TJSP 02/06/2021 - Pág. 4150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
4150
- Em consonância com a manifestação ministerial, intime-se os executados para no prazo de 30 (trinta) dias, comprovarem ns
autos a apresentação do último relatório de acompanhamento das medidas de recuperação ao órgão competente. Int. - ADV:
CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), ANA BEATRIZ IWAKI SOARES DE MELLO (OAB 282020/SP)
Processo 0002028-92.2004.8.26.0456 (456.01.2004.002028) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de
Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Marcos Antonio de Lima - - Sueli Menezes de Lima - - Denilson Aparecido
de Lima - - Ivanice Tenório Cavalcante de Lima - Para fins de cumprimento da r. Determinação judicial, fls. 525/526, Intimados
os requeridos Marco Antonio de Lima; Sueli Menezes de Lima e Ivanice Tenório Cavalcante de Lima, para informarem nos autos,
seus respectivos dados bancários, para fins de expedição de Alvará levantamento judicial, referente levantamento parcial do valor
depositado, comprovante, fl. 429. - ADV: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP), SIRVALDO SATURNINO
SILVA (OAB 135068/SP), FLAVIO AUGUSTO BARBATO (OAB 41230/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP),
JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP), LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/
SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), ROBERTO TADEU MIRAS FERRON (OAB 63550/SP), ROSANGELA RIGA
ROSSETTO (OAB 265498/SP), HUMBERTO BARBIERI (OAB 282119/SP)
Processo 0002198-88.2009.8.26.0456 (456.01.2009.002198) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ms Leather Industria e Comercio de Couros Ltda e outros - Vistos. Diante do
cancelamento do MLJ (fls. 267/271) e do requerimento de fls. 265, expeça-se alvará de levantamento nos termos do Comunicado
nº 249/2020. Int. (Obs.: alvará de levantamento encaminhado em 26/05/2021, ao Banco do Brasil) - ADV: RICARDO COSTA
BRUNO (OAB 26321/PR), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP)
Processo 0002248-46.2011.8.26.0456 (456.01.2011.002248) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marlene
Mendes Silva Damacena - Banco Bradesco S/A - Providencie a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa
de desarquivamento (Comunicado SPI nº 211/2019 e artigo 181 das NSCGJ). - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/
SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0002602-66.2014.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Linda
Mara Pereira da Silva Bernardo - - Leoni Aipp - - LUIZ ALUTERCIO FADIN - - ELIZANGELA MARIA FADIN DE OLIVEIRA - ANDERSON LUIZ FADIN - - Luzia Yoko Fujii - - MARCIA YUMIKO FUJI CESCO - - RICARDO SHINDI FUJII - - FERNANDO
HIDEO FUJII - - MARTA MITIE FUJII POCHINI - - LUCY SUMIE FUJII MATSU - Banco do Brasil SA - Fls. 236/238 - Sobre
os depósitos judiciais (R$ 49.515,7* e R$ 42.945,19), manifestem-se os autores no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE
PAULO DIAS DA SILVA (OAB 25442/PR), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), JOSE PAULO
DIAS DA SILVA (OAB 25442/PR), JOSE PAULO DIAS DA SILVA (OAB 25442/PR), JOSE PAULO DIAS DA SILVA (OAB 25442/
PR), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOSE PAULO DIAS DA SILVA (OAB 25442/PR), JOSE PAULO DIAS
DA SILVA (OAB 25442/PR), JOSE PAULO DIAS DA SILVA (OAB 25442/PR), JOSE PAULO DIAS DA SILVA (OAB 25442/PR),
CLAUDIO EVANDRO STEFANO (OAB 28512/PR), JOSE PAULO DIAS DA SILVA (OAB 25442/PR), JOSE PAULO DIAS DA
SILVA (OAB 25442/PR), JOSE PAULO DIAS DA SILVA (OAB 25442/PR)
Processo 0002626-36.2010.8.26.0456 (456.01.2010.002626) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rebopec
Retifica Bombas e Peças Ltda - Adeirto Martins - - ADEIRTO MARTINS - Apresente a exequente demonstrativo atualizado de
seu crédito - prazo 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB
282072/SP), MARIA CAROLINA DE AGUIAR BENINI (OAB 282179/SP)
Processo 0002995-93.2011.8.26.0456 (456.01.2011.002995) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joeliza
Aparecida Alves Martins Me - Juliana Claudia Soares dos Santos - Sobre a manifestação da executada acerca da ocorrência da
prescrição intercorrente, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOTERRONI
(OAB 274171/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 0003178-40.2006.8.26.0456 (456.01.2006.003178) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobras
Distruidora Sa - Fls. 551/552. Defiro. Cite-se a executada R.L., no endereço informado, devendo o exequente comprovar o
recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0003274-45.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003274) - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - G.B.N.
- Vistos. 1 - Tendo em vista a renúncia ao crédito, JULGO EXTINTA, com fundamento no art. 924, inciso IV, do Código de
Processo Civil. 2 - Expeça-se certidão de honorários ao advogado indicado às fls.05. 3- Certifique-se, de imediato, o trânsito em
julgado, pois não há interesse em recorrer (CPC, art. 1.000). 4 - Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ
GERALDO SANCHES (OAB 183876/SP)
Processo 0003276-15.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003276) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Joaquim de
Souza Bueno - - Rita Cirino da Silva Bueno - - José de Souza Bueno - - Helena Germano Bueno - - Osvaldo de Souza Bueno
- - Francisca Bueno Castanheira - - Maria Elza da Silva Bueno - - Antonio Dias Castanheira - Diante da manifestação do perito
judicial (fls. 189), no sentido de que não tem condições de assumir o encargo, digam as partes, no prazo de 15 dias. Após,
conclusos para deliberação. Int. - ADV: CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP), THARCIS
JOSE LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP)
Processo 0003362-78.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AGUINALDO MARCOS DA
SILVEIRA - FATIMA DOS SANTOS GOMES - Mapfre Seguros Gerais S/A - 1. Considerando a cópia do e-mail juntada a fls.
586, solicitando a conversão do feito físico em digital, aliado à decisão de fls. 583 e ao quanto certificado a fls. 587, concedo
prazo de 15 dias para que a parte providencie a digitalização dos autos, nos termos do Comunicado 466/2020. 2. Sem prejuízo,
manifeste-se o Ministério Público nos termos da decisão de fls. 571, tendo em vista o interesse de incapaz envolvido nos autos.
3. Int. Cumpra-se. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP), VINÍCIUS MEDINA CAMPOS (OAB 77901/
PR), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ROBSON FUMAGALI (OAB 50412/PR), ALINE BAPTISTA MORAIS (OAB 351774/SP)
Processo 0003580-09.2015.8.26.0456 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - L.G.F.O. - R.F.O. - Fls. 188:
Ofício do INSS informando que o executado não está em gozo de benefício previdenciário ou assistencial desde 16/12/2019
- Manifeste-se a exequente no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP), NEY
RODRIGUES DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 8971/MS), JOSÉ GERALDO SANCHES (OAB 183876/SP)
Processo 0003654-63.2015.8.26.0456 (apensado ao processo 0000605-48.2014.8.26.0456) (processo principal 000060548.2014.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Francisco Nicola Vano - Fls. 79/80. Defiro, mediante recolhimento da taxa respectiva. Int. - ADV: MAYARA CRISTINA BOLOGNESI
FERNANDES (OAB 399846/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP)
Processo 0003681-80.2014.8.26.0456 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.S.N. - R.S.N. - Fls.
150/151 - Ciência à patrona do executado de sua habilitação nos autos e disponibilidade para consulta de movimentação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º