TJSP 08/06/2021 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
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VINICIUS LEITE LEANDRO (OAB 320214/SP)
Processo 1011488-84.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A
diligência do oficial de justiça deve estar vinculada a esta comarca, ou seja, deve ser depositada junto à agência nº 5968-4 e
conta nº 950001-4. Nada Mais. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1011502-68.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Larissa Alves da Silva - - Neusa Barbosa
Alves da Silva - Lauro Pereira de Jesus - 1 Ação distribuída por direcionamento e considerando a suspeita de repetição com
a ação n. 1001726-44.2021.8.26.0361. 2 Trata-se, porém, de objeto distinto. Ademais, a ação está endereçada para a a Vara
do Juizado Especial Cível da Comarca. 3 Proceda-se a redistribuição àquele E. Juízo. Int - ADV: SOADE MOUTINHO DOS
SANTOS (OAB 444288/SP)
Processo 1014388-74.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Moisés Leandro Alves - - Vera Lúcia
Fernandes de Souza - Célio da Silva Pupo - - Regina Celia Domingues Pupo - Em que pese o certificado pela zelosa serventia
às fls. 136, consigno a desnecessidade da distribuição do pedido reconvencional, preconizado pelo parágrafo único do art.
915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento CG 15/2021. Assim, considerando
a regularização das custas iniciais do pedido reconvencional, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para as anotações
necessárias. Regularizado, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Dil. - ADV: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB
103753/SP), JOILMA FERREIRA MENDONÇA PINHO (OAB 219837/SP)
Processo 1019220-92.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juscelino José da Silva Fonseca - - Sonia
Donizete Barbosa Fonseca - José Civile - - Addirce Oliveira Civile - - Raphael Civille - - Irene do Nascimento Civille - - Antonio
Civile - - Eni Dias Civile - - Luiza Finile - - Rosa Fenile Civile - 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi
das Cruzes - - 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi ads Cruzes - - Município de Mogi das Cruzes - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal - Procurador Seccional da União em São Paulo - Geraldo Pedro
da Silva - - João Batista Sousa da Costa - - Nadia Aparecida Agostinho - Reinaldo Ribeiro Gerth - Ficam as partes intimadas da
data da perícia, qual seja, 20.7.2021, às 10,00 horas, no local do imóvel objeto da lide, à Rua Expedicionário Antônio dos Santos
Taboada, nº 2.659A, Vila Jundiapeba, Mogi das Cruzes-SP.. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
PATRICIA GARCIA SECANI (OAB 193454/SP)
Processo 1019898-68.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004815-04.2019.8.26.0278 - 1ª Vara Cível) M.V.P.O. - C.F.S. - Vistos. 1- Devolva-se com as cautelas de praxe. 2- Intime(m)-se. - ADV: ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ
VILELA (OAB 299139/SP), REGINA IANAGUI (OAB 185355/SP)
Processo 1020327-35.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wemerson Ricard Borges - Fls. 60/65 e-mail
do Trribunal / Acórdão: Ciência ao autor. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2021
Processo 0000219-02.2020.8.26.0361 (processo principal 1008067-57.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Residencial Bosques de São Francisco - Vistos. 1- Fls. 61/66: Ciente. 2- Primeiramente, traga aos
autos a matricula atualizada do imóvel que se pretende a penhora no prazo de 15 dias. 3- Expeça-se certidão de objeto e pé
requerida. Intime-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 267278/SP), RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 14583/SP), CRISTINA RODRIGUES UCHÔA (OAB 192063/SP)
Processo 0001964-80.2021.8.26.0361 (processo principal 1013590-84.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Associação dos Proprietários Em Residencial Aruã Eco Park - Sérgio Ricardo Cunha - Providencie a parte
exequente o formulário MLE para pagamento. - ADV: THIAGO GEBAILI DE ANDRADE (OAB 262310/SP), JOÃO BRAGANTINI
MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 0003007-23.2019.8.26.0361 (processo principal 1002652-30.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Jose Antonio Gousand Malozze Junior - Cleci de Oliveira - Providencie a parte exequente um novo formulário MLE,
tendo em vista que não há outorga expressa dos poderes para receber e dar quitação, conforme determinam os artigos 105 do
Código de Processo Civil e 1.113, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: EDUARDO MITHIO ERA
(OAB 300064/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 0003229-88.2019.8.26.0361 (processo principal 1001755-41.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Oswaldo Bruno Filho - Multimex S/A - “Vistos. Os autos encontram-se arquivados em cumprimento
à determinação de fls. 255, diante da extemporaneidade da manifestação de fls. 258. No entanto, uma vez que a parte é
beneficiária da gratuidade da justiça, desarquivem-se os autos independentemente do recolhimento da taxa, que deverão
aguardar em cartório o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int.” - ADV: ROBSON SARDINHA
MINEIRO (OAB 131565/SP), ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB 304781/SP), ANDRE PEDROSO MACIEL (OAB 314762/SP),
ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA (OAB 24137/RS)
Processo 0003229-88.2019.8.26.0361 (processo principal 1001755-41.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Oswaldo Bruno Filho - Multimex S/A - Vistos. 1- Fls. 262/306: Ciente. 2- Verifico que o peticionamento
efetuado pelos sócios da empresa requerida pertence aos autos do incidente de desconsideração de personalidade sob o
n.º 0004552-94/2020. Assim, deverá a parte providenciar o correto peticionamento Intime-se. - ADV: ANDRE AZAMBUJA DA
ROCHA (OAB 304781/SP), ANDRE PEDROSO MACIEL (OAB 314762/SP), ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA (OAB 24137/RS),
ROBSON SARDINHA MINEIRO (OAB 131565/SP)
Processo 0003648-74.2020.8.26.0361 (processo principal 1012771-21.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- DIREITO DO CONSUMIDOR - Lauro Barbosa - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1 - Considerada
a divergência sobre a exigibilidade dos valores das mensalidades cobradas pelo plano de saúde requerido, assim como a
suspensão da ordem de restabelecimento do plano determinada em r. decisão de fls. 102/103, DEFIRO o pedido de tutela
de urgência pretendido pelo exequente para determinar o que segue: A - A vedação à manutenção da publicidade do nome
do exequente junto aos registros de inadimplência apontados às fls. 107/112, em relação a dívida impugnada nos autos, qual
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