TJSP 09/06/2021 - Pág. 829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
829
Processo 1003856-20.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Paulo Cesar Brito
Gouveia - Vistos. Em 5 dias, comprove o autor através de documentos sua declarada hipossuficiência financeira, juntando
cópias de suas últimas 3 declarações de Imposto de Renda, pessoa física e jurídica, considerando que se declarou comerciante.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1004340-06.2019.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos.
Diante da certidão de p. 136, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no
incidente de “Cumprimento de Sentença”, pois lá prosseguirá a cobrança. Arquivem-se estes autos, com as devidas anotações,
devendo ser lançado o código 61615 na movimentação e, na sequência, o código 22. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE
OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 1004655-34.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Empregados da Johnson & Johnson - Lindici Daisy dos Santos Castro - Vistos. Determino providências para que
os grupos de consórcio VINAC CONSÓCIOS, CONSÓRCIO VOLKSWAGEN, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA, CONSÓRCIO
PORTO SEGURO e ABNCO BRADESCO S.A. informem a estes Juízo acerca da existência de eventual crédito em nome do
executado LINDICI DAISY DOS SANTOS CASTRO (CPF 347.310.008-07). Em caso positivo, desde já, defiro o bloqueio dos
valores até o limite do débito de R$ 22.608,47 (vinte e dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta e sete centavos). Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser protocolado pelo exequente nos órgãos competentes, e
comprovada a distribuição nos autos em 10 dias. Em se tratando de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV:
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP)
Processo 1004701-23.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. Com as anotações e certificações de praxe, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1004723-47.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Leão Diesel Ltda - Vistos. Com as
anotações de praxe, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 51793/PR)
Processo 1004954-68.2015.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Luis Antonio Agostinho - Engemarca Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Vistos. Pp. 118: Defiro, Expeça a serventia
o necessário à intimação. Int. - ADV: ELTHON SIECOLA KERSUL (OAB 291440/SP), ANDERSON ULISSES DE ARAÚJO
SANTIAGO (OAB 154913/SP)
Processo 1006823-09.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.A.J. - Vistos. Pp.
169/171: Defiro a penhora do imóvel requerida às pp. 163/165. Lavre-se termo de penhora, ficando o próprio executado como
depositário do bem, fazendo constar no termo o valor atualizado do débito. O termo poderá ser levado a registro pelo credor, se
pretender. Sem prejuízo, intime-se a credora fiduciária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL acerca da penhora. Intime-se o devedor
para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Por fim, proceda-se ao desbloqueio do veículo de pp. 131/132,
considerando a substituição da penhora solicitada. Int. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1007051-47.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Santa
Terezinha I - Vistos. Pp. 94/98: Homologo o acordo das partes para que produza os efeitos jurídicos e legais. Aguarde-se o
cumprimento do acordo em cartório. Findo o prazo marcado para cumprimento do presente acordo, o credor deverá comunicar
eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como quitação do débito. Sem
prejuízo, proceda a serventia, COM URGÊNCIA, ao desbloqueio da conta da executada. Int. - ADV: DURVAL WANDERBROOCK
JUNIOR (OAB 426807/SP), WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326/SP)
Processo 1007434-25.2020.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Adam Vinicius Silva Arruda Vistos. Pp. 401/402: Manifeste-se o requerente em 15 dias. Int. - ADV: ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL (OAB 413192/
SP), JORGE ANTONIO ZAN RODRIGUES (OAB 418691/SP)
Processo 1007675-67.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mario Augusto Roble Crepaldi - Susana Bueno de Sousa Roble Crepaldi - - Tomaz Crepaldi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos.
Intime-se o procurador da executada para que junte aos autos o formulário do valor a ser levantado, conforme petição de p.372.
Após, expeçam-se os MLEs em favor das partes e conclusos para extinção. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/
SP), DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB 214418/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)
Processo 1008120-17.2020.8.26.0292 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Geni Gomes Ferreira
- Benedito Augusto Teixeira - - Denise Aparecida Macedo Teixeira - Vistos. Cite-se João Vianei dos Santos, com as advertências
legais. Int. - ADV: LIDIA REGINA DE MEDEIROS (OAB 101907/SP), GABRIEL DIB DAUD DE VUONO (OAB 387929/SP)
Processo 1009213-49.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Avaria - Franciclecio Martins de Moura Fretamento
e Turismo - Carmax Brasil Multimarcas Ltda (Tony Veículos) - Vistos. Considerando o trabalho a ser desenvolvido pelo perito,
arbitro os honorários periciais em R$ 6.880,00 (seis mil, oitocentos e oitenta reais). Nos termos da decisão de p. 158, fica o
requerido intimado a depositar o valor em 10 dias. Int. - ADV: RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP), EMERSON JOSE DE
SOUZA (OAB 243445/SP), LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP)
Processo 1010597-47.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do
Brasil S/A - Vistos. Pp. 106/113: Homologo o acordo das partes para que produza os efeitos jurídicos e legais. Aguarde-se o
cumprimento do acordo em cartório. Findo o prazo marcado para cumprimento do presente acordo, o credor deverá comunicar
eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como quitação do débito.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1010951-72.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Manifeste-se o autor
quanto ao prosseguimento em 5 dias. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1011147-42.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Silvia Amelia de Andrade Müller
- Vistos. P. 76: Defiro novo leilão e nova pesquisa. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: SHERLA CRISTINA SANTOS
(OAB 394561/SP)
Processo 1011479-56.2021.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e
Assistência Social - Região Administrativa Vale - Vistos. Concedo a autora o prazo improrrogável de 10 dias para que cumpra
o que determinado à p. 29, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ALIANE CRISTIANE JARCEM DO NASCIMENTO
ALMEIDA (OAB 340363/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
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