TJSP 15/06/2021 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
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- Requeira a parte exequente o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do presente feito, no prazo de 30 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP), ALESSANDRA RODRIGUES
BARBOSA (OAB 185845/SP)
Processo 0001087-63.2021.8.26.0322 (processo principal 1004979-65.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Silvio Roberto da Silva Advogados Associados - - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Petrolins Revenda
de Combustíveis Ltda - - Carlos Henrique Melges - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, face o resultado da pesquisa
Sisbajud, juntado às fls. 16/18. Int. Nada mais. - ADV: LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), CLAUDIA
FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP)
Processo 0001428-89.2021.8.26.0322 (processo principal 1004182-21.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Prevenção Comercial Hospitalar Ltda - - Tania Maria Nunes Pereira - Andréa Nunes Sabino 09569569572850 - Promova a
exequente, no prazo de 30 dias, a juntada aos autos da taxa para intimação da executada, a fim de viabilizar o cumprimento da
determinação retro exarada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA
(OAB 399949/SP), HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP)
Processo 0001461-50.2019.8.26.0322 (processo principal 1001428-14.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Hermes Andrade Domingos - Vistos. Nos
termos do Comunicado n.º 211/2019, bem como da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3, promova o exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo, mediante
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (http://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=fd97014e67179d6a1553801244c182e3). Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP)
Processo 0002049-57.2019.8.26.0322 (processo principal 1001431-66.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Leal Merli - - Pedro Brasil da Silva Junior - Victória Brasil Empreendimentos e Construções Spe Ltda - - P.A.M. Basso Eireli Me - - Coroamento Empreendiments Imobiliários S/A - Victoria Brasil e Empreendimentos e Construção Ltda - - Victória Brasil Nordeste - Empreendimentos e Construções Ltda.
- - Ramos e Forte Ltda - - Guilherme Stati Batista do Prado - Requeira a parte exequente o que for de seu interesse quanto ao
prosseguimento do presente feito, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO
MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA (OAB 185845/SP), DANIELA
LEAL MERLI (OAB 359830/SP), PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP), EDMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS
(OAB 104940/SP)
Processo 0003614-22.2020.8.26.0322 (processo principal 1002383-11.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Ronaldo Labriola Pandolfi - Luis Carlos Jordani - Vistos. Defiro o pedido de fl. 70, expedindo-se
Mandado de Levantamento Eletrônico MLE e ofício para penhora no rosto dos autos, na forma requerida. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP)
Processo 0004584-61.2016.8.26.0322 (processo principal 1002700-48.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Plinio Pimentel de Queiróz - Espólio de Jose Augusto Tristão da Rocha - Vistos. Nos
termos do Comunicado n.º 211/2019, bem como da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São
Paulo no dia 29/12/2018, p. 3, promova a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo, mediante
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (http://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=fd97014e67179d6a1553801244c182e3). Int.
- ADV: ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 125401/SP), MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP), ZELIA MARIA
SILVA (OAB 268351/SP)
Processo 0004808-91.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela Toledo
Morato - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo
improcedente o pedido com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação
declaratória de inexigibilidade de débito, com pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada por ROSÂNGELA TOLEDO
SOUZA DOS SANTOS contra a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, e, em consequência, revogo a antecipação de
tutela (fl. 36), condeno a autora ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15%
do valor atualizado da ação, observado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P. R. I. e C. - ADV: PAULO
SERGIO CARENCI (OAB 75224/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), JOSE LUIZ REQUENA
(OAB 63097/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/
SP)
Processo 0007657-41.2016.8.26.0322 (processo principal 1002355-14.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - Martin José da Costa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ao Sr. Perito para manifestação, no
prazo legal, acerca da impugnação apresentada ao laudo pericial. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/
SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP)
Processo 1000358-20.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Idalva Sanches Marques - Banco Safra
S/A - Cumpra a requerida a parte final da r. Decisão de fl. 122. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/
SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1001710-13.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - B.T.G. - Vistos.
Considerando o disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º 61, de 17
de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, informe o(a) requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
os dados necessários à qualificação da parte, conforme dispõe o artigo 2º do referido Provimento, ou seja, número do CPF. do
requerido. Após, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias no cadastro da parte. No mais, para melhor
apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, intime-se a representante legal do autor para juntar aos
autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, cópia da última declaração de imposto de renda. Int. - ADV: RENATA ROSSI PITAS
(OAB 395557/SP)
Processo 1001710-13.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - B.T.G. - L.G.S. Vistos, etc. Considerando que a r. decisão de fl. 40 antecipou os efeitos da tutela e suspendeu o direito de visitas do réu, bem
como que, citado, deixou decorrer “in albis” o prazo para contestação (fl. 43 e 49), retornem os autos ao Ministério Público. Int.
- ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
Processo 1001802-88.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valdiva Ricardo Castelanelli
- Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado, ajuizada por Valdiva Ricardo Castelanelli,
em face de Banco Cetelem S.A.. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Ante as dificuldades momentâneas
provocadas pela Pandemia da COVID-19, deixo de designar, por ora, audiência de conciliação. Cite-se, com as advertências
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º