TJSP 10/06/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
1567
Processo 0004704-37.2013.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - J.R.S.C. - M.R.F.C. - Vistos.
Chamo o feito à ordem. Tendo o exequente alcançado a sua maioridade no curso da lide, concedo o prazo de 15 (quinze) dias
para que regularize a sua representação processual, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: JOÃO VICENTE CAMACHO
FERRAIRO (OAB 373935/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0050523-02.2010.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário EDSON LOPES - Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certificado o trânsito em julgado nestes autos, eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta)
dias informações sobre o peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ELIZEU ANTONIO DA
SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP)
Processo 0050648-96.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Pagamento - CRISTIANE ROBERTA
HANAZAKI CAVALCANTI - Ciência à(o) advogado(a) subscritor (a) da petição de fls. 113 do desarquivamento do autos, o(a)
qual poderá ter vista dos autos fora de cartório, mediante carga, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que decorridos
o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do(a) interessado(a) os autos retornaram ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo
único). - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP),
HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0050803-02.2012.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - LAZARO PEREIRA
MIRANDA - Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certificado o trânsito em julgado nestes autos, eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta)
dias informações sobre o peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: DJENANY ZUARDI
MARTINHO (OAB 277038/SP)
Processo 0100932-55.2005.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - MARIA JOSÉ PELLEGRINI
e outros - JOSE CARLOS ROSATTI e outro - Vistos. Fls. 462/465: Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias. Fls.
482/483: Manifeste-se o executado, em igual prazo. Int. - ADV: CHRISTIAN FAIRLIE PEARSON VAN LANGENDONCK (OAB
221582/SP), CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/
SP), HOMERO DE ARAUJO (OAB 14566/SP), KARLA RENATA LEPKOSKI (OAB 310862/SP)
Processo 0101039-41.2001.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.D.F. e outro - C.D.F. - Ciência à(o) advogado(a)
subscritor (a) da petição de fls. 361 do desarquivamento do autos, o(a) qual poderá ter vista dos autos fora de cartório, mediante
carga, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que decorridos o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do(a)
interessado(a) os autos retornaram ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único). - ADV: GILVANE HERMENEGILDO DE
CASTRO (OAB 152790/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 0102724-20.2000.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.M. - M.M.S. - Ciência à(o) advogado(a)
subscritor (a) da petição de fls. 670 do desarquivamento do autos, o(a) qual poderá ter vista dos autos fora de cartório, mediante
carga, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que decorridos o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do(a)
interessado(a) os autos retornaram ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único). - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES
(OAB 172470/SP), AILTON DOS SANTOS FERREIRA (OAB 98832/RJ), EDUARDO PEREIRA GONÇALVES JÚNIOR (OAB
165881/RJ)
Processo 0102728-86.2002.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - J.S.R.S.A.S. - Ciência
à(o) advogado(a) subscritor (a) da petição de fls. 46 do desarquivamento do autos, o(a) qual poderá ter vista dos autos fora
de cartório, mediante carga, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que decorridos o prazo de 30 (trinta) dias sem
manifestação do(a) interessado(a) os autos retornaram ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único). - ADV: ANA ROSA
RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0102795-75.2007.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 2224/2003 - 3ºCIVEL DE P.PRUDENTESP) - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL VALE DO PARANAPANEMA- CREDIVALE - JOSE MARIO LEAL FILIZZOLA - Vistos.
Fls. 188/190: O cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual dos embargos, com numeração própria. O
requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): a) no portal
E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o
caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a
Fazenda Pública; b) anexar os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, procuração,
sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, e documentos pertinentes
ao pedido do início da fase executiva; c) efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos
principais). Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO
(OAB 86111/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP)
Processo 0102844-48.2009.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA JOSE TERTO FERREIRA - Intimem-se os
autores para manifestar sobre o cumprimento negativo da carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WILSON BRAGA
JUNIOR (OAB 273034/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), HELEN JULIANA PIRES COMITRE KLEBIS
(OAB 323716/SP)
Processo 0105036-90.2005.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARLENE RODRIGUES
NAUFAL - 1- Defiro o pedido de nova realização de hasta pública para leilão do bem penhorado, e para tanto nomeio Maurício
Geraldo Quaresma, da empresa Habilitada GOLD LEILÕES - Prontuário nº 06/2015 - que atuará como leiloeiro Oficial. Deverá
a Serventia intimar o Sr. Leiloeiro ora designado para as providências necessárias à consecução da hasta pública. 3 Para
arrematação do bem a ser alienado judicialmente designe o Sr. Leiloeiro data para o primeiro leilão e, não sendo alcançado
o lanço superior ao valor da avaliação, designe data para o segundo leilão, para a venda a quem mais der, exceto se o preço
ofertado for vil (inferior a 50% do valor da avaliação). 4 A comissão do Leiloeiro será dividida na seguinte forma. Em caso de
arrematação será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação a ser paga pelo arrematante, em caso de adjudicação
a comissão devida será de 2% (dois por cento), sobre o valor da avaliação e será paga pelo adjudicante. Em caso de remissão
e acordo a comissão devida será de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação e será pago pelo executado. 5 O Leiloeiro
apresentará a minuta de edital para conferência que após a aprovação, deverá ser por ele publicado nos termos do artigo 887
do Código de Processo Civil, e outras providências para ampla divulgação da alienação. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB
159947/SP)
Processo 0700530-32.1999.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 734:
ciência ao banco requerido, a respeito do que deverá manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender a bem
do seu direito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PINTO (OAB 95059/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0700586-41.1994.8.26.0346 (apensado ao processo 0700502-40.1994.8.26.0346) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Capacidade - D.R. - Vistos. Regularize-se o termo de vista de fl. 910. Diante do parecer favorável do i.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º