TJSP 14/06/2021 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
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Processo 1013328-94.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Mandaê Serviços de
Consultoria Em Logística Ltda. - Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o
Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem
ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a
que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se
manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação.
Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se carta. - ADV:
VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)
Processo 1013331-49.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dagmar
Aparecida da Silva Camilli - Vistos. INDEFIRO a assistência judiciária gratuita, tendo em vista os sinais de capacidade financeira
da autora, consubstanciados na propriedade de imóvel para locação, a natureza e o valor não elevado da causa e a contratação
de advogado não integrante dos quadros da Defensoria Pública, situações que não se coadunam com a condição de extrema
necessidade dos menos abastados, ou seja, dos pobres na acepção própria da palavra e de acordo com a interpretação
teleológica da Lei 1.060/50. Defiro o prazo de dez dias, para recolhimento da taxa judiciária e diligências, sob pena de extinção
do processo. Intime-se. - ADV: REINALDO CAMILLI JUNIOR (OAB 412792/SP)
Processo 1013347-03.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pedro Norte da Silva - Vistos.
Para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual informe o requerente se está pagando
honorários advocatícios (não precisa declinar o valor), se possui veículos e junte cópia da última declaração de imposto de
renda. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 1013361-84.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcel Rodrigues Alves
- Para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual informe o autor a sua profissão, se
está pagando honorários advocatícios (não precisa declinar o valor), se possui veículos e junte cópia da última declaração de
imposto de renda. - ADV: RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 452205/SP)
Processo 1013373-98.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu
para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias
contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 330 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69),
oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1013397-29.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Talita Pauloso
Masotti Morelli - Vistos. Providencie a autora, no prazo de cinco dias, comprovante atualizado de endereço, uma vez que o
indicado na peça inicial diverge dos documentos de fls. 12 e 13. Intime-se. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB
310283/SP)
Processo 1013423-61.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 73: defiro. Recolhidas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado
conforme requerido. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1014831-58.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Guarujá - Vinicius Almeida Cabral - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 438: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em
favor do exequente relativo ao depósito de fls. 301, nos termos requeridos no formulário de fl. 388. Intime-se. - ADV: PATRICIA
CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), RENATO VIDAL DE
LIMA (OAB 235460/SP), CARLOS EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP), EDINA APARECIDA INÁCIO (OAB 172784/SP)
Processo 1015152-59.2019.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marcos
Paulo Babeto Junior - Banco Bradesco S/A - - Elo Serviços S/A - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. - Vistos. Fls. 628/629:
manifeste-se a requerida no prazo de cinco dias, efetuando, se o caso, o depósito da diferença apurada. Intime-se. - ADV:
BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB 222420/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), VIVIANE CASTRO NEVES
PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB 136069/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ABRÃO JORGE MIGUEL
NETO (OAB 172355/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP)
Processo 1016737-88.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria de Fátima da Silva Santos - Bradesco
Seguros S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
IZAMARA ALVES BATISTA (OAB 395732/SP), MAGNO FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 411582/SP)
Processo 1017371-11.2020.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Lucia Cristina Lemes
Franco - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ante a potencial concessão de efeito infringente aos
embargos de declaração de fls. 155/6, diga a demandada. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP)
Processo 1017513-20.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Defiro as pesquisas requeridas. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1018208-03.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Emanuel Silva Floriano (ESPÓLIO)
- - Dênis da Silva Floriano - - Daniela Herculano Silva - Bio Saúde Serviços Médicos Ltda - Vistos. Oficie-se ao IMESC n os
termos da decisão de fls. 236. Intime-se. - ADV: ANDERSON PETERSMANN DA SILVA (OAB 242151/SP), TADEU APARECIDO
RAGOT (OAB 118773/SP)
Processo 1018298-74.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tabela Price - Mineração Leste Ltda - BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Fls. 417: manifeste-se o perito judicial. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP),
HELBERTY VINICIOS COELHO (OAB 131500/MG)
Processo 1018967-30.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rosemary Tavares
Farias - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito.
No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: KENIA DE OLIVEIRA FOGACA (OAB 57412/GO), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO
(OAB 299332/SP)
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