TJSP 07/06/2021 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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faltando com a verdade. Com a resposta do banco, volvam-me conclusos. Dilig. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK
(OAB 102722/SP), CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OKAMOTO (OAB 103037/SP)
Processo 1000625-09.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maida Alice
de Paula Rodrigues Freitas - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSEN
NOGUEIRA (OAB 353135A/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL
(OAB 276109/SP)
Processo 1000959-72.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L. B. Paiva Peças Me Ciência ao exequente acerca do acórdão proferido pelo E. Colégio Recursal carreado aos autos a fl.166/170. - ADV: MARCELO
RICARDO VITALINO (OAB 308837/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP)
Processo 1001139-25.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Saad Ibrahim Tannous - Jesse
Garcia da Silva - Gerci Custodio Benfica - Vistos. Fls. 142/148: ciência à parte contrária. Tornem ao arquivo. Dilig. Int. - ADV:
RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), FRANCISCO SERGIO NUNES
(OAB 393676/SP), RAFAEL BERALDO DE SOUZA (OAB 229667/SP), ALEX MOISÉS TEDESCO (OAB 200953/SP)
Processo 1001301-78.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Rogerio Costa Borim - Banco
Bradesco S/A - Por conseguinte, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase processual. Ao trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CRISTIANO
COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1001463-78.2017.8.26.0352 (apensado ao processo 1001724-47.2018.8.26.0210) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.S. - S.S. - - J.D.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu procurador, pelo DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor REMANESCENTE
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001592-78.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra
Teixeira Alves Cardoso - Jose Augusto Souza da Silva - Vistos. Intimem-se para, no prazo de 5 dias, especificarem provas,
justificando utilidade e pertinência (sob pena de preclusão); ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Dilig. Int. - ADV:
FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001597-71.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea
Cristina Guedes da Silva Confecções - Me - Maro Modas e Confecções Ltda - Fls. 255/264: à parte contrária para manifestação
no prazo legal. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), CHARLES WEBER (OAB 20560/SC)
Processo 1001668-05.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva
Jorge - Lilian Alves da Silva Ribeiro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código
de Processo Civil, para condenar a requerida LILIAN ALVES DA SILVA RIBEIRO, a pagar ao autor a quantia de R$ 1.174,84
(mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) acrescida de correção monetária, nos termos da tabela prática
do E. TJ/SP, a partir de cada vencimento dos títulos, e de juros de mora de 1% ao mês, a contar da primeira apresentação em
câmara de compensação. Deixo de condenar o réu a pagar custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei
nº 9.099/95. Se interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez)
dias e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado
eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Ressalto, por derradeiro, que a presente sentença apreciou
e julgou todos os pedidos postulados na inicial, na contestação e na réplica, portanto, fica a advertência às partes de que a
oposição de embargos de declaração para reexame de matéria fática, ainda que sob outra rubrica, poderá ser reconhecido como
ato processual protelatório e acarretará na aplicação de multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ULIAM (OAB 408920/SP)
Processo 1001880-60.2019.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joaquim Porcino do
Nascimento - Disal Administradora de Consorcios Ltda - Ciência às partes acerca do MLE emitido. - ADV: JANAINA CRISTINA
PAULINO (OAB 366894/SP), REGINA CELI SINGILLO (OAB 124985/SP)
MIRACATU
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ZAMPIERI DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2021
Processo 0000152-21.2021.8.26.0355 (processo principal 1000145-51.2017.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosângela Costa Pessoa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Expeça-se ofício ao INSS, nos autos principais, para a implantação do benefício. Com a resposta, certifique-se nestes
autos, abrindo-se vista ao executado para que apresente o cálculo do débito conforme requerido (fls. 24). Int. - ADV: EDUARDO
MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO (OAB 172776/SP)
Processo 0000214-61.2021.8.26.0355 (processo principal 1000175-52.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Janir da Silva Moreira - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (tinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV:
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP)
Processo 0000217-16.2021.8.26.0355 (processo principal 1000637-09.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º