TJSP 08/06/2021 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2324
Estadual 10.394/70, sob pena de, ao final, o débito ser inscrito na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1001198-93.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - V.L. e outros - Vistos.
Reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação das partes, para que cumpram integralmente o determinado às fls.
203/204. Sem prejuízo, deverá a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual,
juntando aos autos os comprovantes de recolhimento, em guia própria, das taxas de mandato judicial, sob pena de, ao final,
o débito ser inscrito na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP), MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1001520-21.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Corim - “Em cumprimento ao r.
despacho de fl. 141, as pesquisas de endereços pelos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud foram realizadas e juntadas ao
processo (fls. 145/150). Certifico que deixei de cumprir a pesquisa de endereço pelo Sistema de Informações Eleitorais devido
ao motivo de que o sistema encontra-se em manutenção há várias dias sem previsão de retorno, conforme comprovante juntado
à frente. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que
entender de direito.” - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 1001588-63.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - José Afonso Martinez Rocha - Joao
Bazaga Junior e outro - Vistos. Fls. 72/74: Anote-se. Sem prejuízo, deverá a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias,
regularizar a sua representação processual, juntando aos autos o comprovante de recolhimento, em guia própria, da taxa de
mandato judicial, conforme artigo 48, da Lei Estadual 10.394/70, sob pena de, ao final, o débito ser inscrito na Dívida Ativa do
Estado de São Paulo. No mais, cumpra-se o item 3 da decisão de fl. 49, observando que o endereço de e-mail está na fl. 70.
Intimem-se. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP),
MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP)
Processo 1002199-16.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.A - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 353, reitere-se por e-mail a
intimação do perito nomeado, a fim de que designe data, horário e local para a realização da perícia, sob pena de destituição do
encargo e substituição (art. 468, II, e §2º do CPC). SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO.
Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO
ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1003291-29.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tereza
Fernandes dos Santos da Silva - Itau Bmg Consignado S/A e outro - Vistos. Libere-se os honorários periciais depositados às fls.
145/146, expedindo-se, para tanto, o competente MLE. Fica a perita nomeada cientificada de que, nos termos do Comunicado
Conjunto n. 404/2019, para que seja expedido o MLE, deverá ser preenchido o formulário disponibilizado no seguinte endereço:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico Comunicado Conjunto n. 474/2017), comprovando-se nos autos. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO,
POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR
LIBERALE (OAB 215392/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIS LEONARDO MAGALHÃES MOTTA (OAB 405482/
SP)
Processo 1004197-19.2019.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento
S/A - “Providencie, o(a) requerente, o recolhimento do valor de R$ 4,44, para complementar a diligência do Sr. Oficial de Justiça,
a fim de proceder à expedição de novo mandado.” - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2021
Processo 0000708-20.2021.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - O.J.R. - Vistos. Fls. 64/68:
Deverá a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, mediante a complementação
do valor recolhido a título de taxa de mandato judicial (fls. 67/68), juntando-se aos autos o comprovante de recolhimento, em
guia própria, uma vez que, nos termos do art. 48, da Lei Estadual 10.394/70, o valor deve ser recolhido por mandante (no valor
de R$23,27 para cada um), sob pena de, ao final, o débito ser inscrito na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Esclareço que,
conforme inicial e procurações, há nos autos 3 mandantes. Sem prejuízo, nos termos do art. 1.098 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça, vinculem-se as guias de fls. 65/68, referentes à taxa judiciária recolhida, a estes autos, pelo
Portal de Custas e Recolhimentos. Intimem-se. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0003078-74.2018.8.26.0356 (processo principal 1002800-90.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.H.A.D. - - A.A.A.D. - - M.A.D. - - A.A.D. - Vistos. Fl. 135: Diante da concordância manifestada pelo MP (fl. 143),
defiro o requerido pela parte exequente. Destarte, expeça-se nova alvará, nos termos da sentença, observando-se, contudo,
que nele deverá constar que o valor em 30/10/2020 era R$1.432,61. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 0004040-29.2020.8.26.0356 (processo principal 1003022-92.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.L.O.S. - Vistos. Fls. 52/56: Apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do
débito em que conste o desconto dos valores pagos pelo executado. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO RENATO
ROCHA LEAO (OAB 88895/SP)
Processo 0004040-29.2020.8.26.0356 (processo principal 1003022-92.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.L.O.S. - Vistos. Fls. 52/56 e 62/64: Defiro o requerido pela parte exequente. Destarte, intime-se pessoalmente
o executado, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito alimentício em atraso, indicado pela parte
exequente à fl. 64, no valor total de R$755,00, devidamente atualizado e, ainda, das pensões vencidas durante o tramite deste
processo e das que vierem a vencer durante o cumprimento desta decisão, sem oportunidade para nova justificativa, sob pena
de imediata decretação de sua prisão. Na oportunidade, advirta-se, ainda, a parte executada, de que, caso não regularize os
pagamentos das pensões alimentícias, e, havendo nova comunicação do não cumprimento da obrigação, será decretada sua
imediata prisão, nos termos do §3º, do artigo 528, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: PAULO RENATO ROCHA
LEAO (OAB 88895/SP)
Processo 1000178-96.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.D.R. - - D.F.J. - Vistos. Antes de deliberar
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