TJSP 08/06/2021 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2019
2058389-12.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Adilson de Araujo - Embargte: Vern Administração Ltda - Embargdo: REGINO VEÍCULOS LTDA - Embargdo: Itá Peças
para Veículos Comércio e Serviço Limitada - Embargdo: Veiga Peças Para Veículos Ltda - Embargdo: HRR VEÍCULOS LTDA Embargdo: CONSÓRCIO NACIONAL REGINO S/C LTDA - Embargdo: Reginaldo Benacchio Regino - Embargdo: HMB VEÍCULOS
LTDA - Embargdo: João Batista Rodrigues Monteiro - Embargdo: Nissho Iwai Corporation - Embargdo: Marco Antonio Benacchio
Regino - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) - Advogado: Fabio Roberto
de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Advogado: Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos (OAB: 155531/SP) - Advogado:
Luiz Carlos Bellucco Ferreira (OAB: 170184/SP) - Advogado: Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP) - Advogada: Silvana
Benincasa de Campos (OAB: 54224/PR) - Advogado: Gledson Marques de Campos (OAB: 174310/SP) - Advogada: Katherina
Kuramoti Ballesta (OAB: 378755/SP) - Advogada: Renata Benacchio Regino (OAB: 224309/SP)
2074850-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Adilson de
Araujo - Agravante: Carolina Ferreira do Val - Agravada: ELENY ZANELLA BALDUCCI - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP) - Advogado: Rodrigo
Luis Portilho (OAB: 222996/SP)
2080404-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Relator: Des.: Antonio
Rigolin - Agravante: João Costenaro Neto - Agravante: Cilene Rodrigues Costenaro - Agravado: Alberto Soares de Pinho Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Aparecido Fazan (OAB: 262156/SP) (Fls: 81) - Advogada:
Thamires Mozini Cardim (OAB: 443757/SP) (Fls: 82) - Advogada: Camila da Silva Rufino (OAB: 367606/SP) (Fls: 20) - Advogado:
Fernando Antunes Parussolo (OAB: 325602/SP)
2083581-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator: Des.: Paulo Ayrosa
- Agravante: Pan-Nossa Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. - Agravado: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
- Agravado: Mapfre Seguros Seguros Gerais S/A. - Interessado: RONALDO IVERSEN - Interessado: Transnossa Transporte
Rodoviario de Carga Me e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Angelica Caldeira Azadinho Nossa
(OAB: 262576/SP) (Fls: 22) - Advogado: Marcelo Henrique Nossa (OAB: 276089/SP) (Fls: 22) - Advogado: Armando de Abreu
Lima Junior (OAB: 124022/SP) - Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB: 299487/SP) (Fls: 35) - Advogada: Maria Carolina
Brunharotto Garcia (OAB: 250695/SP) (Fls: 35) - Advogada: Andreza Machado Florentino (OAB: 264407/SP)
2085497-16.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Adilson de Araujo - Embargte: Softcontrol Engenharia e Instalações Ltda - Embargdo: Henrique Fernandes Dantas - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Roberto de Souza (OAB: 183226/SP) - Advogado: Andre Luis Ficher (OAB: 232390/SP)
2095707-29.2021.8.26.0000/50001">2095707-29.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Ayrosa - Agravante: Condominio Alameda dos Pinheiros - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo Sabesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Alves Pinto (OAB: 179538/SP) - Advogado: Emerson
Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP)
2095707-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Ayrosa - Agravante: Condominio Alameda dos Pinheiros - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Sabesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. Indeferido a sustentação oral , por falta de fundamento legal ao art 937 do
CPC. - Advogada: Tatiana Alves Pinto (OAB: 179538/SP) - Advogado: Emerson Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP)
2097426-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Relator: Des.: Adilson de Araujo
- Agravante: VALDENIR ROSSI - Agravado: José Leotério da Costa - Agravado: Rodrigo Pfeifer da Costa e outros - Agravado:
Djalma Lucas Zacarin - Agravado: Alfredo Teixeira Muradas - Retirado de pauta. - Advogado: Guilherme Régio Pegoraro (OAB:
34897/PR) (Fls: 27) - Advogada: Aline Cristine de Oliveira (OAB: 93494/PR) - Advogado: João Paulo Akaishi Filho (OAB: 34857/
PR) - Advogado: Odair Rodrigues Goulart (OAB: 45151/SP) (Fls: 171) - Advogado: Djalma Lucas Zacarin (OAB: 187235/SP)
(Causa própria)
Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE
2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MELO BUENO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MANUEL GENUÍNO RAFAEL
NETO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARTUR MARQUES, MORAIS PUCCI, FLAVIO ABRAMOVICI e GILSON
DELGADO MIRANDA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1000005-17.2021.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Relator: Des.: Artur Marques
- Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelada: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Negaram provimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º