TJSP 15/06/2021 - Pág. 2030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
2030
dos herdeiros. c) Certidão de óbito de Maria Helena de Souza Ramos, Gilberto Coelho de Souza e Sílvio de Souza. P. Int. - ADV:
ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP)
Processo 1002862-23.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Z.F.M. - Vistos. Fls.
152: defiro a citação no endereço informado. Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1002867-40.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.F. - Fica a inventariante intimada a providenciar
o encaminhamento da decisão-oficio de fls. 115 à Caixa Econômica Federal, comprovando-se nos autos. - ADV: SILMARA
HELENA FUZARO SAIDEL (OAB 126564/SP)
Processo 1002905-86.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.R. - I.S.R. - Vistos. Ante a
manifestação de fls. 72, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. P. Int. - ADV: JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA
(OAB 194783/SP), SIMONE LISBOA BECK (OAB 196696/SP)
Processo 1002969-62.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.F. - B.P.G. - Vistos. Especifiquem as
provas que pretendem produzir em 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS (OAB
95725/SP), DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP)
Processo 1003062-25.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Evalda Branco de Barros
Martins - Fls. 28/30: Manifeste-se a parte autora. - ADV: MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB 321994/SP)
Processo 1003066-96.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.B.S.P. - Vistos. Fls. 92: Defiro a
habilitação. Anote-se a Serventia o patrono para novas e futuras intimações. No mais, intime-se pessoalmente o autor com base
na Súmula 216 do STF para que se manifeste em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE
PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1003181-83.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.P. - - J.J.S. - Vistos. Em complementação
a sentença de fls. 50/51 fica consignado que a autora voltará a usar o nome de solteira, GIULIANE CRUZ PORTO. No mais,
embora a sentença de fls. 50/51 já transitou em julgado, excepcionalmente autorizo a mudança do nome do autor, que voltará a
usar o seu nome de solteiro JORDELIO JOSÉ DA SILVA, no entanto sem alterar a sentença. SIRVA-SE A PRESENTE DECISÃO
COMO OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARLENE DOBLAS AGUILAR TROMBINI (OAB 239459/SP)
Processo 1003247-63.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.O. - D.O. - Vistos. Diga o autor
em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: VIRGINIA FERREIRA TORRES DE GODOY (OAB 284348/SP), JOÃO IGOR RIANE
MOREIRA (OAB 403309/SP)
Processo 1003336-23.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.N.C. - Vistos. Defiro o prazo suplementar de
10 dias. Intime-se. - ADV: IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 193382/SP)
Processo 1003353-93.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - M.F.M. - T.G.M. - Ciência ao autor de que fora expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme requerido,
devendo acompanhar o devido pagamento através do extrato da conta bancária informada. - ADV: DÉBORA GOMES DOS
SANTOS MACEDO (OAB 179506/SP), LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP)
Processo 1003417-35.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisca Maria da Silva - Tatiane Mergulhão da Silva - - Camila Mergulhão da Silva - Fls. 39/40: Manifeste-se a parte autora. - ADV: PAULO EUGENIO
PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
Processo 1003453-14.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.Y. - - C.J.A.M.S. - K.K.Y. Vistos. Considerando a pesquisa Sisbacen (fls. 261), reitere-se a pesquisa em relação as instituições financeiras: Banco do
Brasil e Banco Santander. Intime-se. - ADV: ALINE RODRIGUES REGLY (OAB 425061/SP), DÉBORA IRIAS DE SANT’ANA
(OAB 238612/SP), KAROLINNE KAMILLA MODESTO BARBOSA (OAB 280478/SP), PATRÍCIA RODRIGUES REGLY (OAB
429461/SP), ALTAIR DERBE REGLY JUNIOR (OAB 264839/SP)
Processo 1003476-91.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1003694-22.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - R.G.C.S. - - L.V.C.S. - Fls. 134/136: Manifeste-se a parte
autora. - ADV: FABRICIO MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 251804/SP)
Processo 1003478-27.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisco Lourival Filho - Francisco das Chagas de Andrade - - Evando Francisco de Andrade - - Ernando Francisco de Andrade - Vistos. Fls. 86/87: Em
princípio, há necessidade de retificação da certidão de óbito da falecida Creusa Maria de Andrade, por meio de ação própria, a
fim de corrigir a relação de filhos averbada. Intime-se. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
Processo 1003488-37.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia de Jesus - Samuel de Assis
Barros - - Alana de Assis Barros - - Cláudia de Almeida Barros - Vistos. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos
necessários, valerá como ofício e/ou mandado, na qual este Juízo requisita ao Departamento de água e esgoto D.A.E, CNPJ
59.330.936/0001-23, o depósito judicial vinculado a este Juízo dos valores a titulo de verbas rescisórias indicado às fls. 117/118,
bem como informe quanto aos depósitos referentes ao FGTS em nome do falecido. O interessado pode verificar a autenticidade
deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/
cpo/pg/open.do. O inventariante deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida
a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a
parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer
divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga
do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer
impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias
necessárias para instrução. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529,
§ 1º do CPC). Tratando-se de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: ALINE COUTINHO SILVA (OAB
408898/SP)
Processo 1003588-60.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.F.M. - J.M.F.M. - Vistos. Manifestem-se as
partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo do estudo social. Intime-se. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP),
THIAGO SOARES DOS SANTOS (OAB 333795/SP)
Processo 1003660-47.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.M. - Vistos. Fls. 111: Ciente.
Aguarde-se a defesa. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1003683-90.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.P.C. - R.M.J. - Vistos. Fls. 189: Ciente.
Aguarde-se o reagendamento do estudo psicológico. Intime-se. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP),
CRISTIANO JUNIO COELHO DA ROSA (OAB 396688/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º