TJSP 07/06/2021 - Pág. 2174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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e tornem conclusos. - ADV: DANIELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 217144/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB
147383/SP), RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE (OAB 141319/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2021
Processo 0006428-69.2008.8.26.0405 (405.01.2008.006428) - Inventário - Inventário e Partilha - Gracilete Santos e outro
- Lais de Souza Secundino Marques - Therezinha Lima e outro - Vistos. Regularize o escrevente que procedeu a juntada
de fls. 354 e seguintes a regular numeração das peças, inclusive removendo os grampos da petição. No mais, diante da
manifestação da herdeira não concordando com a partilha ofertada, manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Int. - ADV:
DANIELA HERMANAS ALVES ANDREOTTI (OAB 212007/SP), PATRICIA ORIKASSA SIQUEIRA (OAB 355571/SP), ANA CELIA
ALVES DE AZEVEDO REVEILLEAU (OAB 111321/SP)
Processo 0009631-68.2010.8.26.0405 (405.01.2010.009631) - Inventário - Inventário e Partilha - Denis Jose Portella
de Campos - Elaine Portella de Campos Siqueira - Décio Luis Portella de Campos - Vistos. Fls. 488/489: Nos termos do
Comunicado CG nº 1252/2019, a partir de 26/08/2019, estarão dispensadas as intimações da Secretaria da Fazenda Estadual
para o lançamento administrativo do ITCMD nos autos de Arrolamento e Inventários (físicos ou digitais). No mais, a conversão
para arrolamento nesta fase processual em nada serviria, eis que seria necessário o aditamento da declaração feita à Fazenda
Pública do Estado. Assim, diligencie a inventariante no site da Fazenda Pública do Estado, providenciando a juntada da certidão
de homologação, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: RAPHAEL COHEN NETO (OAB 118149/SP), MARIA
VALERIA MIELOTTI CARAFIZI (OAB 137597/SP), MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP)
Processo 0012334-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012334) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.S.P.S. - C.S. - Juntar
RGI atualizado para que possamos elaborar a certidão - ADV: PAULO ARLIS CARLOS (OAB 182609/SP)
Processo 0012956-85.2009.8.26.0405 (405.01.2009.012956) - Separação Consensual - Dissolução - L.R.S. - Vistos.
Homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 273/278 com relação à partilha do bem imóvel, aditando-se o acordo
homologado pela sentença de fls. 22. Caso as partes optem pela extração de Carta de Sentença, deverão juntar o protocolo do
pedido de isenção de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda de Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02,
que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28.12.00, alterada pela Lei 10.992, de 21.12.01, no prazo de dez
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ARLETE DIAS BARBOZA (OAB 122879/SP)
Processo 0020123-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020123) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Karolina Cerqueira
Santos Rep. P/ Ana Kely Cerqueira Santos - Silvia Gomes de Araújo Rodrigues - Vistos. Fls. 129: Manifeste-se a herdeira Silvia,
bem como esclareça a inventariante se desiste do processo de habilitação de crédito em apenso, no prazo legal. Fls. 130/131:
Encaminhe-se certidão de objeto e pé deste feito. Int. - ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/SP), ANDREA
CRISTINA VIANNA (OAB 264808/SP)
Processo 0025233-36.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025233) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.F.S. Vistos. Fls. 57/59: Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Autos desarquivados em Cartório pelo prazo de trinta
dias. No silencio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP)
Processo 0031097-60.2006.8.26.0405 (405.01.2006.031097) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de
Parentesco - G.S.S. - M.M.A. - Vistos. Fls. 356: Anote-se. Fls. 359: Defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) às fls. 331,
em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação parcial no presente feito. No mais, aguarde-se a perícia
no IMESC (fls. 350/353). Int. - ADV: ANA LIA DE BARROS SILVA (OAB 428032/SP), MARCOS PAULO FITIPALDI (OAB 423990/
SP), MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP)
Processo 0034785-88.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034785) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.F.F. - Intime-se o
autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a
parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e
§ 1º do Código de Processo Civil. - ADV: SELMA APARECIDA MACHADO (OAB 298914/SP), RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO
(OAB 298910/SP)
Processo 0037389-37.2001.8.26.0405 (405.01.2001.037389) - Separação Consensual - Dissolução - C.V.M. - Vistos. Fls.
59/66: Diante da partilha ter sido desigual, uma vez que há doação recíproca relativa aos veículos do casal, junte a requerente o
protocolo do pedido de isenção de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda de Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto
nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28.12.00, alterada pela Lei 10.992, de 21.12.01, no
prazo de dez dias. Torno sem efeito a Carta de Sentença expedida às fls. 67, devendo ser aguardada nova determinação nesse
sentido. Int. - ADV: ENIO GRUPPI FILHO (OAB 98522/SP)
Processo 0055453-46.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055453) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.R.S. - L.A.S. - Vistos.
Providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. ADV: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2021
Processo 0001140-86.2021.8.26.0405 (processo principal 1029989-27.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.S.L.S. - Deoclecio Pedro da Silva - Vistos. Fls.53: Manifeste-se o executado
em cinco dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WILMA CONCEIÇAO DE
SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/SP)
Processo 0002168-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1007844-11.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º