TJSP 09/06/2021 - Pág. 1231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
1231
Processo 1000510-89.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Agência de
Viagens e Transportes Vicampe Eireli - Daniele Stephanie Monteiro - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que o AR de citação/intimação do requerido
retornou constando desconhecido, conforme fls.20. - ADV: BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP)
Processo 1000550-71.2021.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Luiz de Oliveira
Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ante a petição de fls.13, providencie a serventia as anotações de praxe, no sentido de
efetuar o cancelamento, junto ao sistema SAJ, deste cumprimento de sentença. Salienta-se que o patrono do exequente será
intimado desta decisão pelo Diário de Justiça Eletrônico, como de praxe. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 437623/SP)
Processo 1000566-59.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda
- Me - Consultoria Ferreira - Juscelina de Souza Pires - - Jurandi Caralino de Souza - Vistos. Para análise do pedido de
fls.88/90, deverá a parte exequente indicar, especificamente, para onde requer que seja oficiada a penhora de valores (salário/
vencimentos - deverá indicar os dados da empregadora), caso seja deferida. Intime-se. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA
(OAB 58131/PR)
Processo 1000571-47.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gilson Antonio Giacomassi Mauro Mendes da Cruz - Vistos, Compulsando os autos, verifico que alguns dos documentos acostados a fls.07/13 possuem
data de vencimento no ano de 2017. Denota-se que, o prazo para executar a nota promissória é de 03 anos, segundo os artigos
70 e 77 da Lei Uniforme de Genebra (Decreto n° 57.663/66), contados a partir do vencimento do título. Assim, deverá a parte
exequente adequar seu pedido inicial, no prazo de 15 dias, devendo ainda, adequar o valor da causa ao valor da obrigação
executada. Sem prejuízo, a parte exequente deverá ainda acostar instrumento de mandato firmado pelo exequente, vez que a
procuração de fls.06 encontra-se apócrifa. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000572-08.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Granado e Granado Ltda - Me
- Emerson de Souza Alves - Vistos. Certifique a serventia a situação do MLE junto ao Portal de Custas, com o aporte do
Relatório Gerencial. Constando a situação “pago”, oficie-se ao Banco do Brasil para indicar o número da agência e da conta do
beneficiário do levantamento. Intime-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000745-90.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adriano Fernandes
Carniel - Luiz Gonzaga Carniel - - Ana Maria de Almeida Antunes - Vistos, Ante as declarações acostadas a fls.88/89, defiro
aos réus os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo o recurso acostado pela parte ré a fls.78/87. Às contrarrazões, no
prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV:
FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP), ANUAR FADLO ADAD
(OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1000889-64.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edilaine Andreia Conceiçao Fábio Aparecido Custódio - Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor,
via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena
de extinção. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), EVERTON HENRIQUE DA
SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP)
Processo 1000902-63.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fema Ferragens
e Madeira Ltda Epp - Wp Marcenaria Limitada Me - Vistos, I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio
referente a penhora on line, verificou-se a não existência de saldo, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo
de proceder ao pedido de bloqueio. II - Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e emissão de certidão de crédito. Intimem-se. - ADV: VICTOR DE CARVALHO
GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1000964-06.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo
Máximo Pontes - Concessionária Rodovias do Tietê - Vistos. Diante da regularização da representação processual do autor,
reporta-se à decisão de fls. 128, para que as partes arrolem suas testemunhas, se desejarem a produção de prova oral. Intimese. - ADV: EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP), FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO (OAB 285275/
SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 1001014-32.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Antonio de Carvalho - Paulo
Sidnei Stringhini - Vistos, Ante o retorno do trabalho presencial pelos oficiais de justiça, expeça-se mandado para realização do
ato de citação/intimação, conforme requerido a fls.24. Intimem-se. - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP)
Processo 1001024-76.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Livia Antonelli Positel Privalia Serviços de Informação Ltda - Vistos. 1 - Ante a satisfação da obrigação (fls.131), JULGO EXTINTA a ação em trâmite,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à
exequente. 4 - Após, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, remetam-se os autos do processo ao arquivo.
P.I.C. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), RENATO GOMES VIGIDO (OAB 246800/SP)
Processo 1001055-96.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bazzo & Zanella Ltda.
Me - Davi Moreno de Almeida - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento anteriormente deferido. - ADV: TIAGO
PANZARINI GAZONATO (OAB 280133/SP)
Processo 1001093-79.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Odair Franguelli - Reinaldo
Guedes - Vistos. Ante a manifestação do(a) exequente (fls.151) e a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o
processo, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA
(OAB 373826/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 1001110-47.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Funilaria e Pintura Checkup Ltda-me - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1 - Ante a satisfação da obrigação (fls.182),
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta
Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça,
na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos
nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Após, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas,
remetam-se os autos do processo ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARIANA MARTINS PEREIRA (OAB 423223/SP), MAURI MARCELO
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