TJSP 11/06/2021 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
1796
Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado: Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/SP) (Procurador) (Fls: 177)
29 - 1063142-98.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Vicente de Abreu
Amadei - Apelante: Viação Gato Preto LTDA - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Mello (OAB: 107969/SP) Advogado: Leonardo Bernardes de Mello Coimbra (OAB: 354147/SP) - Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/
SP) (Procurador)
30 - 1063900-77.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Danilo Panizza - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Joao Pedro dos Santos Buzzo (Justiça
Gratuita) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) - Advogado: Igor Alves da Silva (OAB:
360246/SP) (Fls: 17)
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Público - Sessão de julgamento remota Microsoft Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 23 DE JUNHO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS,
COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA PODERÃO SER FEITOS
APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ4.4@
TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, ATÉ ÀS 18:00H DO DIA
21/06/2021 (SEGUNDA-FEIRA), OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, §
ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL DO ADVOGADO
QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL). CASO NÃO RECEBA E-MAIL COM CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO ATÉ 24 HORAS
ANTES DA SESSÃO, ENTRAR EM CONTATO COM O CARTÓRIO. EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO
TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER
ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES,
DISPONÍVEIS
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/
EMAILSINSTITUCIONAIS
1 - 0037756-20.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante:
Rubens Josilson Freitas Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 3) - Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP) (Fls: 4) - Advogado: Rogerio
Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador)
2 - 1004669-02.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator Leonel Costa - Apelante: Brk
Ambiental - Limeira S.a. - Apelada: Cleusa Maria Gabriel Ferreira (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Cláudio Felippe Zalaf
(OAB: 17672/SP) (Fls: 91) - Advogado: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) (Fls: 91) - Advogado: Felipe Schmidt Zalaf
(OAB: 177270/SP) - Advogada: Telma Sofia Machado da Silva (OAB: 200520/SP) (Fls: 18)
3 - 1008058-25.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Votuporanga - Relator Leonel
Costa - Apelante: Cegerh – Instituição de Longa Permanência para Idoso - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Hospital
Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi - Interessado: Município de Votuporanga - Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB:
306967/SP) (Fls: 347) - Advogado: Tiago Bizari (OAB: 290693/SP) - Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP)
(Procurador) (Fls: 119)
4 - 1000215-06.2015.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Relator
Antonio Celso Faria - Embargte: Ivan Almeida de Albuquerque - Embargte: Eliana Aparecida da Silva Almeida Albuquerque Embargdo: Rodovias Integradas do Oeste S/A - Sp Vias - Advogado: Rodrigo Almeida Palharini (OAB: 173530/SP) (Fls: 138)
- Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogada: Juliane Lira da Silva (OAB: 403174/SP) - Advogado: Luiz
Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP)
5 - 1000215-06.2015.8.26.0269/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Relator
Antonio Celso Faria - Embargte: Rodovias Integradas do Oeste S/A - Sp Vias - Embargdo: Ivan Almeida de Albuquerque Embargda: Eliana Aparecida da Silva Almeida Albuquerque - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogada:
Juliane Lira da Silva (OAB: 403174/SP) - Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) - Advogado: Rodrigo
Almeida Palharini (OAB: 173530/SP) (Fls: 138)
6 - 1002539-79.2018.8.26.0263/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º