TJSP 08/06/2021 - Pág. 2202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2202
77.2021.8.26.9022, que deferiu as pesquisas Sisbajud, Renajud e Infojud. Int. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB
309508/SP)
Processo 1001104-07.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Valdinei de Souza Rosa - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado
da lide. Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverão as partes informar em 5 dias
os próprios e-mails, os de seus advogados e os das testemunhas que pretendam ouvir. Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO
ALBERTO (OAB 274052/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229713/
SP)
Processo 1001220-47.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alessandra Cintra
- - Marco Antonio da Costa Borges - Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A - Arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa no
sistema. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1001619-42.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Carlos Camargo
- Paola Fernanda dos Santos Costa - Manifeste-se a parte autora no tocante ao AR negativo. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB
405003/SP)
Processo 1001646-25.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wilians Fabiano Antunes
- Nuvem Telecom - Jacqueline Augusta Paiva dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as
partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo
Civil, extingo a presente ação com resolução de mérito. Por não haver interesse em recorrer, declaro a preclusão lógica. Em
caso de descumprimento, deverá a parte interessada protocolar cumprimento de sentença. Certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos. Sem custas, na forma da lei. P.I. - ADV: LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP)
Processo 1001716-42.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Enviro
Pavimentações Eireli - Alfa Terraplanagem Locação e Serviços Ltda Me - Vistos. 1 Fls.23: Homologo a desistência da ação em
relação ao requerido Banco Santander S/A. 2 - O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento, nos termos do artigo
300 do novo Código de Processo Civil, pois não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito, já que os fundamentos
do pedido demandam maior dilação probatória. 3- Cite(m)-se a(s) ré(s), via postal, para, querendo, contestar(em) a ação, no
prazo de 15 dias, sob pena de revelia. 4- Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento processual. Int. - ADV:
ANTONIO SERRA (OAB 168604/SP)
Processo 1001842-29.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Jandir Jose Emilio Junior Banco Modal S.a. - Tendo em vista o trânsito em julgado, ciência às partes. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1002156-72.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Andrey José Scarpin
Vechiato - Cristiano Wanderlei Cunha - Considerando que a parte executada não informou seu endereço eletrônico para
viabilizar a realização da audiência de conciliação e tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo, prossiga-se, devendo
a parte exequente juntar aos autos de memória de cálculo atualizado e requerer o que entender de direito. Intime-se. - ADV:
GABRIEL MOURA MANZZI (OAB 309459/SP)
Processo 1002329-96.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Dino Marcos Porsani Isaias Barbosa Pereira - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 485, inciso III, c.c. artigo 771,
§ único do C.P.C. Proceda-se o desbloqueio dos veículos de fls. 45/46. Publique-se. Arquive-se. Int. - ADV: DINO MARCOS
PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1003541-55.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Amauri Manuel
Machado - BANCO FICSA S.A. - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20210528161636066340 nos termos
do formulário de fls. 84, bem como o MLE nº 20210528162045066343 nos termos do formulário de fls. 86. Int. - ADV: AMAURI
MANUEL MACHADO (OAB 272581/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003589-14.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Patricia Abu Kamel Duque
da Silva - Liliane Cristina Pires - Alvará à disposição da parte interessada para impressão e devido encaminhamento. - ADV:
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1003667-08.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rfr Comércio de Livros e
Apostilas Eireli - Paulo Robson Ramos - - Rafaela Cristina Vagna - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº
20210528161255066336 nos termos do formulário de fls. 52, bem como que o mesmo consta no portal de custas como PAGO.
Int. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1004960-81.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson
Carlos Gazzoni - Os Independentes (Camarote Rancho Brahma Festa de Peão de Barretos) - - Diverti Entretenimentos e
Eventos Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do depósito realizado. Fica desde logo autorizado o levantamento do
valor incontroverso, devendo a parte interessada informar os dados bancários, através de formulário especifico, observando as
seguintes orientações, sob pena de devolução e não pagamento pelo Banco. 1- O formulário está disponível através do link:
www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx; 2- O campo do formulário “ nome do beneficiário do levantamento”
pode ser preenchido com o nome da parte ou do Procurador, caso tenha poderes especificos de receber e dar quitação, indicando
a procuração. Caso o advogado preencha a parte como beneficiária, mas a conta para pagamento do débito for do patrono,
deverá necessariamente preencher o campo Procurador ou Representante com seus dados. Quando houver indicação de conta
para transferência do valor, as informações referentes ao CPF/CNPJ deverão corresponder ao titular da conta. 3- No caso de
levantamento em nome da sociedade de advogados, deverá constar o número da folha do processo que contém procuração
da sociedade com os poderes especificos de receber e dar quitação, bem como estar preenchido no campo “beneficiário” o
nome completo da sociedade de advogados, com CNPJ e dados da agência bancária da própria sociedade. 4- São admitidas
apenas conta corrente e poupança, devendo indicar no formulário qual a “variação” em caso de conta poupança. 5- A opção pelo
recebimento diretamente na boca do caixa está suspensa, em razão do Comunicado CGJ nº 257/2020. 6- No caso de advogado
nomeado, os dados a serem informados no formulário deverão ser os da parte. Com a juntada do formulário, expeça-se MLE.
Int. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1004996-26.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Serralheria Bruschi Ltda Me
- Vera Alice Setin Lonas Me - Como última e derradeira oportunidade, manifeste-se o executado nos termos da decisão de fls.
145. Int. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB
317223/SP), ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1005152-77.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Caio Victor Carlini Fornari - Me - Leandro
Aparecido Emilio Abreu - Me - - LEANDRO APARECIDO EMILIO ANDREU, - Vista ao exequente, para que diga sobre. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º