TJSP 09/06/2021 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
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Santos - Hilza Pereira de Carvalho Zamonari - Patrícia Aparecida Zamonari dos Santos - Intimação da parte requerente para
que se manifeste acerca de p. 114. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), BRUNA FRANCISCO
DA SILVA (OAB 422698/SP)
Processo 1003597-78.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ilumi Indústria e
Comércio Ltda. - Elisete Maria Stephani e outros - Ciência ao requerente acerca da juntada de petição e documento da Junta
Comercial do Estado de S.Paulo de fls. 2044/2047. - ADV: FABIO SILVEIRA LUCAS (OAB 189790/SP), ROGERIO SILVEIRA
LUCAS (OAB 215917/SP), RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP), CAMILA GABRIELLE MARINETTO DA
SILVEIRA (OAB 357859/SP), ERALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 376003/SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB
111074/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), MARIA ANGELICA MANSOR GARCIA LUCAS (OAB 213946/SP)
Processo 1003786-56.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Denis Augusto de
Magalhães Me - Folhas 130/132: Razão assiste à parte. Providencie a serventia a distribuição das cartas. Intime-se. - ADV:
MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
Processo 1003816-91.2020.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Indefiro o pedido de prazo, uma vez que não restou demonstrada a necessidade. Cumpra-se a
determinação de fl. 98, no prazo de 05 dias. No silêncio, tornem para extinção, sem nova intimação (fl. 100). Intime-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004040-29.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.R.S. - Intimação da parte requerente
para que, eventualmente, promova o andamento do feito, ante o trânsito em julgado da presente ação. - ADV: ELIANE MOREIRA
DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP)
Processo 1004075-86.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Henry Willian White - Citese a empresa executada na pessoa do sócio Maurício, conforme já deferido à fl. 71. Intime-se. ((INT DO EXEQUENTE PARA
RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DO ATO )) - ADV: TIAGO GARCIA ZAIA
(OAB 307827/SP)
Processo 1004083-63.2020.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.C. - Intimação da parte requerente para que,
eventualmente, proceda com o andamento do feito, nos termos da r. Sentença. - ADV: EDILENE APARECIDA TARIFA NAGATA
(OAB 118977/SP)
Processo 1004265-49.2020.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilia Strada - Léia Ferreira - - Andre Strada - Andrea da Cruz Strada Silence - - Priscila Maria Della Líbera - - Roberta Aparecida Loureiro Cavichioli e outros - Intimação dos
requerentes para, no prazo legal, manifestarem-se acerca dos AR’s de fls. 97, 100, 101 e 102 que foram assinados por outras
pessoas. - ADV: ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO (OAB 438817/SP)
Processo 1004269-86.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dailton Bortholin - Intimação
do exequente para, no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista que o AR de fl. 45 foi assinada por pessoa estranha
à lide. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
Processo 1004383-59.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosangela Aparecida
Sant Antonio Klein - Intimação da requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 307/312. - ADV:
LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)
Processo 1004440-43.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Colombo Motos S/A - Int.
Do exequente para recolher, dentro do prazo legal, a guia de diligência do Sr(a) Oficial (a) de Justiça, para fins de cumprimento
do requisitado às fls. 55. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS)
Processo 1005074-73.2019.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.B. - M.C.F.N. - Ciência ás partes acerca do
ofício de p. 288. - ADV: GRAZIELLA MIDORI KIKUCHI D’EMILIO (OAB 286572/SP), YURI YAN DIAS MARTINS (OAB 416207/
SP)
Processo 1005122-32.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Reinival de Jesus Silva
- Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 429/445. - ADV: ANGELICA
LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP)
Processo 1005277-35.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Anastácio
de Sousa - Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da petição do Sr. Perito que designou o dia
04/08/2021, às 11:00 horas para realização da perícia na cidade de OSASCO/SP, Avenida Autonomistas, 896, Torre 1, sala 909,
Pátio Osasco Open Mall), por ser uma cidade mais próxima de Leme, como se verifica da petição de fl. 225. - ADV: TEREZINHA
CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
Processo 1005752-88.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Aguida Aparecida da Silva Lima - Rui
Francisco de Lima - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos iniciais para (i) determinar a extinção do condomínio
das partes sobre o imóvel objeto da ação e determinar sua alienação pelo valor inicial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
respeitado o direito de preferência entre os condôminos e (ii) condenar a parte ré ao pagamento de aluguéis à requerente no
valor mensal de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), a contar de novembro de 2019, com correção monetária pela Tabela
Prática do TJSP e juros moratórios de 1%, a contar da data do laudo (fevereiro de 2021). Ainda, julgo PROCEDENTE a demanda
proposta em sede de reconvenção, para condenar a autora reconvinda ao pagamento de R$ 453,25, com correção monetária
e juros de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação, admitida a compensação. Por conseguinte, julgo extinto o processo,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. No tocante à sucumbência do processo
principal, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorário advocatícios, que fixo em
10% do valor da causa, observada a gratuidade da justiça concedida ao requerido. Pela sucumbência nareconvenção, arcará a
parte reconvinda com o pagamento das custas, despesas processuais e honorário advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, por
equidade, observada a justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os auto. P.I. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB
159844/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP), DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP)
Processo 1006087-10.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Camila Elmor
Marchi do Nascimento - - Thiago Perim Marchi - - Matheus Perim Marchi - - Stefano Elmor Marchi - - Roseli Marchi de Souza - Eline Marchi de Souza - - Melina Marchi Passarinho - - Naisa Marchi - - Gelson Marchi - Reinaldo Marchi e outros - Folha 133:
Defiro a habilitação. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Cejusc para designação de audiência virtual de conciliação. Por fim,
concedo o prazo de 15 dias para contestação, a contar da audiência. Intime-se. (Intimação das partes para manifestação, dentro
do prazo legal, acerca do ato ordinatório expedido pelo CEJUSC às fls. 148/149, informando a designação de audiência virtual)
- ADV: ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP), BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 1006417-07.2019.8.26.0318 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fabio Henrique Martins - Int. Do requerente que o documento requisitado foi expedido e já se encontra assinado digitalmente, a
saber: Certidão para averbação premonitória fls. 221, devendo proceder a impressão e comprovação da distribuição nos autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º