TJSP 08/06/2021 - Pág. 2786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2786
FRANCHI (OAB 297534/SP), JULIANA ORLANDIN SERRA (OAB 214543/SP)
Processo 0000488-71.2021.8.26.0372 (processo principal 1002323-48.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Indenizações Regulares - Paula Silva Freire - Vistos. Ante a inércia da executada, HOMOLOGO o cálculo de liquidação
apresentado pela exequente. Providencie o credor a petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório por meio digital,
através do Portal e.-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como digitais,
nos termos do Comunicado DEPRE 394/15. Intime-se. - ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP)
Processo 0000528-53.2021.8.26.0372 (processo principal 0003798-56.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jose Augusto de Araujo - Pernanbucanas Financiadora SA - Vistos. Fl. 27:Defiro o MLE em favor
do credor. Sem prejuízo, intime-o para que diga em termos de satisfação da obrigação, sob pena de presunção e posterior
extinção do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), DALILA GOMES MORENO MARTINS
(OAB 67276/SP)
Processo 0000543-22.2021.8.26.0372 (processo principal 1001010-18.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Altair de Freitas - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. Fls. 20/23: Manifeste-se o exequente,
em quinze dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB
340058/SP)
Processo 0000566-65.2021.8.26.0372 (processo principal 1000243-14.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Concessão - Eliane Aparecida de Camargo - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 31/32: Sobre o alegado
descumprimento da decisão judicial, diga o executado, em 5 dias. Intime-se. - ADV: INES HELENA BARDAWIL PENTEADO
(OAB 39175/SP), JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP)
Processo 0000581-34.2021.8.26.0372 (processo principal 1002167-26.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Lilian Rondinelli Milan - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Fl. 27:
Manifeste-se a requerente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), DANIELA EMILIA DE
OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 0000604-77.2021.8.26.0372 (processo principal 1000382-29.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Willian Jonas Araujo - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos. Fls. 16/19:
Manifeste-se o exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON
MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0000606-47.2021.8.26.0372 (processo principal 1000844-83.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Cláusula Penal - Rogerio Jose da Silva - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. Fls. 27/30: Manifeste-se
o exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON MARCIO
EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0000609-02.2021.8.26.0372 (processo principal 1000810-11.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Etevaldo da Rocha Silva - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos.
Fls. 51/54: Manifeste-se o exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP),
MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 0000651-51.2021.8.26.0372 (processo principal 1000392-73.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Alex Afonso da Silva, - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos. Fls. 37/40:
Manifeste-se o exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON
MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0000653-21.2021.8.26.0372 (processo principal 1000395-28.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Leandro Vieira Gusmão - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos. Fls. 45/48:
Manifeste-se o exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON
MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0000655-88.2021.8.26.0372 (processo principal 1000431-70.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleiton Freitas da Veiga - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos. Fls. 26/29:
Manifeste-se o exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP), MAURICIO
AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 0000658-43.2021.8.26.0372 (processo principal 1000794-57.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniela Ottoni Galante - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos. Fls. 22/25:
Manifeste-se a exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON
MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0000659-28.2021.8.26.0372 (processo principal 1000790-20.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre Luciano dos Santos - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos.
Fls. 25/28: Manifeste-se o exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP),
MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 0000660-13.2021.8.26.0372 (processo principal 1000430-85.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio Fernandes de Campos - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos.
Fls. 46/49: Manifeste-se o exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP),
MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 0000661-95.2021.8.26.0372 (processo principal 1000354-61.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Leila Kelly dos Santos Silva - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos.
Fls. 37/40: Manifeste-se a exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP),
MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 0000785-78.2021.8.26.0372 (processo principal 1003242-08.2017.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Vanessa Ramos Garcia - Vistos. INDEFIRO os pedidos de expedição de
ofício à Receita Federal e pesquisa junto aos sistemas Sisbajud e Renajud, visando a localização de bens em nome dos sócios,
haja vista que ainda não houve a decisão da desconsideração da personalidade jurídica, mas tão-somente a determinação do
seu processamento. Cumpra-se a decisão de pág. 22. Int. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/
SP)
Processo 0000786-63.2021.8.26.0372 (processo principal 1003243-90.2017.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Vanessa Ramos Garcia - Vistos. Processe-se o presente incidente
de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de PEDRO EDUARDO HAMIRO LOPES e HUSSEIN
GEMHA SALUM BIANCO, suspendendo-se o andamento da ação de execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente,
até o seu julgamento. Citem-se as partes para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em quinze dias. Expeça-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º