TJSP 15/06/2021 - Pág. 1641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
1641
Processo 1510931-58.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1510931-58.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1510934-13.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1510934-13.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1510946-27.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1510946-27.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1510970-55.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1510970-55.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1511006-97.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1511006-97.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1511021-66.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1511021-66.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1511024-21.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1511024-21.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1511030-28.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1511030-28.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1511055-41.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1511058-93.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1511524-87.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1515359-83.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º