TJSP 11/06/2021 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
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29ª C.J. - Dracena
Dra. ALINE SUGAHARA BERTACO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Dracena, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Dracena em 07/06/2021.
30ª C.J. - Tupã
Dr. LUCAS RICARDO GUIMARÃES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 30ª C.J. - Tupã, cessando a designação para assumir, 1ª
Vara da Comarca de Osvaldo Cruz em 18/06/2021.
Dra. ALINE AMARAL DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 30ª C.J. - Tupã, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Osvaldo
Cruz em 18/06/2021, sem prejuízo da designação anterior.
31ª C.J. - Marília
Dr. ERNANI DESCO FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Marília, para funcionar no processo nº
1008347-11.2021.8.26.0344, 4ª Vara Cível da Comarca de Marília a partir de 11/06/2021, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ANGELA MARTINEZ HEINRICH, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Marília, para funcionar no
processo nº 1008677-08.2021.8.26.0344, 3ª Vara Cível da Comarca de Marília a partir de 11/06/2021, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
32ª C.J. - Bauru
Dra. ÉRICA MARCELINA CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, para funcionar no processo
nº 0019310-46.2018.8.26.0071, 3ª Vara Criminal da Comarca de Bauru a partir de 11/06/2021, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. MAURICIO HABICE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Piracicaba em 11/06/2021, cessando no dia a designação anterior.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. DANILO BRAIT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba
em 11/06/2021, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da
Resolução nº 740/2016.
Dr. VINICIUS NOCETTI CAPARELLI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 36ª C.J. - Araçatuba, para assumir, Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Santa Fé do Sul a partir de 14/06/2021, com prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
Dra. DANIELLE CALDAS NERY SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 36ª C.J. - Araçatuba, para assumir, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui a partir de 14/06/2021, com prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. DENISE VIEIRA MOREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 1ª Vara do Juizado
Especial Cível da Comarca de São José dos Campos em 10/06/2021, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de
realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, Vara de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de São José dos Campos em 14/06/2021, cessando no dia a designação
anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 1ª Vara
Criminal da Comarca de São José dos Campos em 14/06/2021, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da
Resolução nº 798/2018.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dra. JULIANA SALZANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, para funcionar no processo nº
1002089-66.2021.8.26.0220, 4ª Vara da Comarca de Guaratinguetá a partir de 11/06/2021, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
funcionar no processo nº 1002274-30.2021.8.26.0568, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista a partir de
11/06/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
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