TJSP 09/06/2021 - Pág. 276 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
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M.A.T.daS., nascido aos 19/02/2017, abandonou os filhos e foi morar em outra cidade com um novo companheiro, deixando os
menores em péssima situação de higiene. O requerido ficou com os filhos em um imóvel invadido e da prefeitura municipal. As
crianças apresentam péssima situação de higiene e a casa encontra-se imunda”. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias,
que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, a ré será considerada
revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, aos 20 de abril de 2021.
SANTO ANDRÉ
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André, do
Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA LUCINDA DA COSTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GISELE FILOMENA,
Brasileira, Solteira, Balconista, RG 33.904.203-5, CPF 222.964.328-24, mãe Evanir Filomena dos Santos, Nascido/Nascida
13/04/1983, de cor Branco, natural de Santo André - SP, Outros Dados: (11) 9875-3215 / 99288-4163, com endereço à Travessa
Joao Mendes, 85, Fundos, Vila Scarpelli, CEP 09050-350, Santo André - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP,
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1504143-81.2019.8.26.0554, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 11 de julho de 2019, por volta das 07h30min, na Rua
Graciliano Ramos, 33, Apartamento T04, Vila Scarpelli, nesta cidade, GISELE FILOMENA DOS SANTOS, prevalecendo-se de
relações domésticas e de coabitação, ofendeu a integridade corporal de sua ex-companheira Cassia Vitoria De Lima causandolhe as lesões corporais de natureza leve. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Deverá informar se possui advogado constituído ou se deseja a
atuação da Defensoria Pública. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 01 de junho de 2021.
SANTOS
3ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
1502486-95.2018.8.26.0536 - controle 554/18 - MIG
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
EDIVALDO DOS SANTOS
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÃÃO DE AUDIÃNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA EDIVALDO DOS SANTOS, PROCESSO Nº
1502486-95.2018.8.26.0536, JUSTIÃA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla Milhomens Lopes
de Figueiredo Gonçalves De Bonis, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(Ã)(s) Réu EDIVALDO
DOS SANTOS, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de
Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 10/08/2021 Ãs 15:30h, no Foro de Santos, DE FORMA
TELEPRESENCIAL, ATRAVÃS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 14 de maio de 2021.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO Ã MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº:
Classe: Assunto:
1502667-52.2017.8.26.0562 - controle 395/17 - MIG
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º