TJSP 02/06/2021 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
3000
Intime-se. - ADV: DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO (OAB 387546/SP), LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 239800/SP)
Processo 1000217-39.2016.8.26.0366 - Inventário - DIREITO CIVIL - ADRIANA CORDEIRO DA SILVA SANTOS - Manifestese a parte interessada acerca do ofício juntado às fls. 110. - ADV: AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 371599/
SP)
Processo 1000217-39.2016.8.26.0366 - Inventário - DIREITO CIVIL - ADRIANA CORDEIRO DA SILVA SANTOS - Tendo em
vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 371599/SP)
Processo 1000217-39.2016.8.26.0366 - Inventário - DIREITO CIVIL - ADRIANA CORDEIRO DA SILVA SANTOS - Vistos.
A inventariante atendeu às decisão de fls. 83/84. Tendo sido regularmente processados estes autos deINVENTÁRIOdos bens
deixados por JOÃO CORDEIRO DA SILVA e TEREZA DE OLIVEIRA, havendo manifestação fazendária (fls. 162) e apresentadas
as certidões necessárias, ADJUDICO, por sentença, à herdeira única ADRIANA CORDEIRO DA SILVA SANTOS, as porções
descritas na partilha de fls. 123/125, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se a carta
deadjudicaçãoe arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 371599/SP)
Processo 1000259-15.2021.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.C. - L.A.S.S. - Vistos. Diante
do resultado negativo da diligência anterior, não compartilho do entendimento que entrega regularidade à citação recebida por
terceiro, ainda que seja a mãe do executado. Abaixo seguem os termos da decisão-carta precatória (a ser encaminhada pela
parte), que omiti da publicação para fins de preservação de dados. - ADV: KATIA NASCIMENTO DE SANTANA (OAB 355729/
SP)
Processo 1000266-50.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.S. - H.S.B. - Vistos. A certidão de
honorários postulada às fls. 77/78 deveria ter sido expedida pelo juízo de origem, antes da remessa dos autos a esta Comarca.
No entanto, em razão da pressa em redistribuir o feito, além se perder a data que seria interessante para realizar o estudo, pelo
menos da parte autora (residente na comarca de origem e evitando a expedição da carta precatória determinada por este juízo
na decisão de fls. 71/74), a expedição não foi feita. Seja como for, considerando que o advogado nada tem com esta questão,
a certidão já foi expedida pela serventia deste juízo e está em tramite de assinatura e liberação nos autos digitais, assim como
os demais cumprimentos de fls. 71/74. No tocante ao pedido de intimação do autor, formulado às fls. 77/78, indefiro porque este
juízo não se ocupa em localizar quem não se ocupa com o processo (mantendo seu endereço e telefone atualizados perante o
advogado que lhe foi graciosamente concedido). Não há tempo para tanto. O processo será impulsionado de ofício. Se o autor
for localizado para os atos que se seguem, dele participará. Caso contrário, o ato será considerado precluso e o feito será
julgado com o que se tem nos autos. Diante do estudo agendado às fls. 79, intime-se a pessoa de Hillary dos Santos Bernardino,
residente na Rua Adrião Dias, 2106, Balneário Jussara - CEP 11730-000, Mongagua-SP, por mandado, para que compareça
ao Fórum desta Comarca, situado na Av. São Paulo, n.º 300, Jardim Samôa, Mongaguá/SP, na sala destinada ao setor técnico
da psicologia/assistência social, no dia 14 de outubro de 2021, às 14 horas, acompanhado da criança Ângelo Lemuel Pereira
Santos. Servirá esta decisão como mandado. Caso o mandado retorne negativo por mudança de endereço, a intimação será
reputada realizada e a produção da prova poderá ser considerada preclusa. Intime-se. - ADV: MAURICIO NUNES GIRAUD
(OAB 373062/SP), RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP), MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP)
Processo 1000266-50.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.S. - H.S.B. - A certidão de honorários
encontra-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada ao setor competente e, se
o caso, ser instruída com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB
323124/SP), MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP), MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP)
Processo 1000266-50.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.S. - H.S.B. - Providencie o(a) Autor(a)
a distribuição da Carta Precatória que se encontra disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo
ser instruída com as peças necessárias e as taxas para cumprimento, se o caso, consoante o disposto no Comunicado CG
1951/2017 e da Resolução 551/2011, devendo, ainda, comprovar sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de
arquivamento. Tratando-se de carta precatória, cujo processo tramita sob segredo de justiça, o patrono deverá informar, além do
número do processo, a Vara para a qual foi distribuída a deprecata para fins de eventual solicitação de informações acerca do
andamento junto ao Juízo deprecado. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP), MARCELO SARAIVA VINHOLI
(OAB 370784/SP), MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP)
Processo 1000266-50.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.S. - H.S.B. - Ciência ao Dr.(a) RAIMUNDO
DE SOUZA GOMES OAB/SP 323.124 de que foi nomeado para defender os interesses da parte autora^. - ADV: MAURICIO
NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP), RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP), MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB
370784/SP)
Processo 1000290-35.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.C.R.S.M. - L.I. - - G.M.T. - Vistos. Acolho
a manifestação de fls. 118 e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a vinda dos documentos pessoais de Heleni Yassuda.
Intime-se. - ADV: PHAMELA ROBERTA VARANDAS GODOY (OAB 439126/SP), JOSE MALAVAZI NETO (OAB 244962/SP)
Processo 1000381-28.2021.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Citação - Emerson da Conceição Santos - Há anos a
serventia não digita mais o nome de partes em mandados, cartas precatórias, cartas e outros documentos. Tais dados são
captados automaticamente do Sistema. Por isso que a adequada alimentação dele é essencial. Em consulta ao SAJ verifiquei
que no cadastro havia supressão do prenome, o qual aparentava estar cadastrado quando da decisão de fls. 13, conforme se
verifica de seu cabeçalho (que igualmente é captado automaticamente pelo sistema). No entanto, constato que o juízo de origem
ostenta igual falha de cadastro, conforme cabeçalho de fls. 11 o que pode ter levando a serventia ao erro e, eventualmente,
motivado, após a decisão de fls. 13, a supressão manual do prenome do cadastro desta precatória. Seja como for, expeça-se
nova folha de rosto, via plantão, para cumprimento imediato do ato, tendente à citação de MEYRE ELLEN SILVA REZENDE.
Após, devolva-se ao Juízo de Origem com as nossas homenagens. - ADV: SHIRLEY APARECIDA VIEIRA DA SILVA (OAB
339785/SP)
Processo 1000390-97.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.S. - Tendo em vista o resultado
da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: MARIA ALEQUISANDRA DA SILVA (OAB 221869/SP)
Processo 1000420-93.2019.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - L.G.G. - F.G.N. e outros - S.C.I. - Vistos. Tendo
sido regularmente processados estes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por - ADV: ALMIR FORTES (OAB 127305/SP)
Processo 1000435-28.2020.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.O. - Manifeste-se a parte
autora/exequente acerca do resultado negativo do mandado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MAURO MARTINS DE PAULA
ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP)
Processo 1000447-42.2020.8.26.0366 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - T.M.A. - Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no
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