TJSP 08/06/2021 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
3048
(OAB 9935/MT)
Processo 0007031-25.2020.8.26.0405 (processo principal 1026357-85.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao INSS para que
informe o último vínculo laboral de JOSE PINHEIRO FILHO, CPF/MF nº 177.063.828-85, eventualmente constante no cadastro
CNIS. Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício que deverá ser distribuído pela parte interessada, comprovando-se
seu protocolo nos autos no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
382471/SP), ALEX ALVES DOS SANTOS (OAB 434174/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 0008083-90.2019.8.26.0405 (processo principal 1029742-75.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Recolher taxa para pesquisas. - ADV: MARIANA ENGEL
BLANES FELIX (OAB 233607/SP)
Processo 0008330-37.2020.8.26.0405 (processo principal 1028492-70.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Guimarães Rosa - Aguarde-se o integral cumprimento em todos os endereços constantes
nos mandados expedidos às fls. 151/154, que ainda estão em poder do oficial de justiça. - ADV: PIERO HERVATIN DA SILVA
(OAB 248291/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0009138-76.2019.8.26.0405 (processo principal 1002787-41.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Isabella Leonel Chiari - Fábio Luiz de Souza - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte ré informando acerca da
anuência ao acordo informado à folhas 257/260. Intime-se. - ADV: VINICIUS MARTINS ASSENZA (OAB 407805/SP), MARCELO
COLOGNESE MENTONE (OAB 270952/SP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), FÁBIO PIRES DE CAMARGO
(OAB 220732/SP)
Processo 0009694-44.2020.8.26.0405 (processo principal 1016034-55.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ilda da Conceição Freixeda Nuvolini - Maria Solidade Nunes - - Rafael Fagner Nunes Santos - Vistos. Fls. 52
e 55 : comprove a executada que o valor penhorado, via Sisbajud, trata-se de conta-poupança, em cinco (05) dias. Note-se que,
embora decorrido o prazo para a impugnação (fl. 48), a impenhorabilidade da poupança trata-se de matéria de ordem pública,
não sofrendo preclusão temporal. Decorrido o prazo supra, tornem conclusos para apreciação do pedido de desconstituição de
penhora - ADV: ERICA GEANE NUNES SANTOS (OAB 357183/SP), CHARLES RICARDO ROCCO (OAB 125955/SP), MARIA
ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 0009700-51.2020.8.26.0405 (processo principal 1009260-72.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Banco Bradesco S/A - Bruno Felix dos Santos - Vistos. Fls. 67/75 : nada a decidir, considerando que a
questão já foi apreciada e o desbloqueio realizado em 28/10/2020, como se vê à fl. 62. Assim, cumpra-se a decisão de fl. 57,
remetendo-se os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), MARIA CELINA
VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 0010021-86.2020.8.26.0405 (processo principal 1010768-53.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sabrina Xavier de Lima Nogueira - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada
de planilha com cálculo atualizado do débito,com a devida inclusão das custas de satisfação final, que deverá equivaler a 1%
do valor do débito, observando o valor mínimo de 5 UFESPs (R$145,45),. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão
remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. ADV: SABRINA XAVIER DE LIMA NOGUEIRA (OAB 411534/SP)
Processo 0010281-03.2019.8.26.0405 (processo principal 1001654-66.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - Osorio e Maya Ferreira Advogados - Rubens Rafaldini - Vistos. Fls. 248/249 : foi obtido o bloqueio
de valores em nome do executado junto a Secretaria da Fazenda (nota fiscal paulista), no valor de R$16,49. Intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, para eventual manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 854, §
3º, do CPC, ficando ciente de que não será novamente intimado quando da conversão da indisponibilidade em penhora, uma
vez que já tem conhecimento da constrição, expedindo-se, ato continuo, mandado de levantamento em favor do credor. Com a
manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: NEWTON VAZ (OAB 47945/SP),
CLAUDIA KUGELMAS MELLO (OAB 107102/SP)
Processo 0010896-56.2020.8.26.0405 (processo principal 1022241-36.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco S/A - Avilmar Miranda Caires - Providencie a parte exequente,
no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de cálculo atualizado do débito,com a devida inclusão das custas de satisfação final, que
deverá equivaler a 1% do valor do débito, observando o valor mínimo de 5 UFESPs (R$145,45), bem como, o recolhimento da
taxa de pesquisa. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de
nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0011715-90.2020.8.26.0405 (processo principal 1024011-69.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Rogério Barrega - Act Lift Serviços para Equipamentos de Elevação Ltda. - Vistos. Providencie o
interessado, no derradeiro prazo de 05(cinco) dias, o integral cumprimento à decisão de folhas 143/144, comprovando a
distribuição dos oficios. Intime-se. - ADV: LETÍCIA MAYUMI FURUYA PIRES (OAB 325886/SP), ROBERTO NEIVA FERREIRA
(OAB 321534/SP), RAFAEL DIAS ROSA (OAB 274388/SP)
Processo 0011734-96.2020.8.26.0405 (processo principal 1022526-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 0011757-42.2020.8.26.0405 (processo principal 1028952-57.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - CORBO, AGUIAR E WAYSE - ADVOGADOS ASSOCIADOS - Marina Aparecida de Souza de Carvalho
- Vistos. Fls. 104/106 : embora tenha havido o recolhimento antecipado pela exequente do valor das custas finais de satisfação
do débito, considerando que esse valor é devido pelo devedor e, para que haja futura pesquisa para bloqueio do valor do
débito, necessário que o exequente junte planilha com cálculo atualizado do débito, com a inclusão do valor das custas finais
de satisfação, a fim de ressarcimento ao credor, inclusive.. Providencie, pois, em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento. Int
- ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP), MARIO VERISSIMO DOS
REIS (OAB 83254/SP)
Processo 0011790-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1002199-29.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - CORBO, AGUIAR E WAYSE - ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vivian Costa Ventura - Vistos. Melhor
observando os autos verifico erro material na decisão de folhas 119, uma vez que o acordo de folhas 114/118 pleiteou o
levantamento do valor bloqueado nestes autos de R$ 1.165,03. Assim, diante do MLE apresentado pelo exequente, expeça-se
a guia de levantamento ao exequente no valor de R$ 1.165,03. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/
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