TJSP 09/06/2021 - Pág. 1327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
1327
Processo 1011931-95.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Josival Dougival da Silva - Maria de Lourdes da
Silva - - Luana Maria da Silva - - Orleide Maria da Silva Alves - - Orlene Severina da Silva - - Orlando Dorgival da Silva - Vistos.
Ante a petição de fls. 115, fica prejudicada eventual designação de audiência de tentativa de conciliação junto ao Cejusc.
Aguarde-se por 30 dias e não havendo manifestação dos interessados, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: BENA
HALEY SILVA (OAB 49238/PE), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 1012545-03.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.W.S. - F.S. - Vistos. Defiro a renúncia ao prazo
recursal, como solicitado pela Defensoria Pública à fl. 151. Aguarde-se o decurso do prazo para a parte requerida e Ministério
Público. Após, cumpra-se a Sentença, arquivando-se oportunamente. Intime-se. - ADV: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA
SILVA (OAB 275788/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012582-30.2020.8.26.0320 - Separação Litigiosa - Dissolução - I.A.A. - A.C.V. - Fls. 147: defiro. Expeça-se carta
de sentença, se possível, de forma digital. Após, arquive-se. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), OZEIAS
PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP)
Processo 1012750-03.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.V.Z. - M.P.P.C. e
outro - Vista às partes da designação pelo IMESC da data de 8 de julho de 2021, às 7:30 horas, para a realização da coleta
para futura perícia, observado os requisitos de fls. 220. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP), ERICK DE
SARRIUNE CYSNE (OAB 15156/CE), WELTON COELHO CYSNE FILHO (OAB 13856/CE)
Processo 1013950-11.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.P.P. - D.G.F. - Somente a autora
se manifestou a respeito da solicitação do setor técnico. Assim, tornem os autos às profissionais de psicologia e serviço social,
para conclusão do laudo, da melhor forma que observarem possível, já que, além da ferramenta Teams, houve o retorno dos
trabalhos presenciais. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP),
ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), LINA MARA ALVARES
IRANO (OAB 293584/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0553/2021
Processo 0001403-82.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003597-43.2018.8.26.0320) (processo principal 100359743.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Fábia
Luciane de Toledo - Ante o teor da certidão de fls. 531, cumpra, o autor, o determinado à fls. 526, 3º parágrafo, “a” e “b”. No
silêncio, arquive-se. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 0004035-81.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009344-13.2014.8.26.0320) (processo principal 100934413.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WAGNER DA CRUZ SILVA - Manifeste-se o INSS,
nos termos da decisão proferida junto ao feito principal (fls. 240/241). Após, dê-se vista ao exequente. No silêncio do exequente,
arquive-se. - ADV: DANIEL RUY TORRES (OAB 332152/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 0004036-66.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009344-13.2014.8.26.0320) (processo principal 100934413.2014.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WAGNER DA CRUZ
SILVA - Manifeste-se o INSS, nos termos da decisão proferida junto ao feito principal (fls. 240/241). Após, dê-se vista ao
exequente. No silêncio do exequente, arquive-se. - ADV: DANIEL RUY TORRES (OAB 332152/SP), KAIO CESAR PEDROSO
(OAB 297286/SP)
Processo 0004038-36.2021.8.26.0320 (processo principal 1004265-09.2021.8.26.0320) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andreza Padula Busatto - O presente incidente foi iniciado por equivoco, já que, para a juntada
de documentos, era o caso de simples petição junto ao feito principal. Providencie-se o peticionário o correto peticionamento, se
o caso. Após publicada a presente decisão, anote-se de imediato a movimentação processual número 22, já que não se justifica
a permanência do presente no fluxo digital ativo e arquive-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0008067-66.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008507-50.2017.8.26.0320) (processo principal 100850750.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Claudia Figueira dos Santos de Souza - José Aparecido
de Souza, - Vistos. Fls. 104 - ciente do ofício encaminhado. Buscando a celeridade do processo e como o acesso a dados
confidenciais é permitido e necessário para que o feito alcance seu objetivo (STJ Resp 1.184.765, rel. Min. LUIZ FUX e TJSP AI
2221109-67.2014.8.26.0000, rel. SÉRGIO GOMES), defiro a pesquisa pelo sistema Renajud. Realizada a pesquisa, dê-se ciência
às partes quanto ao resultado, por ato ordinatório. Após, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens penhoráveis
no prazo de quinze dias. Em caso de indicação de bem imóvel, é necessário que o exequente apresente matrícula atualizada,
planilha atualizada de débitos e indique o percentual que pretende ver penhorado sobre o bem. No silêncio, quanto ao resultado
da(s) pesquisa(s), ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado. Int. - ADV: RENAN AUGUSTO CARDOZO
DE FREITAS (OAB 384626/SP), FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 1000616-46.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDILSON DONIZETE
SANTIAGO - Verifico que foi instaurado em apenso os incidentes de ofício requisitório de pequeno valor nºs 100061646.2015.8.26.0320/01; 02 e 03, respectivamente. Assim, este processo deverá aguardar o pagamento dos ofícios requisitórios
em apenso. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP)
Processo 1002113-95.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Júlio César Gatti e outro - Tanina Rigo
Finotto - - José Eduardo de Felice Rigo - - Maria Luíza Rigo Pasquarelli e outros - Luiz Antonio Pinheiro e outros - Vistos.
Designo audiência a ser realizada de modo virtual para o dia 14/7/2021 , às 14 h, mantidas as deliberações de fls. 673/74.
Para os endereços de e-mail informados pelas partes será enviado convite de acesso à audiência, que será realizada pela
plataforma “Teams”. As partes deverão ler as orientações fornecidas, e testar o link de acesso, com antecedência, para que
eventuais problemas sejam solucionados a tempo. Caso as partes não recebam o link até o dia anterior à audiência, deverá
ser enviada solicitação ao e-mail: [email protected]. Sem prejuízo de outras informações, as partes deverão observar o
manual disponibilizado pelo TJSP, na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.
pdf?d=1589984789889 Intimem-se. Ciência à DP. - ADV: ANA MARIA TEIXEIRA (OAB 248969/SP), MÁRCIO DE ALMEIDA (OAB
174247/SP), HAILA DE CASTRO CONFORTI FERREIRA (OAB 263421/SP), RODRIGO ROCHA (OAB 276350/SP), SIDNEI
JOSÉ NAGALLI JÚNIOR (OAB 407677/SP), MARIA CRISTINA ALEXANDROWITCH (OAB 118025/SP)
Processo 1003319-13.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neyde
Vaz Zambuzzi - Banco do Brasil S/A - Para o executado manifestar-se sobre o cálculo de liquidação juntado. - ADV: MARCELA
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