TJSP 08/06/2021 - Pág. 788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
788
Processo 1004139-13.2020.8.26.0281 - Monitória - Cheque - Lais Regina Alves Paes - Reinaldo da Silva - - Ana Maria da
Silva - Nota de Cartório: Manifeste(m)-se o(s) requerente/exequente(s) em 5 dias o que de direito em termos de prosseguimento.
- ADV: AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP)
Processo 1004166-98.2017.8.26.0281 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubens de
Mello Gabarron - Marco Jesuel Molena - - Cleide Pereira Camacho Molena - Vistos. I) Fls. 400/401. Procedente o pedido,
expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis local, para conhecimento e eventuais anotações às margens da
matrícula do imóvel litigioso. Serve a presente decisão como MANDADO, que deverá ser encaminhado ao fólio real competente
pela parte autora, devidamente instruído com cópia da sentença (fls. 226/228 e 237/238), do v. acórdão (fls. 335/342 e 389/394),
e da certidão de trânsito em julgado (fls. 396). II) Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GARCIA DOZZO (OAB 286481/
SP), HENRIQUE TATSUO TANAKA (OAB 366074/SP), ERIKA CORONHA BENASSI (OAB 276778/SP), LEONARD TAKUYA
MURANAGA (OAB 169326/SP)
Processo 1004210-88.2015.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Broto Legal Alimentos
Ltda. - Mara Rubia Couto - Vistos. I) Fls. 396. Oficie-se à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE SEGUROS
GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO, com endereço na Avenida Senador
Dantas nº 74, Rio de Janeiro/RJ (ou SCN - Quadra 01, Bloco C, Edifício Brasília Trade Center, Salas 1601 a 1610, Brasília/DF),
para que informe acerca da existência de planos de previdência privada cadastrados em nome da executada, tal como solicitado
pelo credor. O ofício deverá ser encaminhado pelo exequente, que comprovará nos autos, após, a protocolização junto ao
destinatário. Serve a presente decisão como OFÍCIO. II) Intimem-se. - ADV: ANA PAULA MENDES MORINI BORTOLOSSI (OAB
328089/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
Processo 1004235-04.2015.8.26.0281 - Monitória - Compra e Venda - Farmarin Indústria e Comércio Ltda - Nefrologia
Hemodiálise Hipertensão Medicina Geral e Preventiva Ltda - Clínica Itatiba Thompson - NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao
requerente acerca do retorno da Carta Precatória. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), EDINEIA SANTOS
DIAS (OAB 197358/SP)
Processo 42.2019.8.26.0281">1004301-42.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Cláudio Moretto Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Henrique Bellucci Peterlini - *CIiência
às partes: Luiz Henrique Bellucci Peterlini, nomeado Perito por V. Exa, vem pela presente, solicitar que as partes do processo nº
1004301- 42.2019.8.26.0281, sejam informadas, sobre o agendamento daPerícia, para o dia 12/07/2021 às 10:30h, na empresa
SOREL IND. ÓPTICA LTDA. - ADV: ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP)
Processo 42.2019.8.26.0281">1004301-42.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Cláudio Moretto Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Henrique Bellucci Peterlini - INSS
Intimação - ADV: ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP)
Processo 1004312-71.2019.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amauri Pravatto - - Vanderlei Pravatto
- - Vlademir Pravatto - - Sidney Pravatto - Alício Roque de Souza - - Leonice Roncada Seraphim - - José Roberto Torso
- - Benedita Santa Bazetto Torso - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Therezinha Petroni de Souza - - Prefeitura
Municipal de Morungaba - - Fazenda Pública Nacional - - Mitra Diocesana de Bragança Paulista - - Benedicto Jacyntho
Seraphim - - Antonio da Silva - - Rosemeire Poliselo da Silva - - Eliseu da Silva - - Viviane Montico Zuiani - - Apparecida
Seraphim Zuiani - - Nilza Benedita Frare Gesuato - - José Luis Gesuato - Página 223: Vista aos autores. - ADV: MICHEL
HEITOR MENEGUIM (OAB 159791/SP), MONALISA LETÍCIA MENEGUIM (OAB 189639/SP)
Processo 1004321-38.2016.8.26.0281 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - fazenda do estado de
são paulo - Textil Itatiba S/A - - Franco Matos Tintêxtil S/A - - São Manoel Participações e Empreendimentos S.a. - Vistos. I)
Fls. 246/259. Vista aos réus. Após, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP),
MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 31817/MG),
LEONARDO DE ALMEIDA SANDES (OAB 357552/SP)
Processo 1004334-66.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim Donizeti dos
Reis Fernandes - Carvalho Comércio e Locação de Veículos Eireli Me - - BANCO PAN S/A - *Fls. 354/356: Manifeste-se o
requerente. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1004339-20.2020.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Welington Cezare da Fonseca - Vistos. Para apreciação do pedido formulado pelo credor,
comprove o interessado, em cinco dias, o recolhimento da taxa incidente (R$ 16,00 para cada sistema de busca), instituída pelo
Provimento CSM nº 2.516/2019, na guia do FEDTJ, código 434-1. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1004358-60.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Silcon Materiais Elétricos e Hidráulicos
Ltda - José Marcelo Lourenço Irmão - *NOTA DE CARTÓRIO: Para a parte requerente recolher o valor de R$ 265,02, referente
aos 1262 caracteres contidos na minuta de Edital de Citação. - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 125962MG)
Processo 1004383-73.2019.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.P. - A.L.F.P. - - P.F.P. - *Fls.
453/454: Vista ao requerente. - ADV: FABIANA SVENSON PETITO RIBEIRO (OAB 245137/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 167105/SP)
Processo 1004385-77.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Martinho de Amo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Roberto Vaz Piesco - *Vista às partes acerca do Laudo Pericial apresentado. ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1004385-77.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Martinho de Amo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Roberto Vaz Piesco - INSS Intimação - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO
(OAB 111453/SP)
Processo 1004390-31.2020.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Charles Eduardo da Costa Machado - - Natan
Ledo Alves Machado - Charles dos Santos Alves Machado - Valdirene Leite dos Santos - Manifeste-se o(a) autor(a), requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP)
Processo 1004392-98.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ville de
Chamonix - Espolio de Elcio Miller da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: FLs. 106/114: Vista ao requerente. - ADV: SILMAR BRASIL
(OAB 116160/SP), LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA (OAB 318431/SP), ANTONIO GUSTAVO MARQUES (OAB 210741/
SP)
Processo 1004402-16.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edson
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Roberto Vaz Piesco - Vistos. I) Considerando que a petição de fls.
165/167 foi juntada ao cumprimento de sentença (apenso), arquivem-se estes autos, com as cautelas e anotações de praxe
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