TJSP 08/06/2021 - Pág. 3048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
3048
Nº 0026558-60.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Nadja Suely de Lima
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Priscila Rodrigues Irani (OAB: 424056/SP) - 9º Andar
Nº 0080848-91.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DOUGLAS ANDRE
RODRIGUES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - deram parcial
provimento ao apelo defensivo, ficando redimensionadas as penas fixadas ao réu Douglas André Rodrigues da Silva para 01
ano e 04 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 13 dias-multa, no valor mínimo legal, como incurso
no artigo 180, caput, do Código Penal. No mais, mantida a r. sentença proferida pelo juízo de primeiro grau pelos seus próprios
termos e fundamentos jurídicos. V.U. Advs: Fabio Nascimento de Lima (OAB: 323203/SP) - 9º Andar
Nº 1500067-67.2019.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Apelante: WELLINGTON
CASAGRANDE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram parcial
provimento ao apelo defensivo, para reduzir a pena de Wellington Casagrande a 4 meses e 2 dias de detenção, em regime inicial
aberto, mantendo-se, no mais, o decisum a quo. V. U. Advs: Victor Carlos Corsi (OAB: 304716/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500079-66.2020.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Danilo Silva de
Souza - Apelante: Marisa Souza de Oliveira - Apelante: Guilherme Henrique Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento aos apelos defensivos, mantendo-se, na íntegra, a
r. sentença atacada. V. U. Advs: Luane Carletti Silva (OAB: 403951/SP) (Defensor Dativo) - Mayara Balbinot (OAB: 353701/SP)
(Defensor Dativo) - Odilia Aparecida Prudêncio (OAB: 321502/SP) - 9º Andar
Nº 1500110-32.2019.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Altinópolis - Apelante: MARCOS JOAO DA
SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - negaram provimento ao recurso
defensivo e, de ofício, reconheceram a incidência da atenuante da confissão na fixação da pena, porém, sem alteração relativa
ao total da reprimenda fixada pelo juízo de primeiro grau. No mais, mantida a sentença proferida pelo juízo de primeiro grau por
seus próprios termos e fundamentos jurídicos. V.U. Advs: Gislaine Helena Goulart Rissi (OAB: 313782/SP) (Defensor Dativo) 9º Andar
Nº 1500185-13.2020.8.26.0535/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Atibaia - Embargte:
MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Rejeitaram os embargos, anotado o prequestionamento. V. U. Advs: Fabio
Antunes França de Freitas (OAB: 333006/SP) - Ricardo Somera (OAB: 181332/SP) - Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/
SP) - 9º Andar
Nº 1500185-30.2020.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Bruno Domingues Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Rejeitada a preliminar, deram provimento em
parte ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luis Guilherme Pereira Delledono
(OAB: 226676/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1500228-43.2020.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: G. S. A. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Matheus Meza
Cuba (OAB: 345558/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500251-02.2019.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: BRUNO MORAIS DOS
SANTOS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Joyce Santos de Oliveira
(OAB: 275703/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1500284-86.2020.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Conchas - Apelante: M. L. O. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: William Rodrigues
Moraes Junior (OAB: 427199/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500344-29.2020.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Agudos - Apelante: E. S. F. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial
provimento para: afastar a circunstância judicial da culpabilidade exacerbada, reduzindo a pena-base; b) impor ao apelante a
pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, como incurso no art. 213, caput, do Código Penal, mantendose, no mais, r. sentença em seus termos. Advs: Eli Roberto Garcia (OAB: 154115/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500355-88.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: Alex Fidêncio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - deram parcial provimento ao recurso de apelação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º