TJSP 10/06/2021 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
1824
previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: VANDERSON
CORREIA MACHADO (OAB 206657/RJ)
Processo 1014970-74.2020.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Suely Lacerda de Oliveira Brito Aparecido Lacerda de Oliveira e outros - Ciência à parte autora acerca do alvará expedido, estando disponível no sitio eletrônico
do eg. TJSP para impressão e encaminhamento. - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1016093-15.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Raquel Modesta da
Silva Pereira e outro - Hospital e Maternidade Mogi Mater - Vistos. Certidão retro, verifico que desde julho/2020 o juízo está no
aguardo da encaminhamento do laudo pericial, cuja perícia fora realizada em junho/2019, conforma já indicado às págs.1057.
Verifico também que além da intimação via portal eletrônico realizada, a z. Serventia tambpe efetuou cobrança via e-mail
(pág.1065/1066), não havendo nos autos, até a presente qualquer manifestação ou justificativa do Instituto. Assim, tratando-se
de 5ª reiteração, intime-se o IMESC via portal eletrônico para que em 10 dias junte aos autos o laudo pericial (Pasta IMESC
nº 435.332) ou que informe eventual impossibilidade de encaminha-lo. Em caso de não atendimento, expeça-se mandado
pela Central de Mandado compartilhada para intimação pessoal do Chefe de Seção da Equipe de Controle de Perícias para
atendimento no prazo de 20 (vinte) dias. Se seguida nova omissão, oficie-se ao Secretário da Cidadania solicitando interferência
junto ao Diretor do IMESC no sentido de dar atendimento a solicitação constante nos ofícios expedidos. Cumpra-se com
urgência. Intime-se. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP), THALES URBANO FILHO (OAB 223219/SP)
Processo 1017561-09.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.H.S.P. - E.G.N. - Vistos. 1- Verifico
que não foi corrigida a classe processual da presente, nem regularizado o polo. No entanto, observando os termos do acordo
juntado, verifico que as partes desistiram do divórcio e partilha de bens, sendo o objeto do acordo apenas a guarda, visitas e
alimentos. Assim, encaminhe-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual para Homologação de Transação
Extrajudicial. 2- Após, conclusos pra indeferimento da inicial, considerando a ausência de recolhimento da taxa judiciária e de
procuração pelo cônjuge varão. Intime-se. - ADV: VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0604/2021
Processo 0002897-92.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1015004-88.2016.8.26.0361) (processo principal 101500488.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hospital e Maternidade Mogi LTDA (Hospital Mogi Mater) Samed - Serviço de Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar S.A - CERMC COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Fls. 5465/5466 e fls. 5467/5468: Ciente quanto às
manifestações das partes. Fls. 5469/5475: Ciente. Verifique a z. Serventia o ocorrido e proceda ao quanto necessário para a
imediata transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo. URGENCIE-SE. A teor dos Comunicados e Provimentos
do Conselho Superior da Magistratura acerca das medidas de contenção e prevenção da pandemia causada pelo SARSCovid19, este Juízo ficou adstrito à designação de audiências presenciais apenas em casos de urgência. Contudo, há que
se observar que, em que pese os esforços dispensados no sentido de obter uma decisão célere e justa às partes neste e
no incidente de cumprimento de sentença nº 0017171-61.2017.8.26.0361, não se tem logrado êxito nas medidas adotadas
para tanto. Assim, considerando o tempo de tramitação dos incidentes (quatro anos), a natureza do litígio, em atendimento ao
comando dos artigos 6º e 139, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, a complexidade que envolve não só a atividade
empresarial dos envolvidos, mas também a análise da prova documental produzida por ambos, por melhor que seja a expertise
de qualquer auxiliar da justiça que, eventualmente, aceite o encargo da análise dos autos, bem como, a fim de evitar inclusive
maior prejuízo às próprias partes, diante do retorno contingenciado ao trabalho presencial neste Fórum, tenho por bem designar
audiência de tentativa de conciliação presencial neste feito, para o dia 29/06/2021, às 15:00 horas, perante esta Magistrada, na
sala de audiências da 1ª Vara da Família e das Sucessões, localizada no Fórum Central da Comarca. Conforme o artigo 334,
§8°, do Códex, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório
à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor
da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes deverão ser intimadas para a solenidade por meio de seus
patronos. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/
SP), KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP), JACKSON CARLOS RODRIGUES DE MELO (OAB 276060/SP)
Processo 0004546-87.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1001082-38.2020.8.26.0361) (processo principal 100108238.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - T.F.A.S. - M.F.S. - Páginas 129/130: Manifeste-se, a parte exequente, no
prazo legal. Ciência, à patrona da parte executada, da habilitação nos autos. - ADV: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB
267733/SP), PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP)
Processo 0005736-85.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1018900-08.2017.8.26.0361) (processo principal 101890008.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.D.R.C. - M.A.V.A. - Vistos. Pág. 83: defiro o prazo de 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo, promova(m) o(a,s) credor(a,es) o prosseguimento da ação, em 05 (cinco) dias, independentemente
de nova intimação deste Juízo, apresentando aos autos, inclusive, planilha com cálculo atualizado do débito. No mais, defiro
a expedição da certidão para protesto, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos
do Código de Processo Civil. Atente a serventia ao disposto no artigo104-AdasNormasda CorregedoriadeJustiça. Expedida a
certidão intime-se o(a) exequente para providenciar a impressão e encaminhamento. Intime-se. - ADV: MARCOS BATALHA
JUNIOR (OAB 331494/SP), MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP), NATÁLIA RAMPAZO (OAB 364797/SP),
MARIA DULCE RIBEIRO COSTA (OAB 379695/SP)
Processo 0007034-20.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1017356-19.2016.8.26.0361) (processo principal 101735619.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Sandro Monchão - Fernanda Mathias Correa Me - Manifestem-se as partes no
prazo legal, em termos de prosseguimento ao feito. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), GLAUCIA
DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP)
Processo 0011780-91.2018.8.26.0361 (processo principal 0001697-02.2008.8.26.0091) - Liquidação por Arbitramento - Posse
- Itaquareia Industria Extrativa de Minerios Ltda - Kaol Nagasawa - Vistos. Providencie o executado a juntada do comprovante
do pagamento da parcela dos honorários periciais, conforme pág.310. Com o recolhimento, cumpra a z.Serventia Págs.301/302,
parte final. Intime-se. - ADV: ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP), CLAUDIO GOMIERO (OAB 77317/
SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP)
Processo 1000532-43.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.L.G.M.P. - L.A.P. - IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º