TJSP 02/06/2021 - Pág. 4197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
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Miguel da Silva em substituição ao Joaquim Miguel da Silva, conforme petição de fls. 165, certidão negativa do Oficial de Justiça
as fls. 273. - Carlos Antonio e sua esposa Michele de Sales Borges, citados as fls. 275, não apresentaram a contestação (em
substituição ao Miguel da Silva, conforme a petição de fls. 264). 3. Fazendas Públicas: Município: intimação as fls. 79 - sem
manifestação. Certifico mais que as cartas para a intimação das Fazendas: Estadual e Federal foram expedidas as fls. 76 e
77, mas os CEs não retornaram, motivo pelo qual expedi novas cartas. Certifico ainda que em relação a empresa não foram
feitas pesquisas. - ADV: REGINA IANAGUI (OAB 185355/SP), ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP),
VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), RAQUEL MARIA CARVALHÃES CAPOZZOLI (OAB 382881/SP)
Processo 0017404-22.2012.8.26.0462 (462.01.2012.017404) - Outras medidas provisionais - Investigação de Paternidade
- A.H.S. - Valdinei Santos da Silva Ferreira - Vistos. Tendo em vista que não houve tempo hábil para intimação da perícia
designada, oficie-se ao IMESC solicitando-se a designação de nova data para realização de perícia. Com a designação,
intimem-se as Partes para comparecimento, através de seu patrono, pelo DJE, ou pessoalmente caso não possua, sob pena de
aplicação de presunção legal em seu desfavor e indicação expressa no mandado de que o não comparecimento acarretará na
presunção de paternidade, nos termos do art. 2º-A, parágrafo único, da Lei 8560/92, arts. 231 e 232 do Código Civil e Súmula nº
301/STJ. Int. - ADV: CLAUDEMIR CELES PEREIRA (OAB 118581/SP)
Processo 0019669-94.2012.8.26.0462 (462.01.2012.019669) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Maria Aparecida de Oliveira - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP), JORGE DA SILVA FILHO
(OAB 244167/SP)
Processo 3000073-73.2012.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S. - M.J.C.S. - - S.C.S. - Intimação “ex
officio”: as partes ficam intimadas de que a Sra. Psicóloga agendou início da avaliação psicológica do genitor às 15:00 horas,
e da avó materna às 16:30 horas, do dia 13 de setembro de 2021, e da genitora às 15:00 horas do dia 14 de setembro de
2021, que realizar-se-á de modo virtual (pelo Teams), devendo ser informado nos autos os números de telefone e endereços
de e-mail, a fim de que sejam enviados os convites e os acessos. As entrevistas das filhas serão realizadas oportunamente,
em data próxima às entrevistas agendadas acima, conforme petição de fls. 259. Deverão os Patronos, devidamente constituído
nos autos, providenciar o comparecimento das partes na entrevista agendada. - ADV: MARCELO TEIXEIRA (OAB 329095/SP),
MESSIAS MACIEL JUNIOR (OAB 288367/SP), AGNES MARTIN CASTRO VIVIANI (OAB 126480/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VALMIR MAURICI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO PETRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2021
Processo 0000777-25.2021.8.26.0462 (processo principal 1004311-28.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Nadia Figueiredo da Silva - CONSTRUTORA VERGAS ANTONIO EIRELI - Vistos. Homologo o acordo de
fls. 12/13 e 17 para que surta seus regulares e jurídicos efeitos e, em consequência, determino a suspensão do processo nos
termos do art. 922 do N.C.P.C. Defiro o levantamento pelo exequente da quantia depositada a fls. 14/15. Providencie a serventia
a expedição do MLE, observando-se o formulário de fls. 18. Ciência ao executado da conta para depósito informada a fls. 17.
Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: DAVID DE CARVALHO REIS (OAB 226534/SP), PEDRO LUIZ PARTIKA
(OAB 130476/SP)
Processo 0000865-63.2021.8.26.0462 (processo principal 1004303-51.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Denise
dos Santos Cardoso - Vistos. Defiro a expedição de mandado de reintegração de posse em favor da exequente, restando
autorizado o arrombamento e reforço policial, na estrita medida do necessário. Servirá a presente como ofício para requisição
do reforço policial, providenciando o Sr. Oficial de Justiça seu encaminhamento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB
143801/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
Processo 0001512-29.2019.8.26.0462 (processo principal 1005044-96.2016.8.26.0462) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tutela Provisória - Termkcal do Brasil Isolamentos Térmicos Ltda - Telhas Ponta Grossa Ltda - Vistos. Cumpra-se o
item 2 da decisão de fl. 40. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO NATULINI FILHO (OAB 54007/PR), MARILDA WATANABE MAZZOCCHI
(OAB 103167/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP)
Processo 0001869-72.2020.8.26.0462 (processo principal 1001923-60.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Maria Luiza Frotta - Prefeitura Municipal de Poá e outro - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao
advogado de fls. 107/108. Int. - ADV: LÉIA DE OLIVEIRA (OAB 226161/SP), FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP),
NILTON GONÇALVES PEREIRA (OAB 400539/SP)
Processo 0003108-48.2019.8.26.0462 (processo principal 1001570-83.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. P. 72/73: Concedo o prazo de trinta dias. Decorrido o prazo,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1000024-61.2015.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Cheque - Sidnéia Pereira Coelho - Vistos. Cumpra o
exequente o último parágrafo da decisão de fl. 78. Após, expeça-se mandado de penhora, como requerido a fl. 76. Int. - ADV:
SIDNÉIA PEREIRA COELHO (OAB 190503/SP)
Processo 1000179-30.2016.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Macromed Comércio de Material
Médico e Hospitalar Ltda - Vistos. Fls. 141: Tendo em vista a documentação juntada (fls. 142/144), comprovando a extinção da
empresa executada, defiro a inclusão no pólo passivo da demanda, dos sócios CHRISTIAN MAGALHÃES DE LIMA, LARISSA
MAGALHÃES CAVALCANTE e CRISTIANO APARECIDO MARTINS DE LIMA. Anote-se. Apresente o exequente cálculo
atualizado do valor do débito, e providencie o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR (Recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1:AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º