TJSP 08/06/2021 - Pág. 4114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
4114
(CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Int. - ADV: ROBERTO AUGUSTO MAGALHÃES SILVA (OAB 262843/SP),
ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP)
Processo 1003670-74.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Nicosa Tatuí Comercio de Peças Ltda Vânia Cruz Borges - Vistos. Aguardem-se notícias acerca de seu integral cumprimento com os autos no arquivo, diante do longo
prazo previsto para tanto. Prossiga-se nos termos da sentença de fls. 63. Int. - ADV: RENATO FULINI BRASIL (OAB 322557/
SP), DANILO FERREIRA DAMASCENA (OAB 394648/SP)
Processo 1003842-79.2019.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Proveraço Indústria e Comércio Ltda
- Poa Point Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado
expedido às fls. 168. Int. - ADV: CASSIO CLEMENTE LIMOLI (OAB 331271/SP), JOSE EDEUZO PAULINO (OAB 88375/SP),
MONICA ROSSI SAVASTANO (OAB 81767/SP)
Processo 1004136-34.2019.8.26.0462 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cassimiro Ferreira do
Nascimento - Wanderley Frazílio - Intimação “ex officio”: Fica(m) o(a,s) parte(s) intimado(a,s) a se manifestarem, em 15 dias,
sobre resposta do ofício expedido, nos termos da Ordem de Serviço. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP),
FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), GIULIANA ANGELICA ARMELIN (OAB 233171/SP)
Processo 1004178-54.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Mauricio Alves
da Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos com as comunicações de estilo. Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 1004323-76.2018.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Washington
Luiz Soares - Associação Cuidar e Educar - Intimação “ex officio”: Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) da expedição do MLE
(mandado de levantamento eletrônico). - ADV: ANDERSON MOTA VIEIRA (OAB 336409/SP), LÉIA DOS SANTOS PAIXÃO (OAB
206456/SP)
Processo 1004377-76.2017.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - José Rumão Filho Poáme - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 1001499-76.2020.8.26.0462 em trâmite perante a 2ª Vara de Poá, quanto
a eventual crédito em nome do executado Márcio Martins Torhacs. O valor da dívida no dia 31/05/2021 é de R$185.780,92.
Ressalto que eventual impugnação deverá ser dirigida àquele Juízo, de onde emanada a ordem de constrição. Anote-se. Esta
decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências,
como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão
publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá
ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da
penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo
destinatário. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: TATIANA DE JESUS PAIVA
PRADO (OAB 225135/SP)
Processo 1004408-96.2017.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Ebn Sistemas e Serviços de Computadores Ltda - Intimação “ex officio”: Fica(m) o(a,s) credor (a,s) intimado(a,s) a se
manifestar sobre depósito, manifestando-se, inclusive acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias. O silêncio será
entendido como concordância, podendo o feito ser extinto pelo cumprimento/pagamento integral da obrigação, nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nos termos da Ordem de Serviço 01/2019. - ADV: GABRIELA GAMBI ALVES
(OAB 449579/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA
(OAB 140563/SP)
Processo 1004437-83.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Intimação
ex-ofício: Fica a parte intimada a se manifestar, em 15 dias, sobre cartas devolvidas negativas pelos Correios (fls.402/405),
devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, ou requeira o que de direito para
realização das pesquisas de praxe, providenciando o recolhimento das taxas respectivas, exceto nas hipóteses de beneficiários
da assistência judiciária. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À CONCLUSÃO PARA
EXTINÇÃO. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004496-71.2016.8.26.0462 - Monitória - Cheque - Agnaldo Teixeira de Azevedo - José Maria Lunai Cohen Vistos. Cuida-se de ação monitória ajuizada em 28/10/2016, com base em cheques emitidos em 16/05/2014, 30/04/2014 e
22/04/2014. Decisão de fls. 24/25, emitida em 23/11/2016 determinou a citação do requerido, que ocorreu apenas em 16/03/2021
(fl. 154). Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, acerca de eventual ocorrência de prescrição. Intime-se. - ADV: JOYCE
KAROLINE LEITE DA CRUZ ALBIACH (OAB 392015/SP), OTILIA CLEIDE REBECCHI VALLA PIRES (OAB 316894/SP), MAURO
SILVIO MENON (OAB 87791/SP)
Processo 1004502-83.2013.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - MARACA AUTO POSTO LTDA
e outro - Banco Itaucard S/A - Intimação “ex officio”: Fica o requerido intimado a se manifestar, no prazo legal, acerca da petição
de fls. 318/322. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1004630-35.2015.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Circulo de Trabalhadores
Cristãos do Embaré - Unicastelo - - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo (Mantenedora da Unicastelo) - Ivonete
dos Santos Rufino - DANIELA N. S. NICO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Cadastre-se o respectivo trânsito em julgado.
No mais, manifeste-se o exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: VALTER ALBERTO
MATTEO JUNIOR (OAB 380386/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO
(OAB 184063/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1004711-47.2016.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Intimado(a) (fls.167) a providenciar o regular andamento ao feito, o(a) requerente
quedou-se inerte (fls. 168). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código
de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente com as comunicações de estilo. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004960-90.2019.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Suprema
Locadora e Turismo Ltda - EPP - Intimação “ex officio”: a exequente fica intimada a se manifestar acerca da certidão supra, que
segue: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a exequente comprovasse a distribuição da carta precatória.”. - ADV:
ANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 261229/SP)
Processo 1011248-04.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1026662-48.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Marilda Romano - Adonay Ferreira Dias - - Renata Rodrigues Lopez - Intimação “exofficio:” Fica(m) o)a,s) embargado(a,s) intimado(a,s) a se manifestare(m), nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º, do Código
de Processo Civil. - ADV: MAIRA RISTIC BOYACIYAN FURTADO (OAB 398541/SP), EDUARDO LUCANTE (OAB 328469/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º