TJSP 08/06/2021 - Pág. 3904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
3904
Processo 1003231-91.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rogerio Fernando
da Silva - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, digam se tem
interesse na realização de tentativa de conciliação em audiência. Int. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
(OAB 331385/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/
MG)
Processo 1003695-18.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Abílio Juvenal Lemes
- BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls.97: Oficie-se ao Detran para que envie a este Juízo cópia do CRV do veículo objeto do feito e
que teria lastreado a comunicação de venda do mesmo para o nome do ora autor e que teria se dado em 26.07.2019 conforme
o ofício antes enviado a este juízo, cumprindo-se com urgência. Intime-se. - ADV: PEDRO FELIPE BORTOLETTO (OAB 424222/
SP)
Processo 1004297-53.2014.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
Bradesco S.A. - RICARDO PERIN BARATA - - BARATA & BARATA COMERCIAL LTDA EPP - Ciência à(s) parte(s) interessada(s)
do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 102. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/
SP), FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), WELTON ALVES RIBEIRO (OAB 345636/SP), RAFAEL GODOY D AVILA
(OAB 229177/SP)
Processo 1004536-86.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marbles Chemicals
Comércio de Produtos Químicos Ltda. Epp - POLIOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS EM POLIUETANO EIRELI Ciência à parte exequente do Aditamento de fls. 183. - ADV: DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP)
Processo 1004638-74.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Bradesco Auto/re Companhia
de Seguros - Paulo Cesar Theodoro - - Rafael Theodoro - Vistos. Indefiro a gratuidade ao corréu Rafael, uma vez que não
comprovou sua condição de necessitado. Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, digam se tem interesse na
realização de tentativa de conciliação em audiência. Int. - ADV: ERICK MORGADO DE MOURA (OAB 257628/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1004667-85.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Janaina Cristina Garcia
Silva - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, digam se tem interesse na realização
de tentativa de conciliação em audiência. Int. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005110-36.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Vanderlei Novoletti Junior Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Diante das especificidades da
causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo
índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido
praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e
maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à
duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM).
Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se
presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Intime-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
(OAB 325150/SP), LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ISABELA
CRISTINA CORREA (OAB 402694/SP)
Processo 1005110-36.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Vanderlei Novoletti Junior
- Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Diga o autor sobre a contestação
apresentada. - ADV: LARISSA KAROLINE PEREIRA (OAB 410849/SP), ISABELA CRISTINA CORREA (OAB 402694/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1005399-71.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Xavier & Travaglia Arquitetura
e Construção Ltda - Maria Elisabete Camargo de Souza - - Jorge Lopes de Souza - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s)
alvará(s) de levantamento de fls. 195. - ADV: ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA (OAB 140944/SP)
Processo 1006389-57.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Spazio
Di Padua - Sumaia Barbosa Dutra de Meneses - - Edson Barreto de Meneses - À parte exequente, para imprimir a certidão
expedida de fls. 78, bem como para providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos
autos, no prazo de 10 dias. - ADV: LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/
SP)
Processo 1006392-51.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Posto de Molas São Judas Tadeu Ltda
- Edson Francisco Bollis - CLAUDIO CESAR BOLLIS - - Jacqueline da Silva Bollis - - Evandro Luís Bollis - À parte interessada,
para recolher as despesas para impressão das cópias que deverão acompanhar o Mandado de fls. 152. Ao Advogado do
Executado, para imprimir e encaminhar a Certidão de fls. 153. - ADV: GILMAR FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP), LUCIANO
RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), LUCAS GERMANO DOS
ANJOS (OAB 323810/SP)
Processo 1007611-36.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orieta da Silva
Filippini - Banco Bradesco S/A, sucessor do Banco Mercantil de São Paulo S.a. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s)
alvará(s) de levantamento de fls. 124, expedido conforme r. determinação de fls. 119. - ADV: FRANCISCO IRINEU CASELLA
(OAB 81551/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008444-88.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jumirim Malhas Ltda EPP - Roselis
Maria Folster Bortolan - - Roselis Maria Jose Folster Bortolan ME - À parte interessada, para recolher as despesas de impressão
das cópias que deverão acompanhar o Mandado expedido. - ADV: ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP), SERGIO PAULO
TUPINAMBA (OAB 149914/SP)
Processo 1008540-93.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista
Vila Sônia - Ismael da Silva Pereira - À parte exequente, para imprimir a certidão expedida de fls. 165, bem como para
providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV:
RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP)
Processo 1009380-06.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Piracicaba III - Ana Paula da Silva - Vistos. Tendo em vista o quanto alegado pelo exequente, bem como que se
trata de condomínio popular para moradia de população de baixa renda, defiro a gratuidade, anotando-se. Assim caminha a
jurisprudência: GRATUIDADE DA JUSTIÇA Denegação Benefício postulado por condomínio residencial destinado à moradia
de pessoas de baixa renda Elementos de convicção constantes dos autos que se revelam suficientes para demonstrar o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º