TJSP 08/06/2021 - Pág. 87 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
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relativa ao último exercício. Saliento que caso a pesquisa seja positiva, deverá a Serventia providenciar a alteração na forma
de tramitação do presente feito para “segredo de justiça” nos termo do Provimento CSM n.º 2.473/2018 (guia fls.476/477). Int.
(Manifeste-se o(a) requerente acerca da pesquisa realizada junto ao Infojud: negativa.) - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA
(OAB 63271/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP)
Processo 0018168-47.2010.8.26.0019 (019.01.2010.018168) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Associação Educacional Americanense - Camila Tatiane Moreira Beltrame - Vistos. Fls.378: Defiro a pesquisa junto ao sistema
Infojud a fim de se obter a declaração de bens em nome da executada Camila Tatiane Moreira Beltrame, CPF nº 326.622.83831, relativa ao último exercício. Saliento que caso a pesquisa seja positiva, deverá a Serventia providenciar a alteração na
forma de tramitação do presente feito para “segredo de justiça” nos termo do Provimento CSM n.º 2.473/2018 (guia fls.380). Int.
(Manifeste-se o(a) requerente acerca da pesquisa realizada junto ao Infojud: negativa.) - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA
(OAB 63271/SP), RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP)
Processo 0019374-67.2008.8.26.0019 (019.01.2008.019374) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Associação Educacional Americanense - Kelly Cristina Bueno de Souza - Vistos. Defiro a solicitação da última declaração
de renda da executada Kelly Cristina Bueno de Souza, CPF 223.977.388-05, através do sistema INFOJUD (guia fls. 398). Int.
(Manifeste-se o(a) requerente acerca da pesquisa realizada junto ao Infojud: negativa.) - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA
(OAB 63271/SP)
Processo 0020439-58.2012.8.26.0019 (019.01.2012.020439) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Sr Collection Gestão Empresarial Ltdasr - KMA Marketing Integrado Ltda. - - Marcos Trevisan Borsato - Vistos. Fls.329/332:
Diante dos documentos juntados às fls.335/339 e 355, proceda-se a retificação do polo ativo do presente feito para constar SR
Collection Gestão Empresarial Ltda em substituição a CH Capital Eirelli EPP. Anote-se. No mais, providencie a exequente o
recolhimento da taxa postal ou diligência do oficial de Justiça para posterior citação do coexecutado Marcos Trevisan Borsato no
endereço indicado às fls.331. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), FELIPE AUGUSTO NUNES
MONEA (OAB 397029/SP)
Processo 0020535-73.2012.8.26.0019 (019.01.2012.020535) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- A.E.A. - J.P.M.B. - Vistos. Defiro a solicitação da última declaração de renda do executado J. P. M. B. através do sistema
INFOJUD (guia fls. 323/324). Int.(Manifeste-se o(a) exequente acerca da pesquisa realizada junto ao Infojud: fls. 326/335.)
- ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP), ROBERTO DE
MIRANDA (OAB 319553/SP)
Processo 0020611-05.2009.8.26.0019 (019.01.2009.020611) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Associação Educacional Americanense - Ariana Ribeiro Lopes - Vistos. Defiro a pesquisa junto ao sistema Infojud a fim de se
obter a declaração de bens em nome da executada Adriana Ribeiro Lopes, CPF nº 324.051.258-03, relativa ao último exercício.
Saliento que caso a pesquisa seja positiva, deverá a Serventia providenciar a alteração na forma de tramitação do presente feito
para “segredo de justiça” nos termo do Provimento CSM n.º 2.473/2018. (guia fls.311). Int.(Manifeste-se o(a) requerente acerca
da pesquisa realizada junto ao Infojud: negativa.) - ADV: SILAS BETTI (OAB 286351/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB
63271/SP)
Processo 0020683-89.2009.8.26.0019 (019.01.2009.020683) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Educacional Americanense - Fred Azenha Tonheta - Vistos. Defiro a pesquisa junto ao sistema Infojud a fim de se
obter a declaração de bens em nome do executado Fred Azenha Tonheta, CPF nº 223.866.898-59, relativa ao último exercício.
