TJSP 07/06/2021 - Pág. 1243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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limite relativo à técnica da perícia. Intime-se. - ADV: TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), JANSEN CALSA
(OAB 351172/SP), FREDERICO GOMES LARA (OAB 140331/MG)
Processo 1000388-61.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Benedita de Fatima Martins Mendes - ME
- Centro de Estética Ximendes Freire Ltda. - Ante a certidão retro, providencie a autora o recolhimento das custas processuais,
no prazo de trinta (30) dias. Decorrido, tornem os autos conclusos. - ADV: DANIELA APARECIDA ASSULFI (OAB 321854/SP),
MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP)
Processo 1000388-61.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Benedita de Fatima Martins Mendes ME - Centro de Estética Ximendes Freire Ltda. - Em quinze (15) dias, manifeste-se o réu reconvinte, sobre a contestação retro
juntada (fls. 387/390). - ADV: DANIELA APARECIDA ASSULFI (OAB 321854/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/
SP)
Processo 1000597-40.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - ROSEMARY APARECIDA FABRE NOGUEIRA
- Considerando o valor parcial bloqueado, informe o exequente se pretende a sua manutenção caso em que deverá ser intimada
a executada. Se desbloqueado, indique o exequente novos bens à penhora em quinze dias. No silêncio aguarde-se provocação
no arquivo. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1000734-12.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - José Luís Pollo - Unimed do
Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Fls. 172/174: Manifeste-se a ré. Após tornem para
encerramento da fase instrutória visto que não houve apresentação de testemunhas pelas partes. Intime-se. - ADV: JAQUELINE
DA SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 1000882-96.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CLEIDE
APARECIDA STEIN STURION - BANCO DO BRASIL SA - Tendo em vista a manifestação da exequente e o documento de fls.
298, proceda a serventia a exclusão do nome dos demais advogados do sistema. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso
interposto. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/
SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP)
Processo 1001213-39.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.A.V. - I.C. - Tendo em
vista o depósitos dos honorários periciais, intime-se o perito através do DJE para designar hora, data e local para colheita dos
padrões. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), DANIELLE
RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1001311-24.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danilo Miranda
Pivetta - - Laerte Domingos Pivetta - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Considerando que não houve o atendimento
pela Policia Rodoviária com sede nesta cidade de Limeira desde 07/09/2020, apesar de suas reiteração, envie novamente o
ofício de fls.643, certidão de fls. 644, decisão de fls. 648, certidão de fls.650, decisão de fls. 653, certidão de fls. 657 e desta
decisão para o Comando Central da Policia Rodoviária em São Paulo solicitando o cumprimento do quanto determinado em
07/09/2020 ([email protected]). Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARTA ALEXANDRA FERRO RODRIGUES (OAB 396107/SP)
Processo 1001339-55.2021.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mauricio Jose Picchi
Henrique - Sicoob Unimais Mantiqueira - Os embargos de declaração não se prestam a forçar debate acerca de critérios
utilizados pelo magistrado para resolução da lide, tampouco para forçar debate sobre os elementos de convencimento, de
cognição que nortearam a fundamentação lastro do dispositivo, lembrando, ainda, que “a função do julgador é decidir a lide
de modo fundamentado e objetivo, portanto, desnecessário o enfrentamento exaustivo de todos os argumentos elaborados
pelas partes” (Apelação 1004817-47.2016.8.26.0320, 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel.
Des. Coelho Mendes); feitos os destaques, em verdade, vê-se dos embargos de declaração opostos que o embargante não se
conforma com os termos da sentença buscando efeitos infringentes não condizentes com o recurso interposto, não havendo
obscuridade, contrariedade ou omissão a ser declarada. A fundamentação é clara e em perfeita congruência com os termos do
dispositivo. Rejeitam-se, assim, os embargos opostos, mantendo-se a sentença nos termos em que proferida. Intime-se. Limeira,
28 de maio de 2021. - ADV: SIDNEY DE SOUZA CARVALHO (OAB 345161/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1001582-72.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Donizetti
Graff - Banco do Brasil S/A - Em cinco (5) dias, manifeste-se a exequente. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001582-72.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Donizetti
Graff - Banco do Brasil S/A - Ante a não concordância da exequente com a proposta formulada pelo executado às fls. 148/150,
aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, conforme fls. 145. Fls. 153/154: ciência ao executado. Intime-se. - ADV:
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1001624-19.2019.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Pereira
de Albuquerque - Jamil Mosna e outro - Porque insuficientes as informações contidas no documento de fl. 520 para apreciação
da questão prejudicial, providencie o réu ‘Jamil’ a vinda de cópia da sentença e do acórdão proferidos na ação objeto da
arguição de coisa julgada. Prazo: 15 dias. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), JÉSSICA CAROLINE DOS
SANTOS BARBOSA (OAB 398803/SP), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP)
Processo 1001676-78.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Vesper Transportes Ltda - Por
ora, regularize o réu sua representação processual. Após tornem para homologação do acordo. Intime-se. - ADV: ADRIANA
CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP)
Processo 1001676-78.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Vesper Transportes Ltda Front Rubber Artefatos de Borracha Ltda - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado as fls.86/88, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo
Civil, EXTINTA a ação Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços, ora em fase de execução, requerida por Vesper
Transportes Ltda contra Front Rubber Artefatos de Borracha Ltda. Providencie a serventia de imediato o pedido de transferência
do valor bloqueado a fls.93/94; com a comprovação do depósito expeça-se MLE a parte exequente conforme formulário de
fls.90. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV:
ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP)
Processo 1001788-81.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coopercitrus Cooperativa
de Produtores Rurais - Nadine Ana Sass Hamann - - Amarildo Hamann - - Ester Lilian Ferreira Hamann - Proceda a serventia
a exclusão da Defensoria Pública. Fls. 1497/1502: Em cinco (5) dias, manifestem-se as partes sobre o parecer do assistente
técnico. Após, tornem. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º