TJSP 08/06/2021 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2093
Nº 1034794-13.2018.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
EDIVÂNIA APARECIDA CALDAS - Embargdo: Claudio Malva Valente e outro - Magistrado(a) Christine Santini - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.VERDADEIRO PEDIDO DE NOVO EXAME DA MATÉRIA DE FUNDO INVIABILIDADE. O JULGADO, ADEMAIS, NÃO PRECISA OBSERVAR TODOS OS ARGUMENTOS NEM RESPONDER A TODAS
QUESTÕES.NÃO SE EXIGE TAMPOUCO A ENUMERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESTÃO SENDO APLICADOS
NA DECISÃO PROFERIDA, BASTANDO PARA A FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO A ANÁLISE DOS CONCEITOS CONTIDOS
NO SISTEMA JURÍDICO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Albano de Araujo Oliveira (OAB:
207957/SP) - Marcio Gomes Leiteiro (OAB: 197849/SP) - Francine Ribeiro (OAB: 293060/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1044022-78.2014.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão
Preto - Embargte: ORIVALDO PEREIRA RAMOS e outro - Embargdo: INPAR PROJETO 44 SPE LTDA e outro - Magistrado(a)
Christine Santini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.VERDADEIRO PEDIDO DE NOVO EXAME
DA MATÉRIA DE FUNDO - INVIABILIDADE. O JULGADO, ADEMAIS, NÃO PRECISA OBSERVAR TODOS OS ARGUMENTOS
NEM RESPONDER A TODAS QUESTÕES.NÃO SE EXIGE TAMPOUCO A ENUMERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE
ESTÃO SENDO APLICADOS NA DECISÃO PROFERIDA, BASTANDO PARA A FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO A ANÁLISE
DOS CONCEITOS CONTIDOS NO SISTEMA JURÍDICO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1045658-70.2013.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Viver Incorporadora e Construtora S A e outro - Embargda: Regina Aparecida Jesus Sales e outro - Magistrado(a) Christine
Santini - Rejeitaram os embargos, com imposição de multa. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.VERDADEIRO PEDIDO DE
NOVO EXAME DA MATÉRIA DE FUNDO - INVIABILIDADE. O JULGADO, ADEMAIS, NÃO PRECISA OBSERVAR TODOS OS
ARGUMENTOS NEM RESPONDER A TODAS QUESTÕES.NÃO SE EXIGE TAMPOUCO A ENUMERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS
LEGAIS QUE ESTÃO SENDO APLICADOS NA DECISÃO PROFERIDA, BASTANDO PARA A FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO A
ANÁLISE DOS CONCEITOS CONTIDOS NO SISTEMA JURÍDICO.IMPOSIÇÃO DE MULTA EM RAZÃO DO MANIFESTO INTUITO
PROTELATÓRIO APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.026, PARÁGRAFO 2º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(LEI Nº 13.105/2015).EMBARGOS REJEITADOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Jose Maria Franco de Godoi Neto (OAB: 309334/SP) - Gabriel Jose Franco
de Godoy Batista (OAB: 305150/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1047633-83.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Notredame Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Embargdo: Alberto Benedito da Silva - Magistrado(a) Francisco Loureiro
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NO
ARESTO. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS, ESTRANHO À SUA FUNÇÃO MERAMENTE INTEGRATIVA DO
JULGADO. PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Alexandre
Chinzon Jubran (OAB: 297921/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1048630-30.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Mrv
Engenharia e Participações S.a. - Apda/Apte: Lidiane Silva Alcântara Almeida - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Não conheceram do
recurso da autora e negaram provimento ao recurso da ré. V. U. - COMPRA E VENDA TAXA SATI REPETIÇÃO DEVOLUÇÃO
DOS PAGAMENTOS FEITOS PELA TAXA DE “SERV. DE ASSESSORIA NO REGISTRO PREF./CART.”, ANÁLOGA À TAXA
SATI, É DEVIDA INTELIGÊNCIA DA TESE, PARA O FIM DO ART. 1.040 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FORMULADAS
NO BOJO DO RESP Nº 1.599.511/SP (TEMA Nº 938) - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS, EM
DECORRÊNCIA DE METRAGEM A MENOR EM VAGA DE GARAGEM DECADÊNCIA OCORRÊNCIA INCIDÊNCIA DO PRAZO
ÂNUO PREVISTO NO ARTIGO 501, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL PRECEDENTES APELO DA AUTORA NÃO CONHECIDO;
NEGADO PROVIMENTO AO DA RÉ ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º