Saliento que caso a pesquisa seja positiva, deverá a Serventia providenciar a alteração na forma de tramitação do presente feito
para “segredo de justiça” nos termo do Provimento CSM n.º 2.473/2018. Int.(Manifeste-se o(a) requerente acerca da pesquisa
realizada junto ao Infojud: negativa.) - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), SILAS BETTI (OAB 286351/SP)
Processo 0020871-14.2011.8.26.0019 (019.01.2011.020871) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Silvio Jezuel
Cabral - Janete Soares da Silva Cabral - Vistos. Fls.416: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo
do sobrestamento, o exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias, independentemente de
nova intimação. Int. - ADV: SONIA MARIA NERIS GOMES (OAB 261811/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP)
Processo 0020971-32.2012.8.26.0019 (019.01.2012.020971) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sergio Luiz
da Rocha - Valdevino Vinha - - Valdemir Ferrari - - Nair Vinha Ferrari e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência
às partes. Manifestem-se o autor e os requeridos, ambos exequentes, em termos de prosseguimento, salientando que para
início da execução da sentença proferida nestes autos, ambos deverão formular os pedidos apresentando-os como Incidente
de Cumprimento de Sentença (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução). Interpostos os
incidentes de Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos com a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente, ou no
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV:
LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB 231947/SP), SIMONE BRANDÃO SILVA (OAB 280834/SP)
Processo 0021032-63.2007.8.26.0019 (019.01.2007.021032) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Veloz
e Veloz Ltda Me - - Helena Pedro Antonio Veloz - - Glaucia Cristiane Veloz Nunes - Vistos. Fls.423/425: Indefiro o pedido para
expedição de ofícios para as principais intermediadoras de pagamento existentes a fim de se verificar a existência de ativos
financeiros em nome dos executados, vez que tal informação pode ser obtida por meio do sistema Sisbajud. Saliento que as
corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários já estão integrados ao sistema Sisbajud. Com isso, o bloqueio de
ações e ativos de renda variável, renda fixa pública e privada e outros ativos sob custódia daquelas instituições poderá ser
realizado de forma ágil e eficiente utilizando-se o referido sistema. Conforme determinado no Comunicado CG n.º 148/2019, todo
pedido de bloqueio de valores a ser feito junto às instituições financeiras, cooperativas de crédito, distribuidoras e corretoras de
títulos ou valores mobiliários (DTVM/CTVM) deverá sempre ocorrer por meio do sistema Sisbajud, não mais sendo admitida a
expedição de ofícios em papel para tal finalidade. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CLEBER RENATO DE OLIVEIRA (OAB 250115/SP), CÉSAR LUIZ ZANINI
MARTINS VALERO (OAB 232598/SP)
Processo 0021186-76.2010.8.26.0019 (019.01.2010.021186) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Associação Educacional Americanense - Alessandra Jurema Rodrigues da Silva - Vistos. Fls.276: Indefiro o pedido, uma vez
que o endereço diligenciado para intimação da executada diverge do local onde ocorreu a citação, qual seja, Rua Candido Cruz,
394, Americana (fls.71 verso), razão pela qual não há que se falar na aplicação do artigo 841, §4º do CPC. Assim, providencie o
exequente a intimação da executada acerca do bloqueio efetuado por meio do sistema Bacenjud às fls.259. Int. - ADV: CARLOS
ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), SILAS BETTI (OAB 286351/SP)
Processo 0021240-08.2011.8.26.0019 (019.01.2011.021240) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços People Recursos Humanos Ltda - Packintec do Brasil - Manifeste-se a executada sobre a petição de fls.440 exequente tem
interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), FABIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º