TJSP 14/06/2021 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
1497
afirma já foi quitado (fls. 32/33). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), VALDECIR MILHORIN
DE BRITTO (OAB 99743/SP)
Processo 0005186-81.2018.8.26.0322 (processo principal 1008408-74.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Thiago Amaral Maduro - Vistos.
Defiro o pedido de fl. 37, promovendo-se a pesquisa de bens do executado pelo Sistema RENAJUD. Int. - ADV: SOLANGE DOS
SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP)
Processo 0006126-46.2018.8.26.0322 (processo principal 1000429-27.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Alexandre Moreira Bressan - Manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, face ao contido no Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de fls. 153/154. Int. Nada Mais. - ADV:
TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), JOSÉ CARLOS
DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP), ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP)
Processo 0006126-46.2018.8.26.0322 (processo principal 1000429-27.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Alexandre Moreira Bressan - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de suas
procuradoras, em relação aos valores penhorados em fls. 153/154, para querendo oferecer impugnação no prazo de quinze (15)
dias. Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP),
TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP)
Processo 1000320-08.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Aguiar Furquim - Banco Santander
( Brasil ) S/A - Vistos. Concedo o prazo adicional de quinze (15) dias ao réu, como requerido em fls. 318/319. Int. - ADV: LAYS
FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
Processo 1000657-02.2018.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo dos Santos - Elizabeth dos Santos Promovam os autores a juntada da certidão negativa de tributos municipais. Int. - ADV: RONALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
259281/SP)
Processo 1000786-36.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Clessio
Camargo de Souza - Lidiane Merce da Silva Leal - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Nos termos do artigo
1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se os embargados sobre os Embargos de Declaração opostos pelo corequerido Bradesco às fls. 692/696, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP),
ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP), PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP)
Processo 1000877-92.2021.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.C.L. - F.S.L. e outro - Cumpra-se a r.
Sentença de fls. 50/51. Int. - ADV: KAMILA GRASSI BAJO (OAB 430197/SP)
Processo 1000877-92.2021.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.C.L. - F.S.L. e outro - Vistos. Promova a
serventia a conversão da ação de Divórcio Litigioso para Consensual no SAJ. Outrossim, expeça-se termo de guarda. Após,
feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KAMILA GRASSI BAJO (OAB 430197/SP)
Processo 1000904-46.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
- Douglas Ferreira Sole - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada
às fls. 238 destes autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial - Transação ajuizada por Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais em face de Douglas Ferreira Sole. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma
do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ADRIANA
VASCONCELLOS MENCARINI (OAB 172358/SP), RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP), FABIO PUGLIESE (OAB 212539/
SP)
Processo 1000982-06.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Fundação Padre Albino - Sao
Francisco Sistemas de Saude Sociedade Empresaria Limitada - Vistos. Considerando que a partir do dia 25/03/2019 entrou em
vigor o módulo “Mandado de Levantamento Eletrônico MLE”, bem como que sua utilização é obrigatória para o levantamento de
valores depositados judicialmente a partir de 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE de 08/03/2019,
p. 01, intime-se o Sr. Perito, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o “Formulário MLE”, disponibilizado no
sítio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”, item “Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico”, devendo ser preenchido 01 (um) formulário para cada credor, observando-se que, até que haja
novas orientações, as Unidades Judiciais que tiverem a competência Fazenda Publica/Execuções Fiscais, deverão selecionar
a opção no formulário de “Comparecer ao Banco” nos mandados de levantamento eletrônico expedidos em favor da Fazenda
Publica do Estado, independentemente do valor a ser levantado. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15)
dias, sobre laudo pericial de fls. 543/547. Intime-se. - ADV: ARMANDO COLTRO ÉVOLA (OAB 391860/SP), MARCELA RUIZ
DE NEGREIROS GUIMARÃES LANDELL (OAB 450789/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MÁRCIO FERNANDO
APARECIDO ZERBINATTI (OAB 226178/SP)
Processo 1001015-06.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Aparecida Conceição
Rinaldi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da
baixa dos autos, devendo a vencedora requerer o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: SKEL RINALDI PAIM (OAB 226287/
SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1001074-47.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Geraldo Dutra
Neto - - Dutra Neto & Lima Ltda Me - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo
consta, julgo parcialmente procedente o pedido, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, na ação de obrigação de fazer, c.c. indenização por danos morais, para condenar o BANCO SANTANDER
(BRASIL) S. A. a retificar as informações do gravame de modo a possibilitar o registro da transferência do veículo da marca
Fiat, modelo Stilo 1.9, 8v, flex, cor prata, ano/modelo 2007, placa AVS 1774, RENAVAM 944900305, para o nome do adquirente
DUTRA NETO LIMA LTDA. ME, no prazo de dez dias, e em consequência, condeno o réu a pagar a ANTÔNIO GERALDO
DUTRA NETO e DUTRA NETO LIMA LTDA. ME, reparação por dano moral no valor de R$ 10.000,00, além de eventual custas,
despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em R$ 10.000,00, com correção monetária e juros de mora de 1%
ao mês incidentes desta data. P. R. I. e C. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), HARMÓDIO
MOREIRA DUTRA (OAB 291410/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001487-60.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Francieli Caroline de Sena
Rocha - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Encaminhe-se, por e-mail, o ofício de fls. 85/86. Int. - ADV: JULIO
CESAR FERRAZ NASCIMENTO (OAB 217873/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE
RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1001576-83.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Marques Davi - Banco
Bradesco Financiamento S/A - Vistos, etc. Banco Bradesco Financiamentos S.A. apresentou contestação (fls. 28/44), instruída
com documentos (fls. 45/83), arguiu preliminares de impugnação à justiça gratuita e carência da ação por falta de interesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º