TJSP 09/06/2021 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
1729
legal. Int. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1001524-22.2015.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Miguel Nicolau Conveniência
Me - Aguarde-se provocação no arquivo, sem sobrestamento do feito, nos termos da decisão de fls. 360/361. Intime-se. - ADV:
ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO
SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1001640-18.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli Jullian Henrique Silva Pereira - Dessarte, indefiro o diferimento. No mais, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo
Civil, faculto à parte autora a comprovação de que preenche os requisitos necessários à concessão do benefício, mediante
exibição de sua declaração de imposto sobre a renda, documentos contábeis, bem como de outros documentos comprobatórios
da alegada impossibilidade de adiantar as custas processuais. Alternativamente, deverá providenciar o recolhimento (a) das
custas iniciais devidas ao Estado (Lei Ordinária nº 11.608/03, art. 4º, inc. I e § 1º, do Estado de São Paulo), (b) das custas do
instrumento de procuração (Lei nº 10.394/70, do Estado de São Paulo) e, (c) das custas para citação do réu (Comunicado CG
nº 70/2009, se por oficial de justiça ou Comunicado SPI nº 306/2013, se postal). Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: BRUNO
FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1001688-11.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A
- Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do
formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e
Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, deverá a parte exequente adequar os cálculos
apresentados nos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB
121994/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP)
Processo 1001857-61.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - P.S.V. - - R.A.A.V. - I.E.
- - F.I. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
Cite-se a requerida, por intermédio de carta registrada, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a
de que a ausência de contestação implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Intime-se. - ADV:
JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP)
Processo 1001862-83.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos
Antonio dos Santos - Manaia Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a requerida, por intermédio
de carta registrada, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação
implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Intime-se. - ADV: RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB
396844/SP)
Processo 1001875-82.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo
dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Leonardo Azevedo Almeida - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar
a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3
(três) dias, a contar da citação. Consigno deste, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça
tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Ademais,
caso transcorrido in albis o prazo para pagamento, fica, desde logo, deferida a penhora de ativos financeiros via Bacenjud, o
bloqueio de veículos via Renajud e a pesquisa de declarações de imposto sobre a renda, via Infojud, desde que recolhidas as
taxas judiciárias correlatas. Na hipótese de os executados não serem encontrados nos endereços declinados na petição inicial,
fica, desde logo, deferida a pesquisa de endereços por meio dos sistemas postos à disposição do Juízo, em especial, Bacenjud,
Renajud, Infojud e Siel, mediante recolhimento das taxas correlatas. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de
sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo
o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos
do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios
poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos
por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do
art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento)
do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1001879-22.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Cícero Pereira da Silva - Caixa
Econômica Federal - - Ministerio da Cidadania - Dessarte, declino a competência para a 20ª Subseção a Justiça Federal,
Araraquara. Após a publicação da presente decisão, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para remessa dos autos. Intimese. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 1002117-75.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gerson Elias Pereira - Banco
Itau Consignado S.a - Fls. 344/345: aguarde-se a vinda dos extratos. Esvaído in albis o prazo de trinta dias, contados a partir da
data do protocolo, oficie-se, assinalando-se o prazo de quinze dias para resposta, sob pena de responsabilização pelo delito de
desobediência. Intime-se. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002246-85.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Itapeva XII Multi
Carteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Elton Ribeiro da Costa - Vistos. Providencie a parte
autora, no prazo de dez dias, o recolhimento da competente taxa postal. Recolhida, cite-se, atentando-se para o endereço
informado a fls. 541. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1002258-65.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - A.A.B. - - P.E.L.S. S.M.B.H.C.F.M. - - F.P.E.S.P. - - P.M.M. - - D.M.F. - Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre o comprimento do acordo. Intimese. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER
DOS SANTOS (OAB 420165/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/
SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP)
Processo 1002359-34.2020.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Riberflex Fabricação e Comércio de Forros de Pvc Ltda. Maria Luiza Francischini Marcati - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerida. Int. - ADV: SAMUEL PASQUINI
(OAB 185819/SP)
Processo 1002643-13.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º