TJSP 09/06/2021 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
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Silva - - Iuri Nogueira Lubacheski - VISTOS... Ante o recurso de apelação apresentado, deixo de exercer o juízo de retratação,
mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Cite-se a parte ré para que apresente contrarrazões no prazo legal. Após
o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EUCLIDES
PEREIRA PARDIGNO (OAB 103040/SP)
Processo 1000634-25.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Joaquim de
Souza - Banco BMG S/A e outro - VISTOS... Intime-se novamente a parte demandada, para informar aos autos se enviou os
documentos solicitados pelo perito nomeado, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, intime-se o perito para manifestação, em
igual prazo. - ADV: MARCOS FERREIRA DE SANTANA (OAB 299687/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1000919-18.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joyce Damares dos
Santos Silva - Usina de Laticinios Jussara S/A - Intimação da parte autora para que no prazo de cinco (05) dias manifeste-se
sobre os documentos suplementares trazidos aos autos pela parte demandada às fls.124/128. - ADV: ROBERTO ROGERIO
CAMPOS FILHO (OAB 291166/SP), HUMBERTO LUIZ BALIEIRO (OAB 131607/SP)
Processo 1000921-85.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita Alves Leite da
Silva - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - VISTOS... Alegada a falsidade da assinatura lançada no documento de fls.
59/60, 62/63 e 69/70 pela parte autora, manifeste-se o banco réu a respeito, notadamente se concorda com sua retirada dos
autos, ex vi do artigo 432, parágrafo único do CPC. Prazo de 15 dias. I-se. - ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA
JUNIOR (OAB 403268/SP), RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP)
Processo 1000934-84.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ricardo Trajano de
Campos - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - VISTOS... Ante o recurso de apelação apresentado, intime-se a
parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), MARCIO
ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1000952-08.2021.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marilisa da
Cruz Figueira Salgueiro - - Marília da Cruz Figueira Nicolay - - Ricardo Gouvea Nicolay - - Adriano dos Santos Figueira - - José
Luiz Salgueiro Neto - - Mariângela da Cruz Figueira dos Santos - - Renato Pereira dos Santos - Flavia Aparecida Puga Caceres
Imoveis - Me e outros - VISTOS... Por ora, aguarde-se o cumprimento do determinado à fl. 146. I-se - ADV: CAIO HENRIQUE
MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), NICOLLI MERLINO (OAB 299702/SP)
Processo 1001111-48.2021.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - VISTOS... I) Para a inclusão da restrição postulada, comprove a parte autora o
recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema, no importe de R$ 16,00 (dezesseis reais), por
pesquisa e por CPF/CNPJ a ser pesquisado, mediante utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM
2516/2019, publicado em 02/08/2019. Prazo de 05 (cinco) dias. II) Sem prejuízo, deverá a parte autora manifestar-se sobre a
certidão do oficial de justiça, em 05 dias. I-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001138-31.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Bigolli - Banco
Ficsa S/A - VISTOS... Ciência às partes a respeito da possibilidade de realização da perícia com o documento digitalizado, bem
como da data designada para a coleta do material gráfico do autor, conforme manifestação retro da perita nomeada. I-se. - ADV:
LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB 402975/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001253-52.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Edvaldo Mendes da Silva Banco C6 Consignado S.a. - VISTOS... Ante o recurso de apelação apresentado, intime-se a parte contrária para que apresente
contrarrazões no prazo legal. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP), CHIARI,
COUTO & FERNANDES ADVOGADOS (OAB 35061/SP)
Processo 1001370-43.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Helen Margarete Ferreira Vieira
Silva - Bradesco Promotora S/A - VISTOS... Alegada a falsidade da assinatura lançada no documento de fls. 73/78 pela parte
autora, manifeste-se o banco réu a respeito, notadamente se concorda com sua retirada dos autos, ex vi do artigo 432, parágrafo
único do CPC. Prazo de 15 dias. I-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANDRÉ
RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB 405216/SP)
Processo 1001467-43.2021.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jerusa Santos Souza Josenildo de Araujo Vieira Santos - VISTOS PARA DESPACHO. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil,
faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e
de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha
sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV:
RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB 180403/SP)
Processo 1001498-63.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Adelson Gomes Santos
- VISTOS... Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas
(art. 485, inc. III, do CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial,
para suprir a falta em 05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação
postal, com A.R.) e i-se. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 1001514-17.2021.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. VISTOS... Caso a parte autora pretenda a realização de pesquisas junto ao sistema (BACEN-JUD, INFOJUD e RENAJUD),
comprove o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema, no importe de R$ 16,00 (dezesseis
reais), por pesquisa e por CPF/CNPJ a ser pesquisado, mediante utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov.
CSM 2516/2019, publicado em 02/08/2019. Prazo de 05 (cinco) dias. I-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
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