TJSP 08/06/2021 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2393
Alves - Vistos. Fica a parte autora intimada a encaminhar os esclarecimentos prestados à fls. 305 diretamente ao perito, devendo
enviar a resposta diretamente ao seu e-mail, com cópia nestes autos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
ofício, o qual deve ser encaminhado pela própria parte requerente diretamente ao e-mail do perito (leonardo_msilveira@hotmail.
com), com os esclarecimentos solicitados por este às fls. 297/298, comprovando-se posteriormente nestes autos, no prazo de
15 dias, sob pena de perda da prova reclamada. Aguarde-se designação de data para realização do ato pericial. Observe o
perito que a resposta deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Deverá ser observado
o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou
Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO
DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação
e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1004870-40.2018.8.26.0358 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gloria Benedita Maltarolo Stafoge - - Márcio Luiz
Stafoge - - Cleonice Solange Stafoge - - Cleide Donizeti Stafoge - - Lucinéia Stafoge - - João Antonio Stafoge Filho - - Rosimar
Stafoge - - João Carlos Stafoge - - Cleusa Aparecida Stafoge - Antonio Estafoge - - Paulo Estafoge e outros - Vista ao(a)
curador(a) especial para apresentar sua defesa, no prazo legal, sob as penas da lei. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES
(OAB 225227/SP), MARIA FERNANDA MOREIRA PALCHETTI (OAB 399382/SP)
Processo 1005621-90.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Vanderlei Jardim - Vistos. Fica a parte autora intimada a encaminhar os esclarecimentos solicitados pela perita às fls. 592/594
diretamente ao seu e-mail, com cópia nestes autos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, o qual deve ser
encaminhado pela própria parte requerente diretamente ao e-mail da perita ([email protected]), com os esclarecimentos
solicitados por esta às fls. 592/594, comprovando-se posteriormente nestes autos, no prazo de 15 dias, sob pena de perda
da prova reclamada. Aguarde-se designação de data para realização do ato pericial. Observe a perita que a resposta deve
ser encaminhada exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto
Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do
Estado de São Paulo). Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E
CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2021
Processo 1001160-07.2021.8.26.0358 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edi Maria Bertolucci - Recebo a petição de fls
60/62, em aditamento à inicial, observando-se. Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Diante das peculiaridades da
causa, do número indeterminado de réus e de interessados citados por edital, mostra-se inócua a tentativa de autocomposição,
ao menos neste momento processual. Assim, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização de
audiência de conciliação. Citem-se e intime-se as pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel usucapiendo, seus cônjuges
e os confinantes, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, advertindo-se que não sendo apresentada
defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). Na contestação deve a
parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. Neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio
eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do
artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação
foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não
útil), contados da data do envio do e-mail de intimação. Citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os réus em lugar incerto e
não sabido e eventuais interessados. Intimem-se, para que manifestem interesse na causa as fazendas públicas da União, do
Estado e do Município. Oficie-se ao cartório de Registro de Imóveis para que informe em nome de quem está registrado o imóvel
usucapiendo. - ADV: ANDERSON LEANDRO FERRIS (OAB 443350/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2021
Processo 1500860-22.2020.8.26.0358 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - V.S. - S.S.A. e outro - Vistos.
Presentes os requisitos exigidos no artigo 28-A do Código de Processo Penal, acrescido pela Lei 13.964/2019, foi formulada
proposta de acordo de não persecução penal pelo D. Promotor de Justiça em favor de ambos os averiguados. Diante da edição
do Comunicado CG nº 284/2020, e, ainda, em decorrência da prorrogação da suspensão da realização de atos presenciais em
virtude da pandemia do novo coronavírus (Resolução 318, CNJ), em busca da razoável duração do processo, sem comprometer
o isolamento social, determino a realização de audiência por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, para
oferecimento da proposta. Os investigados e advogado(a), seja este constituído ou nomeado, deverão informar e-mail pessoal,
para posteriormente ser providenciado o cadastro da audiência. Dessa maneira, deverão ser providenciados o atos ordinatórios
a seguir: INTIMEM-SE os investigados, preferencialmente de maneira remota, do oferecimento da proposta, e, a dizer, na
audiência, sobre a aceitação dessa proposta, e em caso de recusa os autos prosseguirão seu curso normal. INTIMEM-SE,
ainda, para fornecerem seu e-mail e telefone pessoal para encaminhamento do link da audiência, e manifestarem-se se desejam
a nomeação de defensor dativo, providenciando-se a nomeação, caso necessário. Providencie-se o cadastro do defensor,
enviando-lhe por e-mail cópia da proposta e o link da audiência. Com os e-mails informados nos autos, providencie-se o cadastro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º