TJSP 15/06/2021 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
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que, S.M.J., não houve recolhimento de diligencia para condução do Sr. Oficial de Justiça, para fins de citação dos confortantes.
Nada Mais. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
Processo 1000279-66.2021.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Aparecido da Silva - - Alice
Helena Palermo e Silva - Eucatex Indústria e Comércio LTDA - Procurrador Chefe do Patrimônio Imobiliário do Estado - Procuradoria Seccional da União - - MUNICÍPIO DE PIEDADE - Pag. 83: ciência aos promoventes. - ADV: MANOEL ALVES DA
SILVA FILHO (OAB 69014/SP)
Processo 1000295-20.2021.8.26.0443 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - C.P.S.R. - - J.R.
- A.T. - - T.N.P.L.T.C.P. - - N.P. - - V.S. - - C.M.F.S. - - S.A.S. - - P.L.B. - - M.M.R. - - J.F. - - A.P. - - A.J. - - E.A.S. - Ante o exposto,
indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, incisos I, II, III e §1º, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada
esta em julgado, arquivem-se observadas às formalidades legais. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C.
Piedade,31 de maio de 2021. - ADV: DALILA BELMIRO (OAB 118010/SP)
Processo 1000388-80.2021.8.26.0443 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Plinio Deus Fernandes Antonio Paulo Ronchi - Vistos. Pags. 65/66: manifeste-se o requerente, em 10 dias. Após, conclusos. - ADV: JOSE NELSON DE
CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 1000483-47.2020.8.26.0443 - Usucapião - Posse - Ademir Antunes Coelho - - ELIZÂNGELA VIEIRA DA SILVA
COELHO - Antonio Paulo Ronchi - Vistos. Fls.126/132: Diante da alegação comprovada de desemprego, defiro o pedido aos
benefícios da Justiça gratuita, prejudicada a estimativa do perito. Anote. Ressalto, todavia, o processo já está instruído com
mapa e memorial descritivo com regularidade formal atestada pelo Cartório de Registro de Imóveis. Oficie-se para reserva de
honorários, intimando-se o perito para inicio dos trabalhos. - ADV: CESAR TARDELLI (OAB 403659/SP)
Processo 1000892-91.2018.8.26.0443 - Usucapião - Aquisição - Carlos Umberto Tirabassi - - Alecio Piccin - - Célia Piccin - Célio Piccin - - Sidney Piccin - - Ademir José Piccin - - José Tirabassi - - Marilene Tirabassi - - Luiz Antonio Tirabassi - - Maria
de Lourdes Tirabassi - - Venerio Tirabassi - - Ana Tirabassifernandes - - Teresa Rodrigues - - Ines Tirabassi - José Brisola de
Almeida - - Albertina de Góes - - Otaviano de Góes Vieira - - Pedrina Algemira Almeida - - Célia Toassa - - Rubens Garcia Neto
- - Maria Aparecida Batista Garcia - - Wagner Toassa - Antonio Paulo Ronchi - Vistos. Fls. 359/412: ciência as partes. Diante do
teor da certidão de fl. 413, reitere-se fl. 357. - ADV: CARLA GRACIELE BARONI (OAB 388065/SP)
Processo 1001078-17.2018.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sidnei Ferreira - Dirceu Antunes Tavares - Edcarlos Ramos - - Herdeiros de Ceme José Marum - Carla Roberta Abreu Nicolau - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
- - Jose Roberto Marum - - João Carlos Marum - Vistos. Não havendo mais que decidir nestes autos, arquivem-se, observadas
as formalidades legais. Ciência ao MP - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 1001462-14.2017.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Barrocal Cassiano dos Santos - Futaba Kodato dos Santos - Espólio de Maria Jose Soares e de Antonio da Silva Soares Filho - SRI - Cartório de Registro de
Imóveis de Piedade - Joaquim de Souza Ferreira Filho - Espólio de Maria Jose Soares e de Antonio da Silva Soares Filho Espólio de Atsushi Takamune - - Cem Administração e Participações S.A. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Espólio de Antonio da Silva Soares Filho - Vistos. Fls.404/435: Digam os contestantes em
réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO
JÚNIOR (OAB 195545/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/
SP), GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA (OAB 206794/SP), MAURO SANCHES (OAB 291878/SP), WILMA FIORAVANTE
BORGATTO (OAB 48658/SP)
Processo 1002025-03.2020.8.26.0443 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.T.N. - Em cumprimento a r. Sentença de fls. 43-45 e Decisão de fls. 51 expedi o mandado de retificação de assento na
forma determinada, e conforma adiante segue. Certifico ainda que o referido mandado será encaminhado ao cartório de registro
competente via CRCJUD. - ADV: NIDELCI RODRIGUES (OAB 161224/SP)
Processo 1002253-75.2020.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gs Participações e Gestão de Negócios Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Silverio Tenorio Balestero - - José Fidelis de Oliveira - - Terezinha dos Santos - Jucelino Fidelis de Oliveira - - Malvina Vieira Cardoso de Oliveira - - Luiz Carlos Fidellis - - Clélia Campos Fidelis - - Vera Lucia
de Fatima da Cruz - - Deolindo Batista da Cruz - - Eugenia Maria Fidelis de Oliveira Carvalho - - Djalma Antonio de Carvalho
- - Sonia Maria Fidelis de Oliveira - - Jose Roberto Fidelis de Oliveira - Marlene Rodrigues Oliveira da Cunha - - Nelson Leme
da Cunha - - Janete Rodrigues de Moraes - - Milena Rodrigues de Moraes Friedrich - - Marcos Roberto Friedrich - - Adriana
Rodrigues de Oliveira - - Adriano Pereira de Oliveira - - Valda Rodrigues de Oliveira e Oliveira - - Elizabete Rodrgues de Oliveira
- - José Carlos Rodrigues - - Ulisses Moreno Sena Rodrigues Oliveira - - Camila Cristina Leme Sena - UNIÃO FEDERAL - PRU
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls 107-108: Providencie o promovente o indicado na certidão de fls. 107-108 para
fins de cumprimento da r. Decisão de fls. 100. - ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP)
Processo 1002440-20.2019.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Rezende da Silva - Maria Pereira de
Carvalho - - Rubens Gonçalves na pessoa de Gilberto Green - - Antonio Rolim de Freitas - - Laurindo Martins Neto - - Marcílio
Pereira Soares - - Nazira Pereira Soares dos Santos - - Maria Pereira Soares - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE União (Fazenda Naciional) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pags. 95/96: certifique a d. Serventia, se o
ciclo citatório está completo, de forma detalhada. Pags. 97/101: defiro juntada. Após, conclusos. - ADV: FELIPE DE ANGELIS
DONATO (OAB 336455/SP)
Processo 1002645-49.2019.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Paes de Camargo - - Ana Vieira de
Camargo - - Abdiel Paes de Camargo - - Lucinda Vieira de Camargo - - Olinda Paes de Souza - - Marly Paes de Souza - - Dirceu
Moreira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Marcelo Moreira de Souza - - Abraão Moreira de Souza - UNIÃO
FEDERAL - PRU - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - PROCURADOR(A) CHEFE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
DO ESTADO - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - Vistos. Fls.390/391: Considerando que nos trabalhos técnicos
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