TJSP 15/06/2021 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
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Sentença - Espécies de Contratos - André Pereira da Silva - - Fábio de Campos Colechini - - Ricardo Figueiredo Zanchi - Sabrina Midori Takamoto - - Raquel Aparecida Monteiro - - Adriano Garcia de Lima - - Valmir de Souza Costa Junior - JAD
Participações S/C Ltda (baixa) - - JODAM Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Cooperativa Habitacional de Mogi das Cruzes
- COOPHAM - Fls. 418/420 e-mail/ofício da Caixa: Ciência às partes. - ADV: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP),
CLAUDIO PIZZOLATO (OAB 126779/SP), MURILO DA SILVA FREIRE (OAB 12420/SP), CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA
(OAB 61991/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/
SP)
Processo 0001977-21.2017.8.26.0361 (processo principal 0012405-72.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - E.J.R.O. - Cristiano Moura de Oliveira - 1 Observada a incorreção apontada, expeça-se
novo ofício com urgência e com encaminhamento pela serventia. Int - ADV: FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO DA
SILVA (OAB 254896/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002544-13.2021.8.26.0361 (processo principal 1014960-35.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rubens Catirce Junior - - Leandro Sankari de Camargo Rosa - Associação dos Proprietários Em
Residencial Fazenda Rodeio - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se
o caso. 2 - Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, ao
arquivo com baixa definitiva. P.R.I.C. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), RODRIGO RAMALHO CARDOSO
(OAB 267545/SP), RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB 316306/SP), LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB 316821/
SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 0002882-55.2019.8.26.0361 (processo principal 1017826-16.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revisão - R.C.F. - B.J.T. - 1 Expeça-se mle a favor da exequente e diga em termos de seguimento. Int - ADV: JOÃO DOS
SANTOS ESMAEL (OAB 291429/SP), TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP), GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB
274623/SP)
Processo 0003130-21.2019.8.26.0361 (processo principal 1001757-45.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.R.S. - A.C.A.S. - 1 Aguarde-se provocação no arquivo. 2 Int. - ADV: VANIA TADA
(OAB 109638/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo 0003188-53.2021.8.26.0361 (processo principal 1004755-49.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda
- F.C.P. - J.C. - À réplica sobre a contestação/impugnação apresentada. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB
314482/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 0003217-06.2021.8.26.0361 (processo principal 1004939-29.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Maria Elza de Oliveira Montez - Asbapi -Associação Brasileira de
Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Recebo a manifestação retro como aditamento da inicial. Dispõe o art. 9º da
Resolução TJSP, nº 551/2011: A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador,
que deverá: I- preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico; II- fornecer com relação às partes, salvo
impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria
da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; III- fornecer a qualificação
dos procuradores; IV- carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares.
Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de
parte e completa qualificação no polo passivo das pessoas indicadas; Para cumprimento da(s) providência(s) determinada(s) é
necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione
Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. Independente da certidão
lançada automaticamente pelo sistema, o interessado deve noticiar as providências à seu cargo mediante peticionamento. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS),
SARKIS NAIN AFIF NETO (OAB 421637/SP)
Processo 0003246-27.2019.8.26.0361 (processo principal 1016388-52.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Laura Aparecida Nascimento - Cauê Gomes de Sá - - Sirlei Benittes Ufemea - Hasta Vip Leilões Judiciais
- Fls. 221: ciência a exequente da devolução do AR negativo. - ADV: FERNANDA FARIAS ALVES SANTOS (OAB 377253/
SP), FELIPE CONRADO DA SILVA (OAB 412500/SP), FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), MIRELLA
D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)
Processo 0003622-76.2020.8.26.0361 (processo principal 1007959-38.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - MARCO ANTONIO RUIZ LUQUES - Valeria Veiga Servilheira - Fls. 121/126 (manifestação 1ª Ofício Cível): digam.
- ADV: RICARDO REGINO FANTIN (OAB 165256/SP), MARLY ALVES DA SILVA (OAB 126490/SP), NIEGE CASARINI RAFAEL
(OAB 308620/SP)
Processo 0004697-53.2020.8.26.0361 (processo principal 1002694-84.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Exoneração - D.R.S. - I.M.O. - Em caso de pesquisa constritiva, deve apresentar ainda o valor atualizado do débito. - ADV:
MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 339569/SP)
Processo 0005072-25.2018.8.26.0361 (processo principal 1002954-98.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - INSTITUTO DONA PLACIDINA - Fls. 129/130 (resposta de ofício/Fazenda): diga a parte autora. - ADV: EDIMO
JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP)
Processo 0006159-79.2019.8.26.0361 (processo principal 1002443-66.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.S.P.S. - W.N.S. - Vistos. Foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade
de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios,
insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s)
executado(s). Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por
prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCOS SUPERBUS SOARES (OAB 285445/SP), LUIDI
CAMARGO SANTANA (OAB 265387/SP), VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP)
Processo 0006526-40.2018.8.26.0361 (processo principal 1002472-48.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - B. - I.E.V.S.E. - - W.C.F.A. - N.L.G. - 1 Aguarde-se provocação no arquivo.
2 Int. - ADV: ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LINDALVA DUARTE
ROLIM (OAB 338437/SP)
Processo 0006715-47.2020.8.26.0361 (processo principal 1016065-13.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multa
- Lucas Conrado Marrano - Celia Cristina Guzzon de Arruda Senhorini - Fls. 56: manifeste-se o exequente. - ADV: LUCAS
CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º