TJSP 09/06/2021 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
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37.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vianna Comercio e Cursos Ltda (U.k.school Kumon) - Vistos.
Certifique-se nos autos principais que a execução de sentença foi distribuída. Anote-se no sistema informatizado o nome do
executado. Intime-se o executado, pessoalmente e por carta, para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena
de multa de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do CPC. Int. - ADV: WAGNER DUCCINI
(OAB 258875/SP)
Processo 0003183-15.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1010947-06.2017.8.26.0292) (processo principal 101094706.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - W.B. - - F.C.C.E. - T.A.A. - Vistos. Defiro o prazo de 15
dias, como requerido. Aguarde-se. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP), ABÍLIO
AUGUSTO CEPEDA NETO (OAB 188319/SP)
Processo 0003724-19.2017.8.26.0292 (processo principal 1003848-19.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Weliton Francisco Carneiro - Luciano Aparecido Rodrigues e outro - Vistos. Manifeste-se o
exequente quanto ao prosseguimento em 5 dias. Int. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP),
GILBERTO MARQUES DA SILVA (OAB 234010/SP)
Processo 0004135-57.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1006832-73.2016.8.26.0292) (processo principal 100683273.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Sueli Aparecida Leite - José Maria Santana - Vistos. Pp. 73/77:
Manifeste-se a exequente em 15 dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), ISABEL CRISTINA GARKAUSKAS
RESENDE RAMOS (OAB 169990/SP)
Processo 0005096-32.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1008756-51.2018.8.26.0292) (processo principal 100875651.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - ALMEIDA SANTOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Bakerfoods Com. Prod. Alimenticios Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em 5 dias e após
tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JONATHAN
WILLIAM RODRIGUES DE MOURA (OAB 410298/SP), MARIA DA GRAÇA BUTTIGNOL TRAVESSO (OAB 102632/SP)
Processo 0005424-59.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001640-96.2015.8.26.0292) (processo principal 100164096.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Instituto de Orientação
As Cooperativas Habitacionais de São Paulo - Inocoop - Cooperativa Habitacional Novo Lar - Vistos. Pp. 185/187: Defiro.
Providencie a serventia. Int. - ADV: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP), MARCELLO AUGUSTO
LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 80922/MG), DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB
999999/DP), LEONARDO GUIMARÃES (OAB 70020/MG), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), DIEGO AGUILERA MARTINEZ (OAB 248720/SP)
Processo 0005919-74.2017.8.26.0292 (processo principal 1011125-86.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Associação de Ensino Porto Marques Ltda - Vistos. Pp. 147/151: Manifeste-se a exequente em 15 dias.
Int. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), BRUNA MESSIAS DA CUNHA (OAB 415255/SP)
Processo 0006144-60.2018.8.26.0292 (processo principal 1002079-73.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Aco Soluções Em Drenagem Ltda. - Vistos. P. 139: Certifique a serventia. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: PEDRO BACHA (OAB 289896/SP), ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP)
Processo 0006503-10.2018.8.26.0292 (processo principal 0013404-38.2011.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celio de Melo Almada Filho - - Paulo Massari - - Thereza Maria da Silva
Massari - Jose Anselmo Massari - - Suely da Silva Massari - - José Bazzo - - Mairi Martins Bazzo - - Fernanda Aparecida Massari
de Mello e outro - Vistos. Pp. 354/356: Defiro o levantamento do valor. Expeça a serventia o necessário. Após, tornem conclusos
para extinção. Int. - ADV: MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES (OAB 127083/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB
33486/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP)
Processo 0006601-58.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1005868-51.2014.8.26.0292) (processo principal 100586851.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.C.B. - C.E.I. - - E.L.S.P.I.I. e
outro - Vistos. Pp. 296/297: Certifique a serventia o integral cumprimento da decisão de p. 281, bem como se a penhora no rosto
dos autos foi devidamente anotada. Int. - ADV: FABIO MARCHEZONI NETO (OAB 242778/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB
186862/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0007619-17.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001524-51.2019.8.26.0292) (processo principal 100152451.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - P.R.D. - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao
prosseguimento em 5 dias. Int. - ADV: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP)
Processo 0008128-79.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1001395-85.2015.8.26.0292) (processo principal 100139585.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Magalete Mello - Francisco Roberto da Cunha - Vistos. Pp.
139/141: Intime-se a Defensoria, também, através do Portal Eletrônico. Após, aguarde-se por 10 dias a nomeação determinada.
Int. - ADV: ODILON ROBERTO CAIANI (OAB 297376/SP), ED CARLOS RODRIGUES (OAB 320140/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB 999999/DP)
Processo 0008296-47.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1007785-66.2018.8.26.0292) (processo principal 100778566.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Marca - M.I.C.I.E.A.E. - - T.S.H.R. - - S.S.I.C.P.O.E. - - B.L.E.I. - - R.B. - I.W.C.A.I. - Vistos. Pp. 129/130: Defiro, desde que recolhida a respectiva taxa. No mais, diante do formulário MLE juntado aos
autos (p. 131), expeça a serventia o necessário ao levantamento do valor pela exequente. Int. - ADV: FLAVIO RICARDO NUNES
DE MEIRELLES (OAB 28890/RS), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP), FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES
(OAB 266262/SP)
Processo 1000121-13.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Colonia
Real - Larissa dos Santos Cunha - Vistos. Pp. 351/353: Manifeste-se o exequente em 15 dias. Int. - ADV: LAURA VERISSIMO
CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP), MAIRA MICHELENA ANDRADE
MEDEIROS (OAB 270492/SP)
Processo 1000150-63.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Cibele Aparecida Rosa
- Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se todos os atuais requeridos já foram citados. Após, tornem conclusos para
apreciação da petição de pp. 227/231. Int. - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP)
Processo 1000214-73.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Manifeste-se o requerido em 5 dias e após venham
conclusos. Int. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000390-18.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. Pp. 72/80: Homologo o acordo das partes para
que produza os efeitos jurídicos e legais. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. Findo o prazo marcado para
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