TJSP 15/06/2021 - Pág. 1644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
1644
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1510702-98.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1510726-29.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1510726-29.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1510747-05.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1510747-05.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1510750-57.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1510750-57.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1510786-02.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1510786-02.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1510795-61.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCIA MARIA SCHMIDTSCHMIEDEBACH (OAB 327340/SP)
Processo 1510795-61.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCIA MARIA SCHMIDT-SCHMIEDEBACH (OAB 327340/SP)
Processo 1510855-34.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1510855-34.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1511036-35.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou
fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática,
o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os
prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1511036-35.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie
o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITOR AMARO MARINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2021
Processo 0035915-55.1995.8.26.0562 (562.01.1995.035915) - Execução Fiscal - Joaquim Moreira Ferreira - Julgo extinta
a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º