TJSP 09/06/2021 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
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mensal e contrataram advogado. Assim, para a exata apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as partes executadas deverão,
em 15 dias, apresentar o comprovante de sua renda mensal e sua cópia da última declaração do imposto de renda. Após,
tornem. No mais, ficam os executados intimados do bloqueio de fls. 121/122, pelo DJE na pessoa de seu advogado. Int. - ADV:
GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1014451-67.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Neiva Theresinha Brigatto Formigari e outros - Para expedição do MLE conforme determinado, necessário que a parte junte
formulário de expedição de MLE indicando parte ou procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: JOSE MARIA
DUARTE ALVARENGA FREIRE (OAB 64398/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), ANDRÉA APARECIDA ALVARENGA FREIRE (OAB 328092/SP)
Processo 1014687-82.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Fls. 143: após o recolhimento da taxa necessária, providencie o cartório a expedição de cartas, observados os endereços
indicados. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0552/2021
Processo 0000325-53.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006952-90.2020.8.26.0320) (processo principal 100695290.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - S.F. - Vistos. Fls. 87/89: Anote-se a renúncia.
Tendo em vista que a parte continua representada nos autos por outros advogados, desnecessária a comunicação, nos termos
do art. 112, 2º par. do CPC. No mais, considerando que o executado foi intimado, conforme fls. 86, manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 5 dias, quanto ao cumprimento da obrigação. Após a manifestação, ou no silêncio, diga o Ministério
Público. No silêncio, será presumida a satisfação da obrigação e o processo será extinto. Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP)
Processo 0003932-11.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012597-67.2018.8.26.0320) (processo principal 101259767.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - V.G.O.
- - D.G.O.S. - J.S.F. - Vistos. Fls. 124 e ss. - diga o executado. Após, dê-se nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR
CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP), ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0023544-71.2016.8.26.0320 (processo principal 0007545-54.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Yasmin
Victoria Santos Silva - Fls. 245: Indefiro o pedido de penhora e bloqueio do veículo, tendo em vista que a parte executada ainda
não foi intimada da presente fase. Ademais, verifico que as pesquisas deferidas a fls. 230 tiveram como finalidade encontrar
endereços do devedor. Ante o exposto, diga a parte exequente em prosseguimento, indicando endereço para intimação do
executado. No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o). Decorrido
sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: SELMA MARIA CASTRO
GHETTI DIAS (OAB 241082/SP), CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Processo 1002342-50.2018.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.S.S. - - F.B.P. - Vistos. Fls. 178 e seguintes
- diga o requerido e após, o MP. Intime-se. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), VITOR HUGO BOCHINO
MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1002357-53.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Casamento - D.C.C. - T.F.B.C. - Para a parte entregar em
cartório a CARTA de Sentença, a fim de que ela seja aditada (conforme deferido a fls. 273). - ADV: ALESSANDRA RUDOLPHO
STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1002650-28.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VILSON CODOGNOTO PERES Expeça-se segunda via do formal de partilha digital. Apos, tornem os autos ao arquivo. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA
(OAB 121443/SP)
Processo 1002980-15.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.L.O. - Vistos. Fls. 136 e 141 - anote-se. Face
o documento de fls. 132, diga a advogada da autora, considerando os termos da manifestação do representante do Ministério
Público de fls. 136. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao
feito sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ROSEANE CALABRIA
(OAB 244242/SP)
Processo 1003010-84.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.M. - L.W.O.M. Vistos, Fl. 204 verifico que não foi analisado pelo Imesc os termos da decisão de fl. 196. Dessa forma, determino o retorno
da intimação, para cumprimento, como determinado. Considerando a data de perícia agendada, diga ainda o Imesc, se viável
a manutenção da designação, visto que somente a requerida reside no Brasil. Se positivo, intime-se a requerida para que
compareça à perícia, conforme manifestação de fl. 204. Int. - ADV: DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI (OAB 224421/
SP), HEBER MARQUES LOBATO (OAB 103855/MG)
Processo 1003017-08.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Pedrucci da Silva - Vistos. Fls. 92 - defiro.
Diga a parte autora em prosseguimento. No silencio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA DA PENHA AUGUSTO (OAB 141994/SP)
Processo 1003272-97.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Romilda Pereira Somera - Marcos Paulo Somera
- Fls. 265/ss aguarde-se a manifestação da Fesp. Intime-se. - ADV: TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP),
DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1003471-22.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.N. - S.R.N. - Vistos.
Homologo a desistência formulada a fls. 58, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em
consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não
há custas em aberto. Como a presente sentença atende aos interesses da parte, não existindo necessidade para o recurso,
certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Arquive-se, anotando-se. Ciência ao MP e DP. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP)
Processo 1003538-50.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laura Camilla França
Moreira - - Gustavo Henrique França Moreira - - Paula Daniela da Silva França Moreira - Vistos. Esclareçam os requerentes a
necessidade da presente ação, já que o pedido pode ser perfeitamente feito nos autos de inventário 1013645-61.2018 onde há
o pedido de sobrepartilha. Intime-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1003826-95.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.F. - C.E.X.F. - Por todo o exposto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º