TJSP 08/06/2021 - Pág. 4431 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
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Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Expedição de carta. - ADV: ANTONIO CARLOS DO
AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
Processo 0009098-24.2019.8.26.0008 (processo principal 1002155-71.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Carta precatória expedida à disposição da exequente
para encaminhamento comprovação da distribuição. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VALNEI
APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
Processo 0009668-10.2019.8.26.0008 (processo principal 1000916-32.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Duplicata - Café Mjp Ltda - Md Instalações Ltda - Ciência à exequente acerca da averbação da penhora (fls. 165/188). - ADV:
ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL (OAB 250668/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0009750-41.2019.8.26.0008 (processo principal 1000088-36.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ante a certidão retro, expeça-se mandado de
levantamento do valor indicado a fls. 102 em favor da exequente, observando-se o formulário de fls. 97. Sem prejuízo disso,
diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB
187799/SP)
Processo 0100826-98.2009.8.26.0008 (008.09.100826-3) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vitoria
Avelina Barbosa - Eliane Abado Carmo e outro - Vistos. Fls. 275/276: desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 237/238,
fazendo constar o endereço Rua Antônio Borba, 49, como requerido. Int. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB 246349/
SP), ZÉLIA SILVA SANTOS (OAB 163110/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP)
Processo 0100826-98.2009.8.26.0008 (008.09.100826-3) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vitoria
Avelina Barbosa - Eliane Abado Carmo e outro - Deve a parte inserir no presente processo as peças processuais devidamente
categorizadas, conforme Comunicado 466/2020. - ADV: THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), ZÉLIA SILVA
SANTOS (OAB 163110/SP), EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB 246349/SP)
Processo 1000399-56.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Andrea Franco de Andrade Jacob - Banco
CSF S/A - Vistos 1) Fls. 263-265: homologo o acordo aperfeiçoado pelas partes. Aguarde-se notícia do cumprimento até 14
de julho de 2021. Se até lá não houver comunicação de eventual inadimplemento, o cumprimento será presumido e os autos
definitivamente arquivados. Em caso de descumprimento, caberá à credora deflagrar o incidente de cumprimento de sentença,
em apenso. 2) Ausente o interesse de recorrer, então por força da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da
sentença de fls. 258-261. 3) Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANA CARLA DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 374582/SP)
Processo 1000641-15.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Moyses Duarte da Costa
- Vistos 1) Certidão de fls. 77: diga o autor em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Não havendo manifestação,
intime-se, por carta, a dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. 2) Intimem-se. - ADV: TIAGO DA SILVA
CONTILHO (OAB 183159/RJ)
Processo 1000643-87.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Adriana Silva Francisco - - Isabel
Cristina Francisco - - Ivone da Silva Francisco Almeida - Gilson Luiz Francisco - Webleiloes (Guisheft Gestão e Intermediação de
Ativos Ltda) (www.spleiloes.com.br) - Fls. 290: dê-se ciência às autoras. Ante a concordância das partes (fls. 284 e 287), defiro
o cancelamento do leilão, comunicando-se com urgência ao gestor eletrônico. No mais, defiro a suspensão do processo por 06
meses. - ADV: JANETE DE CARVALHO DANTAS (OAB 156605/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), PAULA
GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (OAB 400544/SP)
Processo 1000988-48.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Julio Jose
Mocarzel - - Wandangela Garcia Mocarzel - - Gustavo Henrique Mocarzel - Vistos 1) Fls. 62-63: recolhidas, pelos autores,
em dez dias, as despesas postais, cite-se o réu, por carta, nos endereços indicados. Não havendo manifestação, intime-se,
por carta, a dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. 2) Intimem-se. - ADV: LAURA SALGUEIRO DA
CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP)
Processo 1001224-65.2019.8.26.0009 - Monitória - Cheque - Maria Volcean Benedictto - - Nelson Benedicto - Vistos 1)
Certidão de fls. 207: abra-se vista à Defensoria Pública para que apresente, na função de curador especial, defesa em favor do
réu Armando da Silva Monteiro, citado por edital (cf. fls. 203). 2) Intimem-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI
(OAB 248979/SP)
Processo 1001416-64.2020.8.26.0008 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Estok Comércio e Representações
Ltda. - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A - - Anália Franco, Comércio e Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos.
Fls. 1231/1234, 1236/1258, 1269/1271 e 1274/1288: retornem os autos ao sr perito para suas ponderações. Int. - ADV: DANIEL
ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP)
Processo 1001448-06.2019.8.26.0008 - Monitória - Duplicata - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Uelinton do Prado
Nascimento - Vistos 1)Em atenção ao trânsito em julgado,aguarde-se,pelo prazo de trinta dias,a instauração do incidente de
cumprimento de sentença. O correspondente requerimento, autuado em apartado e instruído com demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito em execução, deve conter a qualificação das partes (a serem cadastradas, assim como seus
advogados) e observar os arts. 513, 523 e 524 do CPC. Caso não aberto,arquivem-se estes autos provisoriamente(cód. 61614).
Agora,instaurado,arquivem-sedefinitivamente (cód. 61615). 2)Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)
Processo 1001471-49.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Recla
Nascimento - Marcio Gomes Torres e outro - Vistos 1) Fls. 1.154 e 1.155-1.157: oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo para que esclareça se há débitos pendentes então relacionados com a motocicleta KASINSKI MIRAGE 250, ano
2012/2013, cor preta, placa EJM 6213, Renavam 00504671359, que não foram transferidos para Big Moto Suziki Eireli, CNPJ
n.º 02.108.621/0001-19. Se positivo, deverá ser cumprida, na íntegra, a decisão de fls. 1.146, item 1. Esta decisão, assinada
digitalmente, vale de ofício, a ser enviada, pela autora, em cinco dias, à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo,
instruída com a decisão de fls. 1.146, para fins de cumprimento das ordens judiciais em trinta dias. 2) Com as respostas, cumpra
a serventia a decisão de fls. 1.146, item 2. 3) Intimem-se. - ADV: LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), CHENIA
PAULA RODRIGUES (OAB 102312/MG)
Processo 1001574-27.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mpf Nova União Alimentos Ltda Sargentos Grill Restaurante Ltda - Me - - Paola Ledesma Lima - Fls. 179: providencie o recolhimento das despesas com a
pesquisa no valor de R$ 16,00. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MOZART MENDES BESSA
(OAB 262273/SP)
Processo 1002002-67.2021.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º