TJSP 08/06/2021 - Pág. 2011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2011
Machado - - Maria Celina Davanzo Goncalves da Silva - - Ines Albuquerque Mazzi - - Iris Falcao da Silva - - Isaura Santana Gois
- - Juracy Monteiro Ciccone - - Lourenca Simao Rodrigues - - Maria Aparecida Polinario da Costa - Vistos. Ante a certidão retro,
encaminhem-se os autos a UPEFAZ, conforme já determinado às fls. 1124. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0018045-63.2018.8.26.0053 (processo principal 1009430-04.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Servidor Público Civil - Patricia Eloin Moreira - Delegado de Policia Diretor da Divisão de Pessoal da Policia Civil
- DAP - - Gerente de Aposentadorias da São Paulo Previdência - SPPrev - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a existência de recurso com efeito suspensivo, segundo CPC, indefiro
requerimento, por ora, do cumprimento da obrigação de fazer, aguardando-se seu julgamento definitivo. Intime-se. - ADV:
ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB
258974/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 0020529-17.2019.8.26.0053 (processo principal 0019953-73.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Marco Antonio Mastrandea - - Maria Cristina Camargo de Campos - - Nilton Antonio Mariano - - Tania Maria
do Amaral e Silva - - Ylton de Albuquerque - Vistos. Indefiro da forma requerida, visando a celeridade processual, não havendo
necessidade de expedição de vários mandados de levantamentos, pois trata-se de depósitos com a transferência para conta do
advogado. Este deverá apresentar novo formulário único com o valor total do depósito para levantamento. Sem prejuízo, diga
se houve satisfação do crédito para fins de extinção nos termos do artigo 924. II do CPC. Após, tornem. Intime-se. - ADV: JOÃO
ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP), THIAGO PUGINA (OAB 273919/SP), PUGINA E ETERNA ADVOGADOS (OAB
7721SP)
Processo 0024133-20.2018.8.26.0053 (processo principal 0121632-24.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Posse
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Valdemar Santana de Souza - Vistos. Diante da petição retro e de fl. 373, defiro
desconto em folha por ser medida menos onerosa ao executado, observando-se o limite legal. Providencie-a o município,
comprovando nos autos oportunamente seu cumprimento. Intime-se. - ADV: RENATO PAES MANSO JUNIOR (OAB 84628/SP),
CRISTINA TRENTO (OAB 258375/SP), NALÍGIA CÂNDIDO DA COSTA (OAB 231467/SP), INES MARIA JORGE DOS SANTOS
COIMBRA (OAB 205400/SP), LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP), ANA MARIA MENDES CASPIRRO (OAB 314124/
SP)
Processo 1001143-23.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Banco Santos S/A e outro - Vistos. Apesar do protocolo juntado às fls. 286, até o momento
não houve a instauração do cumprimento de sentença, referente aos ônus sucumbencial, manifeste-se o embargado. Intime-se,
via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP), GENGIS AUGUSTO CAL
FREIRE DE SOUZA (OAB 352423/SP)
Processo 1018632-97.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - José Enildo de Sobral
- Vistos. Petição retro: ciência ao autor, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB
386282/SP), VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 381366/SP)
Processo 1032550-37.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Tasp Transportes Ltda.
Me - Vistos. Considerando que o julgamento do Recurso especial n. 1659557/SP pelo C. STJ, a que faz referência a autora foi
tornado sem efeito em sede de Embargos de declaração em 17.12.2020, tendo sido determinada a Remessa dos autos para a
Comissão Gestora de Precedentes, e que, com relação ao Tema 13 do TJSP, há determinação para se aguardar o trânsito em
julgado, determino a suspensão do presente feito. Int. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP)
Processo 1052335-92.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Consórcio Abrigos da
Lapa e outros - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos
periciais (fls. 1519/1544). Após, declaro encerrada a instrução, concedendo-se o prazo de 15 dias para as alegações finais e
deixo consignado que a Serventia deverá, quando ocorrer o encerramento da instrução probatória, tornar os autos conclusos
juntamente com a ação conexa apensada. Intime-se. - ADV: ARTHUR NUNES BROK (OAB 333605/SP), JANICE INFANTI
RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), ANTONIO CARLOS DO
AMARAL MAIA (OAB 96807/SP)
Processo 1058756-93.2018.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ricardo Veiga Neto - - Associação dos Moradores Sem Terra e Movimento Pre Habitação - MPROHA
- - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo
de quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP), FELIPE LINS DE
SOUZA SILVA (OAB 375636/SP), EUDECIO TEIXEIRA RAMOS (OAB 141213/SP)
Processo 1061737-61.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Marco Antonio Toneloto - Vistos. A
sentença proferida depende apenas de simples cálculo aritmético, não sendo propriamente ilíquida, sendo que, de antemão, é
possível visualizar que o valor da condenação será menor que 500 salários mínimos. Dessa forma, desnecessária é a remessa
oficial, devendo a Serventia certificar o transito em julgado. Após, requeira a parte autora o quê de direito, no prazo de 15
dias. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: CARLA SALDEADO (OAB 167168/SP), MARCUS VINICIUS BARBOSA
CALDEIRA (OAB 177808/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MICHELETTO COMETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÂNDIDA LENY QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2021
Processo 0000181-41.2020.8.26.0053 (processo principal 1015541-43.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Rosa Cristina de Oliveira Pacca - Vistos. Manifeste-se o requerente, no
prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 0000720-41.2019.8.26.0053 (processo principal 0034666-14.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Jose Seves Moura - São Paulo Previdencia SPPREV e outro - Vistos. Deverá a parte executada protocolar
eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso,
aguarde-se ofício do DEPRE com o número de ordem ou pagamento do crédito de pequeno valor. Int. - ADV: TATHIANA DE
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