TJSP 14/06/2021 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
2212
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CASSIA DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO RAFAEL MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0474/2021
Processo 0000339-09.2021.8.26.0394 (processo principal 1000095-34.2019.8.26.0394) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Demares Serviços Industriais Indústria e Comercio Ltda - Providencie a parte autora o
recolhimento das diligências do Oficial de justiça. Prazo de 10 dias. Prazo de 10 dias. Na inércia, os autos serão arquivados. ADV: HELOIZI LIMA DE OLIVEIRA (OAB 399496/SP)
Processo 0000398-94.2021.8.26.0394 (processo principal 1002102-62.2020.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Ante a certidão supra, providencie o credor memória atualizada do débito,
com a inclusão da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art.523, § 1º do CPC), bem como indique bens penhoráveis.
Prazo: 10 (dez) dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000016-60.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nagela Freitas Moro
- Manifeste-se a parte autora sobre a devolução das cartas precatórias de fls. 184/189, cumprida negativa, e 190/196, sem
cumprimento. Prazo de 10 dias. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, serão cumpridos os termos do artigo 485, III
e §1º, do CPC, expedindo-se carta de intimação ao autor. - ADV: VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP),
SARA CRISTIANE PINTO (OAB 243609/SP)
Processo 1000381-80.2017.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Werington Roger Ramella
- Nos termos do item 2.1 da decisão de fls. 147, manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentado pelo
perito às fls. 152, no prazo de 15 dias. - ADV: WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP)
Processo 1000754-72.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Liberty Seguros
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de
15 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP),
CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP)
Processo 1000919-56.2020.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabio Mendrone Basso - - Ana
Paula Justo - Rio Douro Desenvolvimento Imobiliário e Participações Ltda - Ante o recurso de apelação adesivo interposto pela
parte requerida, fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo
1010, § 1º do CPC. - ADV: LUCIANA ALICE VALENTE GASPAROTI (OAB 311495/SP), THIAGO DE ALMEIDA ALVARES VONO
(OAB 287709/SP)
Processo 1000992-91.2021.8.26.0394 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Jhm Investimentos e
Incorporações Eireli - Impetrante: recolha a diligência do oficial de justiça para expedição do mandado. Prazo: 05 (cinco) dias. ADV: WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP)
Processo 1001008-21.2016.8.26.0394 - Monitória - Compra e Venda - Azul Reis Comércio de Veículos Ltda - Ciência ao
requerente sobre os resultados das pesquisas de endereços de fls. 70/77, bem como requeira o que de direito no prazo de 15
dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP)
Processo 1001708-55.2020.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patrick Resende
Giarola Zanitti - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), NATALIA
FORMICA REZENDE (OAB 339121/SP)
Processo 1001713-14.2019.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Ciência à parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas, devendo se manifestar em termos de
prosseguimento no prazo 15 dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1002375-75.2019.8.26.0394 - Monitória - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios El Dorado Ltda Ciência à parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no
prazo 15 dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP), ALEXANDRE
ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CASSIA DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO RAFAEL MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0475/2021
Processo 0000273-68.2017.8.26.0394 (processo principal 0005650-98.2009.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - C.P.G. - T.T.C. - Vistos, Diante da manifestação de fls. 286, sendo a execução em interesse
do credor, por ora, SUSPENDO a decisão de fls. 275 quanto à necessidade de nomeação de perito administrador. DEFIRO a
substituição da nomeação de administrador pela intimação dos sócios, na forma indicada no item I de fls. 286, com a advertência
de que, em caso de descumprimento, poderão ser responsabilizados criminalmente pelo delito de desobediência. Expeça-se
carta precatória, cuja distribuição deverá ser comprovada pelos Exequentes. Comunique-se ao Perito nomeado. Intimem-se. ADV: JOSE FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), NORICA MORAIS GHIROTTO (OAB 91668/SP), SERGIO PASCOAL MARINO
(OAB 75519/SP)
Processo 0000859-03.2020.8.26.0394 (processo principal 1000089-95.2017.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Hilda da Silva Casadei - Gilson Andrade Lima - Vistos, Pretende a Exequente a execução provisória de multa
fixada em decisão que concedeu a tutela antecipada nos autos principais. Acontece que, conforme a jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça, a exigibilidade da multa cominatória fixada liminarmente é condicionada ao trânsito em julgado da decisão
favorável ao autor. Desse modo, não havendo confirmação, pela sentença, da tutela antecipada concedida liminarmente, não há
como subsistir a execução da astreinte fixada previamente, nem sob o pálio de execução provisória. Não existe, pois, interesse
de agir no presente incidente, razão pela qual julgo extinto esse cumprimento de sentença sem resolução do mérito, por falta
de condições da ação. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB
147404/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA
(OAB 397918/SP), DANIELE RODRIGUES HORTA (OAB 194830/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º