TJSP 07/06/2021 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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que o r. Despacho/ofício de fls. 60 fica à disposição dos autores para seu devido encaminhamento, uma vez que em face do
trabalho remoto fica impossibilitado o encaminhamento postal de ofícios por parte do cartório, os quais estão sendo enviados
pela via eletrônica (e-mail), ou ainda informe o endereço eletrônico (e-mail) para remessa por este Juízo. - ADV: EDIMAR
RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP)
Processo 1002638-89.2021.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação - Adriana Cristina de Souza Neves - Fabio Manoel
de Oliveira - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do oficial de Justiça de fls. 54, negativa. - ADV: FÁBIO SANTOS DA
SILVA (OAB 190202/SP)
Processo 1002753-13.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Matheus Henrique Bernardinetti Condomínio Belvedere e outro - Vistos. O pedido liminar já foi apreciado por este Juízo, conforme fls. 239/241, e por ora, não
havendo fatos novos, mantenho o seu indeferimento. Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem
produzir, justificando a sua pertinência. Intime-se. - ADV: FERNANDA BARICORDI GARCIA BANDEIRA (OAB 345433/SP),
HEBERT RIBEIRO ABREU (OAB 231444/SP), CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA (OAB 172446/SP)
Processo 1002797-66.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daise Naomi Meira Nakagome Anhanguera Educacional Participações S.A. - Vistos. Manifeste-se a requerida sobre a petição juntada pela autora nas págs.
366/367. Após, conclusos os autos. - ADV: RACHEL ARAUJO ASSUMPÇÃO (OAB 397213/SP), OTAVIO MENEGHEL BASTOS
(OAB 424047/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1002803-39.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Maxicorte
Ferramentas Ltda - Maxicorte Ferramentas Ltda - Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se a parte requerida sobre a contestação à
reconvenção. - ADV: JOAO ANTONIO WIEGERINCK (OAB 146419/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP),
ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP)
Processo 1002834-93.2020.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Carlos Alberto Fernandes - Vistos. Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar de São Paulo, solicitando informações sobre o
atual endereço do policial militar Luiz Paulo Quintanilla, portador do CPF nº 410.321.118-01 e do RG nº 28.432.804-2. Deverá
o autor comprovar o protocolo do ofício, em 15 dias. O presente despacho, devidamente assinado, servirá como ofício. - ADV:
FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 1003049-35.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa Consorcios
S/A Administradora de Consorcios - Vistos. Concedo o prazo improrrogável de 15 dias para cumprimento do determinado na
pág.47, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003304-27.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cs Ferramentas Ltda - Vistos. Tendo em
vista o excesso de bloqueio, deverá a serventia liberar o valor bloqueado às fls 88/89 junto à Caixa Econômica Federal. Deverá
o credor recolher as custas em 05 dias. Após, intime-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 05 dias, comprove a
impenhorabilidade dos valores bloqueados, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
LETÍCIA BOZZONI VETTORAZZO (OAB 423942/SP), RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP)
Processo 1003431-96.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rodrigo Fernandes Pires Global Comércio & Distribuição de Componentes Eletrônicos Ltda - - Luana Tamar Volker Gloria - - Vera Zelia Vieira Madero
- Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de fls. 232/239. - ADV: EDUARDO JOSE OLIVEIRA BICUDO (OAB
409048/SP), ISMAEL GIL (OAB 139380/SP)
Processo 1003917-13.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ramao Cardoso dos Santos
- Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que
pretendem produzir, justificando a sua pertinência. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP),
GIOVANE NONATO DE MOURA (OAB 391580/SP)
Processo 1003919-17.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - S3 Administracao de Bens Prop Ltda Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito de fls. 385/388. - ADV: ANDRÉ CORDELLI ALVES
(OAB 278893/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1004107-73.2021.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001040-83.2021.8.26.0286 - Vara de Família e
Sucessões) - Amanda Caroline Pereira - Rafael Bianchi Amaral - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do oficial de Justiça
de fls. 23, negativa. - ADV: ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP)
Processo 1004127-69.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gps Imóveis -Gisele & Paulo
Santos Imóveis Ltda. - Telefonica Brasil S.A. e outro - Vistos. Em face do protocolo do incidente de cumprimento de sentença,
arquivem-se estes autos. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), RICHARDSON
RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), FERNANDA DIAZ SOARES (OAB 268405/SP)
Processo 1004343-25.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdiz Novaes Braga - Associação dos
Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba - Aspmi - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cite-se o banco réu. Int. (
Certifico e dou fé que, expedi carta AR modelo digital para citação e intimação do requerido Banco Santander (Brasil) S/A, como
determinado às fls. 40.) - ADV: APOLO ANTUNES FILHO (OAB 360104/SP)
Processo 1004462-83.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Parque Ecológico Educação Ltda
- - Soc Coml Livros Ap Pau Preto Ltda - Homero Lara da Silva - Manifeste-se o exequente sobre o AR de fls. 32, devolvido com
a anotação (mudou-se). - ADV: RENATO RIGHETTO ROSA (OAB 129970/SP), WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP)
Processo 1004628-18.2021.8.26.0248 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prime Team
- Empreendimentos, Participacoes e Administracao de Imoveis Ltda - Vistos, Prime Team - Empreendimentos, Participacoes
e Administracao de Imoveis Ltda ingressou com ação de reintegração de posse com pedido liminar em face de Sergio Luiz
Fernandes e Eliane dos Santos Fernandes. Em síntese, alega a parte autora que em 27 de agosto de 2019 adquiriu, por meio
de instrumento particular de compromisso de compra e venda o imóvel descrito na inicial. Afirma que em dezembro de 2020
tomou conhecimento de que os réus encontravam-se instalados no imóvel, contudo desconhece essa relação. Assevera que em
dezembro de 2020 notificou os réus, via correio, para que desocupassem o imóvel no prazo de 30 dias, todavia, os invasores
permaneceram no imóvel e responderam a notificação, através de sua advogada, com uma proposta de locação do imóvel.
Esclarece que recusou a proposto, pois somente lhe interessa a venda do imóvel, e concedeu um prazo adicional de 3 dias para
desocupação, todavia, os réus continuam a ocupar o imóvel na condição de invasores. Requer a concessão da tutela de urgência
com a expedição de mandado de reintegração de posse em seu favor. Juntou documentos. É o relatório. DECIDO. As alegações
trazidas com a inicial demandam de justificação prévia. Designe-se audiência de justificação, com brevidade, por meio de
plataforma digital. Intimem-se as partes para participação, podendo arrolar cada uma até três testemunhas independentemente
de depósito do rol. Designado data, nos termos do art. 562, do CPC, CITE-SE a parte ré para participar da audiência, em
que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado. O prazo para contestar, de 15 dias, contar-se-á a partir da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º