TJSP 09/06/2021 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
2214
- Larissa Takeyoshi - - Letícia Takeyoshi - Vistos. Encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para conferência. Int. - ADV:
MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 1003353-17.2020.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - A.L.M. - L.L.M. - Sobre a contestação apresentada,
manifeste-se a(s) parte(s) autora(s) no prazo de 15 dias. - ADV: OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), BRENO
FERNANDES LEME (OAB 453438/SP)
Processo 1003515-80.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.N. - Certidão de honorários
encontra-se disponível para impressão. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
Processo 1003601-80.2020.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - A.T.F.V. - R.V. - - C.L.V. - Ficam as partes intimadas
de que, nesta data, foi procedida à expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s). Aguarde(m)-se conferência pelo
setor responsável e posterior assinatura pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. - ADV: DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 1003624-60.2019.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - J.P.K.G. - L.C.G.J. - Manifestem-se as partes sobre o
laudo pericial no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB
388068/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP)
Processo 1003978-51.2020.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.B. - Vistos. FL. 97: com o pagamento da
última parcela devida pelas custas judiciais, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EUGÊNIA CAROLINA
SILVEIRA LOPES (OAB 441889/SP)
Processo 1004504-91.2015.8.26.0362/01 - Procedimento Conciliatório - Tutela e Curatela - M.C.R. - Vistos. Tendo em vista
o Provimento 2618/2021 que prorroga a vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, ciência às partes
da redesignação do Estudo Social. Ciência à autora. Aguarde-se, porém, o cumprimento do mandado de fl. 73. Int. - ADV:
CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP)
Processo 1004647-41.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.F.P. - G.D. - Vistos.
Tendo em vista o Provimento 2618/2021 que prorroga a vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial,
ciência às partes da redesignação do Estudo Social. As partes deverão providenciar o comparecimento nos moldes indicados na
data e local designados para realização dos trabalhos, independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: IVONE APARECIDA
CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Processo 1005031-67.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.V.M. - - N.R.M.V. - - S.A.V.M. Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP)
Processo 1005268-04.2020.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - L.C. - Vistos. Tendo em vista a comprovação do falecimento
do réu, perdeu este processo seu objeto e, em consequência, julgo-o extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no
art. 485, IX do CPC. Sem custas face à gratuidade. Transitadaem julgado, expeça-se o acima determinado e, após, anote-se,
comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANA CAROLINA DE ANDRADE COSTA FLORÊNCIO (OAB 400848/SP)
Processo 1005307-98.2020.8.26.0362 - Usucapião - Propriedade - Espólio de Alipio Gonçalves Rodrigues - Vistos. 01. Fl.
206: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 02. Providencie a Serventia a anotação de todas as emendas. Anote-se. 03.
Providencie a Serventia o cumprimento da decisão de fl. 191, item 03 (ofício ao Oficial de Registro de Imóveis, para manifestação
sobre a possibilidade de registro da pretensão). Oficie-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB
185226/SP)
Processo 1005332-19.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Eduarda de Almeida
Alves - Fls 302: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (30 dias). Na inércia, aguarde(m)-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
OLÍVIA CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/SP)
Processo 1005670-22.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gilmar Donizeti da
Silva - Carolina Jacomussi da Silva - FLS 227/230: CIÊNCIA ÀS PARTES - ADV: RAMON CARLOS ESTANCIAL TEODORO
(OAB 406461/SP), MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 1005950-90.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.V.S. - W.H.S.S. - Vistos. Tendo em vista
o Provimento 2618/2021 que prorroga a vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, ciência às partes
da redesignação do Estudo Social. As partes deverão providenciar o comparecimento nos moldes indicados na data e local
designados para realização dos trabalhos, independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: LUIS ALBERTO ALVES VALLIM
(OAB 111576/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP)
Processo 1006066-62.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.S.S. - A.L.P.S. - Certidão
de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 397106/SP), ANDRESSA
GIACOMETTI (OAB 202780/SP)
Processo 1006187-95.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Piedade Alves Tavares - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre o laudo apresentado. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1006307-36.2020.8.26.0362 - Interdição - Levantamento - O.A.M. - Posto isso, julgo procedente o pedido para
determinar o levantamento da interdição do autor, devendo esta sentença ser averbada no registro civil, publicando-se pela
imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez (10) dias. Sem custas e sem verba honorária. Oficiese ao Departamento Regional de Saúde DRS para pagamento da perícia ao subscritor do laudo. Publique-se, registre-se e
intimem-se. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1007445-72.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Benedito da Silva - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.).
II Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1007616-29.2019.8.26.0362 - Curatela - Tutela de Urgência - L.A.T.P. - L.C.P. - REITERAÇÃO: Termo de
Compromisso liberado. Fica o(a) compromissário(a) intimado(a) a juntar via assinada nos autos, mediante peticionamento, no
prazo de cinco (05) dias. - ADV: VALDIR PAIS (OAB 122818/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Processo 1007770-81.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz Alberto
Lopes Correa da Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de
quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao
Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), NILJANE ANSELMO (OAB 343053/SP)
Processo 1008443-16.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Anoldo Aparecido Kuhl - Fls 207/211: ciência às partes. Em sessenta (60) dias, apresente o Instituto-réu o demonstrativo do
débito. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1008587-19.2016.8.26.0362/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Comercial 3 Albe Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º