TJSP 08/06/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2024
(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ERIKA DOS SANTOS VIANA (OAB 220731/SP)
Processo 1000990-03.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Renato dos Santos Nunes - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. RENATO DOS SANTOS NUNES ajuizou ação de cobrança contra
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ... Posto isto, e considerando tudo o mais que dos autos consta,
JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, declara-se extinto o processo com resolução de seu mérito, nos
termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da parte requerida, no correspondente ao percentual de 10% sobre o
valor da causa, nos termos dos §§2º e 6º do art. 85 do Novo Código de Processo Civil, verbas de cujo pagamento ficará isenta
em razão da gratuidade que lhe foi deferida (p. 48), observado o disposto no artigo 98, §3º, do mesmo Codex. P.R.I. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ROBERTA SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 345320/SP)
Processo 1001264-59.2021.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10338908020188260001 - 5ª Vara Cível do Foro
Regional I - Santana) - Rbx Rio Comércio de Roupas S.a. - Vistos, 1. Recolha a requerente a diligência d Oficial de Justiça, no
prazo de vinte (20) dias. Recolhida, CUMPRA-SE, servindo a presente de mandado. Devidamente cumprida. Devolva-se. - ADV:
RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ)
Processo 1001281-03.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisco Batista de Oliveira - Vistos, 1.
Página 143/144: Defiro. Cite-se o executado (Marcio), com as cautelas de praxe, mediante o recolhimento da taxa postal. 2. P, e
Int. - ADV: MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP), EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP)
Processo 1001304-41.2021.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10048144120218260248 - 2ª Vara
Cível) - C.C. - Vistos, 1. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se. 2. P. Int. (Setor de Mandados fone 11
2928-6955) - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR)
Processo 1002303-33.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Josiene Alves da Silva Marcos Roberto Montans - Vistos, 1. Tendo em vista que não houve acordo entre as partes, cumpram o quanto determinado no
termo de audiência. - ADV: PAMELA CRISTINA TRINDADE ALMEIDA CAMPOS (OAB 398879/SP), SÉRGIO MIRANDA COSTA
(OAB 215568/SP)
Processo 1002886-52.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Alibel-ind e Com de Pastilhas de Freio - Vistos, 1. Página 334/337: Recolha o exequente os custos de despesas de impressão
de documentos, conforme art. 9º, do Provimento CSM n° 2516/2019. Após, defiro o pedido. 2. P. e Int. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003133-28.2019.8.26.0338 - Separação de Corpos - Liminar - A.R.F. - S.A.F. - Vistos, 1 Quanto a certidão de
p. 202, manifestem-se as partes. 2 Após, vistas ao Ministério Público, considerando que se trata de conta de titularidade de
incapaz. 3 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), JEFFERSON ALONSO FARINA JUNIOR (OAB
399591/SP), ADELINO CARLOS BRITO DE ALCÂNTARA (OAB 9187/DF)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ARRUDA RIBEIRO VIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2021
Processo 0001120-39.2020.8.26.0338 (processo principal 0002190-96.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Isaias Nunes Pontes - Auto Locadora Terral Ltda - Vistos, 1. Certifique o cartório o decurso do prazo para o executado
efetuar o pagamento ou opor impugnação. 2. P. e Int. Após, diga o exequente. (decorreu in albis o prazo para o requerido efetuar
o pagamento ou opor impugnação) - ADV: ISAIAS NUNES PONTES (OAB 133294/SP), JEFERSON ALBUQUERQUE FARIAS
(OAB 67509/RS), CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI (OAB 44109/RS)
Processo 0001468-57.2020.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Daniela
Cristina Dias Vieira - Secretário do Meio Ambiente de Mairiporã - Alexandre Kise - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
- Vistos, 1. Certifique o Cartório o decurso do prazo para a autoridade coatora apresentar as informações. (decorreu in albis o
prazo para a autoridade coatora apresentar as informações) - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
Processo 0001595-29.2019.8.26.0338 (processo principal 1002012-67.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - C.S.C. - D.Z. - Vistos, 1. Página 52: Defiro. Intime-se o executado, na pessoa do seu procurador. 2.
Peças Sigilosas: Aguarde-se. 3. P. e int. - ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI
LEITE (OAB 306038/SP), ANTONIO JOSE PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 146682/SP)
Processo 0001733-93.2019.8.26.0338 (processo principal 0002490-05.2010.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - L.S.M.
- R.S.M. - Vistos, P. 216/218: Em nova manifestação, a requerente apresentou novos valores devidos a título de alimentos,
sob o fundamento de que nos autos da ação trabalhista de n. 1000032-71.2021.5.02.0292, que tramita na 2ª Vara do Trabalho
de Franco da Rocha, teve seu pleito julgado parcialmente procedente, sendo reconhecido o salário mensal do ora executado
no valor de R$ 6.668,67, referente ao período de 10 de novembro de 2019 a 03 de novembro de 2020. Aduziu ainda que, em
referido feito, o alimentante irá receber verbas trabalhistas em futuro próximo, em razão do que requereu a penhora no rosto dos
autos. Pois bem. 1 A fim de demonstrar a veracidade do quanto alegado, deverá a exequente apresentar certidão de objeto e pé
do referido feito bem como, se o caso, cópia dos autos referente ao entendimento sedimentado de que o ora executado percebia
o salário de em média R$ 6.668,67. Na mesma ocasião, deverá informar ao juízo (i) se tem recebido os alimentos devidamente,
vez que há notícia de que seu genitor está empregado e (ii) se ainda pretende a prisão civil do devedor de alimentos. 2
Após, com presteza, intime-se o executado para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se quanto ao novo cálculo, pedido de
penhora no rosto dos autos e a manifestação da exequente. 3 Após, conclusos com urgência. 4 Anota-se que desnecessário
nova manifestação do Ministério Público. 5 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP), ELAINE
ANDRADE PASSADA (OAB 380666/SP), JULIANA CAMPOS DE LIMA MORAES (OAB 404465/SP)
Processo 0001850-50.2020.8.26.0338 (processo principal 1002095-20.2015.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo de Oliveira e Silva - Vistos. 1 - Apresente a parte autora
planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. 2 - Após, sem nova
conclusão, intime-se a Fazenda Municipal de Mairiporã, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. 3 - Intimem-se. ADV: ROSANA NUNES (OAB 133137/SP), ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP), DANIELA
PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP)
Processo 0001860-31.2019.8.26.0338 (processo principal 0000729-22.1999.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º