esbulho praticado pelos réus e a eventual perda ou do perigo de perda posse pelos autores; 3) a
data da turbação ou esbulho; 4) a área turbada ou ocupada pelos réus e a natureza de sua ocupação; 5) os atos e o tempo do
exercício da posse por cada uma das partes. Deverão as partes ofertar rol de testemunhas, no prazo comum de 05 (cinco) dias,
a contar da intimação deste despacho, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, diante das restrições de acesso de pessoas
aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da COVID-19, com fundamento no Provimento CSMnº 2554/2020, alterado pelo
Provimento CSM nº 2557/2020, bem como das recomendações contidas no provimento CSM nº 2564/2020 para retorno gradual
do trabalho presencial, voltadas preferencialmente ao exame de processos físicos e quando estritamente necessário, delibero a
realização da audiência de formal virtual. Assim, para viabilizar a realização da audiência, informem as partes e seus advogados
e-mails válidos para envio de convite, inclusive das testemunhas a serem arroladas. Estas receberão o convite sem prejuízo
da intimação para a audiência, a ser providenciada pelo patrono dos autores, nos termos do art. 455 do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO GORGUEIRA (OAB 152010/SP), RAFAEL CARONE (OAB 171955/SP), LUIZ ROBERTO
LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 3000024-82.2013.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Paulo Terrasan - Requeira o
exequente o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Int. - ADV: SILVIO PEREIRA (OAB 272759/SP), ANTONIO
CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 3000060-27.2013.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fersol Industria e Comecio Sa Aguarde-se a Assembleia Geral de Credores no processo de Recuperação Judicial da executada. Int. - ADV: PAULO AFONSO
DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), DEBORA LOPES FREGNANI (OAB 206093/SP), SILVIA FERNANDA GURGEL
DE OLIVEIRA (OAB 192007/SP)
Processo 3000954-03.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do
Brasil S/A - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 3002501-78.2013.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fernanda Laura de Jesus Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito,
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º