TJSP 08/06/2021 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2008
0033573-70.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado
Neto - Apelante: Sandra Regina Cantero - Apelado: Acafsa Associação dos Compradores de Apartamentos do Floresta Santo
André - Não conheceram dos recursos. V. U. - Advogado: Claudio Roberto Vieira (OAB: 186323/SP) (Fls: 225) - Advogado:
Antonio Carlos Santos de Jesus (OAB: 179500/SP) (Fls: 225) - Advogado: Claudio Rodrigues Morales (OAB: 72927/SP) (Fls:
225) - Advogado: Humberto Geronimo Rocha (OAB: 204801/SP) (Fls: 225) - Advogada: Ana Karina Braga (OAB: 224659/SP)
(Fls: 225) - Advogado: Marcos Tavares Ferreira (OAB: 221260/SP) - Advogado: Caio Cesar Rodrigues Alves (OAB: 315829/SP)
(Fls: 1208) - Advogado: Edmilson Aparecido Braghini (OAB: 224880/SP)
0077029-84.2004.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante:
Natura Cosméticos S.a. - Apelado: Ricardo José Áreas Henriques - Interessado: Nova Flora Participações Ltda - Negaram
provimento aos agravos retidos e à apelação, V. U. Sustentaram oralmente a Dra. Angela Di Franco - OAB/SP 88.601 e o Dr.
Flávio Luiz Yarshell - OAB/SP 88.098. - Advogada: Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB: 88601/SP) - Advogado:
Angelo Caldeira Ribeiro (OAB: 172855/SP) - Advogada: Mariana Capela Lombardi Moreto (OAB: 234805/SP) - Advogado:
Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP) - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogado: Márcio Henrique
Notini (OAB: 120196/RJ) - Advogado: Felipe Siqueira de Queiroz Simões (OAB: 276486/SP) - Advogado: Renato Vasconcellos
de Arruda (OAB: 86624/SP)
0125089-88.2009.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: César Peixoto - Apelante:
Edson Nicolau Ambar - Apelado: Maria Cristina Jacon (Justiça Gratuita) - Retirado de pauta. - Advogada: Berenice Soubhie
Nogueira Magri (OAB: 121288/SP) (Fls: 112) - Advogada: Patrícia Soubhie Nogueira Trevizan (OAB: 177333/SP) (Fls: 112) Advogado: Roberval Mazotti (OAB: 97329/SP) (Fls: 10) - Advogada: Fabiana Simoneti (OAB: 204283/SP) (Fls: 10)
0174729-79.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: César Peixoto - Apte/Apdo:
Silvana Soares Ramirez Leão (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Apdo/Apte: Daniel
Senday - Deram provimento em parte ao recurso da autora e do hospital e negaram provimento ao recurso do médico. V. U.
Sustentou oralmente o Dr. Valter Nilton Felix - OAB/SP 267.584. - Advogado: Edson Ricardo Fernandes (OAB: 142317/SP) (Fls:
21) - Advogada: Viviane Arantes Santos (OAB: 254685/SP) (Fls: 226) - Advogado: Valter Nilton Felix (OAB: 267584/SP) (Fls:
223)
0206098-91.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: César Peixoto - Apelante:
Convir Organização Contábil S/c Ltda - Apelado: Darlene Henrique Leite - Apelada: MARIA LÚCIA STACCHINI FERREIRA
HOMEM - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Mario Celso Izzo – OAB/SP 161.016 e a Dra.
Giovana Paula Leite Costa - OAB/SP 320.668. - Advogado: Mario Celso Izzo (OAB: 161016/SP) (Fls: 33) - Advogada: Bruna
Bucci (OAB: 314962/SP) (Fls: 1185) - Advogada: Giovana Paula Leite Costa (OAB: 320668/SP) (Fls: 1185) - Advogada: Natalia
Raquel Takeno Camargo (OAB: 285767/SP) (Fls: 863) - Advogada: Beatriz Lichtenstein (OAB: 278308/SP) (Fls: 863)
1000257-73.2020.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Relator: Desª.: Rogério Murillo Pereira
Cimino - Apte/Apda: M. W. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: J. R. de S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogada: Lais Mendes Latorre (OAB: 70898/SP) (Fls: 12) - Advogada: Karen Henriques Giamboni Chiari (OAB: 223997/
SP) (Fls: 12) - Advogada: Vania Carla Braghetto Moreira (OAB: 341117/SP) (Fls: 12) - Advogada: Alice Sebastiana Agostinho
Theodoro (OAB: 36120/SP) (Fls: 87)
1000287-86.2020.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilha Solteira - Relator: Des.: Piva Rodrigues
- Apelante: A. A. de S. J. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. G. de S. (Justiça Gratuita) - Interessado: E. G. G. de S. (Menor) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) (Fls: 129) - Advogado: Jose
Walter Pereira (OAB: 342283/SP) (Fls: 100)
1000824-51.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Rogério Murillo
Pereira Cimino - Apelante: Herley Magno Barros Marques Lima e outro - Apelado: Via Spe 118 Empreendimentos e Participações
S/a. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Gomes da Fonseca (OAB: 83894/SP) (Fls: 21/22) Advogado: Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: 112027/SP) (Fls: 133/142) - Advogada: Priscilla Pereira de Carvalho (OAB:
111264/SP) (Fls: 133/142)
1004752-74.2019.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Relator: Desª.: Rogério Murillo
Pereira Cimino - Apelante: Rosa Ramos - Apelado: Associação dos Proprietários do Balneário Palmyra - Adiado. Vista ao 2º
juiz. Sustentou oralmente a Dra. Rosa Ramos – OAB/SP 152.432. - Advogada: Rosa Ramos (OAB: 152432/SP) (Fls: 227) Advogada: Aruana de Andrade Faro Nieri Barbosa (OAB: 212082/SP) (Fls: q0)
1005550-72.2019.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Relator: Des.: Piva Rodrigues Apelante: Paulínia do Brasil Projetos Imobiliários Ltda. - Apelante: Aurea Incorporadora Participações Ltda - Apelado: Fabio
Rodrigo de Souza - Interessado: Ar Bank Asset Management Ltda - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso,
vencido relator sorteado, que dava provimento parcial em menor extensão, tendo em vista o julgamento não unânime e
considerando o disposto no art. 942, “caput” e § 1º do CPC/ 2015, prossegue-se o julgamento nesta sessão, ficando convocados
a integrarem a Turma julgadora o 4º juiz, Desembargador Rogério Murillo Pereira Cimino, que acompanhou a divergência e a
5ª juíza, Desembargadora Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, que acompanhou a divergência. Portanto, por maioria
de votos, deram provimento parcial ao recurso, vencido o relator sorteado, que dava provimento parcial em menor extensão.
Acórdão com o Relator Sorteado. Declara voto vencedor o 2º juiz. Sustentou oralmente o Dr. Eduardo Pereira Kulaif - OAB/
SP 281.129. - Advogada: Ana Flavia Passos Chionha (OAB: 369421/SP) (Fls: 225) - Advogado: Eduardo Pereira Kulaif (OAB:
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