TJSP 08/06/2021 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2017
0010101-63.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Desª.: Rosangela Telles
- Apte/Apdo: Liquigás Distribuidora S/A - Apelado: Servbem Gas Comercio Ltda - Apdo/Apte: Helio Giupponi Neves e outro Deram provimento ao recurso da autora e Não conheceram o recurso dos réus. V. U. - Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia
(OAB: 295551/SP) (Fls: 54) - Advogado: Rafael Good God Chelotti (OAB: 422275/SP) (Fls: 466) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: AB/SP) - Advogado: Filipe Rodrigues Rosa Moreno Ramos (OAB: 301855/SP)
0023574-81.2002.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Ayrosa - Apelante:
Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Apelado: Marcos Antônio Cardoso - Apelada: Eliete Fiorotti Gonçalves Carriço
Cardoso - Apelado: QUALITY MULTIMARCAS LTDA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jusuvenne Luis Zanini
(OAB: 130686/RJ) (Fls: 284) - Advogado: Joao Di Lorenze Victorino dos Santos Ronqui (OAB: 125406/SP) (Fls: 374) - Advogado:
Munir El Arra de Paula (OAB: 328787/SP) (Fls: 443) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
0040112-44.2019.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Rigolin - Embargte: Via Varejo S/A - Embargda: Maria Tereza Pereira Santos e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/
SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
1000028-62.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Rosangela
Telles - Apelante: Energisa Sul-suldeste Distribuidora de Energia S/A - Apelado: Alfa Seguradora S/A - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) (Fls: 230) - Advogado: Fábio Tadeu
Destro (OAB: 190930/SP) (Fls: 230) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 26)
1003182-46.2020.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Relator: Desª.: Rosangela Telles Apelante: Bergamo e Cia Administração de Bens Ltda - Apelado: Via Varejo S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) (Fls: 492) - Advogado: Luiz Henrique Leonelli Agostini (OAB:
237605/SP) (Fls: 492) - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) (Fls: 306)
1003698-96.2017.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Relator: Desª.: Rosangela Telles
- Apelante: F na É-ouro Gestão de Franchising e Negócios Ltda e outros - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelado: Labin
Empreendimentos e Participações Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Saulo Covre (OAB: 141125/
SP) (Fls: 357) - Advogada: Kelly Cristina de Oliveira Pratarotti (OAB: 226152/SP) - Advogado: Paulo Sanches Campoi (OAB:
60284/SP) (Fls: 1050) - Advogado: Diego Zapparoli Sanches Campoi (OAB: 236018/SP) - Advogado: José Maria da Costa (OAB:
204519/SP) (Fls: 20)
1005829-87.2018.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Adilson de
Araujo - Apte/Apdo: Isaias Ribeiro dos Santos Moveis Me - Apdo/Apte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Erivaldo Viana (OAB: 388481/SP) (Fls: 104) - Advogada: Renata Bruniera Peres
Fernandes (OAB: 328025/SP) (Fls: 168)
1007147-69.2019.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Adilson de Araujo - Embargte: Eva Car Centro Automotivo Ltda Epp - Embargdo: Servicekleen do Brasil Sistemas de Lavagem
de Pecas e Gestao de Residuos Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renato dos Reis Greghi (OAB: 271988/SP) Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) - Embargte: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP)
1007470-48.2017.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Rosangela Telles Apelante: ODL Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Stank Gás Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida
V. U. - Advogada: Fabiana Cristina de Arruda Cueva Soares (OAB: 273808/SP) - Advogado: Jesus Henrique Peres (OAB: 199193/
SP) (Fls: 11) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
1008169-41.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Relator: Des.:
Antonio Rigolin - Embargte: Fimag – Fábrica Italiana de Máquinas Agrícolas Ltda - Embargdo: IBG - Indústria Brasileira de
Gases Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: 9100/ES) - Advogado: Carlos
Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP)
1009652-92.2016.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Relator:
Des.: Paulo Ayrosa - Embargte: Elcio Veloso e outro - Embargdo: Reginaldo Aparecido dos Santos Serralheira Me - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Advogado: Fábio Roberto Gimenes Bardela (OAB:
188841/SP)
1010404-65.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Adilson de Araujo Apelante: Atriium Assistencial Ltda - Apelado: Funerária Vale Memorial Ltda e outro - Rejeitada a preliminar, negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rafaella Stefany Souto Rodrigues (OAB: 384505/SP) (Fls: 12) - Advogado: Antônio Francisco Júlio
Ii (OAB: 246232/SP) (Fls: 108) - Advogado: João Vitor Mancini Casseb (OAB: 322444/SP) (Fls: 109)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º