TJSP 07/06/2021 - Pág. 2104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
2104
exequente. Intime-se. - ADV: ANA PAULA TEIXEIRA (OAB 178247/SP), WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP)
Processo 0025346-29.2005.8.26.0405 (405.01.2005.025346) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Oeste
Organizacao de Ensino Superior e Tecnologia S C Ltda - Vistos. Aguarde-se a transferência dos valores, conforme solicitada
no extrato retro. Após, providencie a Serventia a expedição da Guia, conforme já determinado às folhas 576, intimando-se o
exequente. Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0030321-40.2018.8.26.0405 (processo principal 1019685-32.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fiança
- Robertshaw Soluções de Controles Ltda - - Robertshaw Soluções de Controles da Amazônia Ltda - Banco Bradesco S/A - Gvw
Brazil Logistica e Agenciamento de Cargas Ltda - Vistos. Fls. 585/595 : ciência a exequente, manifeste-se acerca do oficio da
5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, questionando acerca do interesse deste Juízo em manter a penhora no rosto dos autos
daquele processo, tendo em vista a totalidade das execuções que se processam naquela especialidade. Fls. 596 : expeça-se
certidão de objeto e pé, encaminhando a serventia cópia à 29ª Vara do Trabalho de São Paulo. Int. - ADV: TOMAZ PORTO
JUNIOR (OAB 261826/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LEONARDO DA SILVA FEITOSA (OAB
396275/SP), LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA (OAB 223110/SP)
Processo 0032832-74.2019.8.26.0405 (processo principal 1003396-58.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cera Ingleza Industria e Comercio Ltda - M4 Produtos Naturais Alimentares Ltda. - Vistos. Fls. 119/122 :
Indefiro, por ora, o pedido de bloqueio via SISBAJUD pela nova funcionalidade da repetição automática (teimosinha), haja
vista que atualmente a opção não está implementada no SISBAJUD. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int - ADV: LUDMILA
KAREN DE MIRANDA (OAB 140571/MG), DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB 334885/SP), GABRIEL BATTAGIN
MARTINS (OAB 174874/SP)
Processo 0042002-51.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Savimovel
Comercial e Imoveis Ltda - Ts Service S/c Ltda e outros - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado
visando encontrar bens passíveis de penhora, providenciando-se, desde logo, a obtenção da última declaração de imposto de
renda, via Infojud. As informações prestadas pela DRF via InfoJud deverão ser juntadas aos autos, nos termos do Provimento CG
nº 21/2018, preservando-se o seu caráter sigiloso, mediante acesso restrito às partes e seus Patronos, que delas não poderão
servir-se para fins estranhos à lide, devendo os autos, a partir de então, tramitarem em segredo de justiça, na forma do artigo
189, I do CPC, devendo a serventia providenciar as anotações junto ao sistema informatizado. Com as respostas, manifestese o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB
166213/SP), VIVIANE SANCHES TORRECILLAS (OAB 202296/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP), ALEXANDRE
MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB 252721/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP),
ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), LUCIMARA SANTOS FREITAS ROCHA (OAB 323777/SP)
Processo 0046739-39.2007.8.26.0405 (405.01.2007.046739) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Adilson
Aquino da Silva - Uniminas Administradora de Consorcios S/c Ltda e outros - Vistos. Concedo a parte contrária o prazo de 10
dias para oferecimento de eventual impugnação, com indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos
apresentados, advertindo-se de que, no silêncio, as peças apresentadas serão homologadas e a tramitação deste feito passará
a ser exclusivamente digital, com destruição dos autos físicos correspondentes oportunamente. Intime-se. - ADV: MARCELO
SAMPAIO SOARES DE AZEVEDO (OAB 152017/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP), JORGE HENRIQUE ARAUJO (OAB 154892/SP), THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB
300862/SP), LAILA CIBELE ASSAD MACOOL (OAB 276075/SP), DANIEL FERNANDES CLARO (OAB 147970/SP)
Processo 0053329-66.2006.8.26.0405 (apensado ao processo 0030144-33.2005.8.26.0405) (processo principal 003014433.2005.8.26.0405) (405.01.2005.030144/1) - Agravo de Instrumento - Banco Bradesco S/A - Luiz Antonio de Almeida - Vistos.
Fls. 3 e 5: Defiro prazo de 15 (quinze) dias para autora dar integral cumprimento à decisão de fls. 1531/1533. Int. - ADV:
LEONCIO GOMES DE ANDRADE (OAB 118919/SP), MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (OAB 155196/SP), PAULO
EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP)
Processo 1000065-92.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Bruna da Silva - BANCO BRADESCO SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro
no art. 487, I, do CPC, e condenando a parte autora, como litigante de má-fé, ao pagamento de multa de 5% do valor atualizado
da causa. À vista do quanto decidido, mantenho a denegação da tutela de urgência (fls. 38/40). Pela sucumbência, condeno a
parte requerente a ressarcimento das custas e despesas processuais que a parte contrária antecipou, bem como ao pagamento
de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja execução restará
suspensa, em razão da gratuidade concedida em 2ª instância. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º,
das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, ficam as
partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações
da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento
com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX
(OAB 338556/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 1002419-27.2020.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Viviane Fornaciari
Lopes Fernandes - - Patricia Maria Brunheira Machado - - Rodrigo Lopes de Arruda - - Marcia Cristina de Paulo - - Viviane
Cristine dos Santos Lopes - - Eliane Aparecida Lopes Soares - - Marco Antonio Lopes - Dirce Nascimento de Souza - Vistos.
Converto o julgamento em diligência e determino que as partes, no prazo de 10 dias, tragam informações sobre o inventário em
curso e ação de reconhecimento de união estável entre o falecido e a embargada, inclusive com juntada de documentos, leia-se,
cópia dos recentes documentos produzidos nas ações acima a fim de ser ter conhecimento do estágio em que se encontram.
Anote-se que os processos correm em segredo de justiça e apenas as partes podem ter acesso aos autos. Aliás, são as mesmas
partes que litigam na presente ação e por isso não há quebra no sigilo e nem surpresa com a juntada dos documentos. Com a
juntada, tornem os autos conclusos para sentença sem a necessidade de vistas às partes, apenas dando ciência ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: LOVETE MENEZES CRUDO (OAB 265191/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/
SP)
Processo 1002896-16.2021.8.26.0405 - Notificação - Intimação / Notificação - Claudemir Canova - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.274, caput e parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro no art. 485, X, do CPC. Considerando-se que o presente feito possui
trâmite digital, fica o(a) patrono(a) da parte autora, neste ato, intimado a imprimir o inteiro teor do processo a partir de consulta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º